terça-feira, 30 de agosto de 2016

Oh camarada Jerónimo, seja comunista!

Camilo Lourenço
Jornal de Negócios, 20160830

Já olhou para a fatura do seu IMI? Não ficou contente pois não? Agora vá ver a fatura de IMI que os partidos pagam pelos imóveis que têm... Exato: pagam zero. Não, não perca a cabeça e guarde os insultos para mais tarde.

Os partidos (e os sindicatos, que estão muito caladinhos!) têm mais de 27 milhões em imóveis. Os do PCP valem mais de 14 milhões de euros. Mas não pagam rigorosamente nada. Nem os partidos nem os sindicatos (com destaque para a CGTP). Enquanto isso, as famílias têm de pagar o couro e o cabelo por um simples imóvel a que chamam "lar". Só isto chega para mostrar o nível de podridão a que chegou a política portuguesa (até agora só o CDS se pronunciou a favor da mudança).
Nas últimas semanas, depois da estupidez do agravamento do IMI via "exposição solar", o assunto foi glosado à exaustão nas redes sociais. De tal forma que o PCP se viu obrigado a falar do problema. Jerónimo de Sousa veio dizer que os imóveis do PCP não foram obtidos nem à base de favores políticos nem de grupos económico-financeiros.
O camarada Jerónimo sabe muito bem que o problema não é esse; é não pagar IMI, ao contrário do que acontece com alguns milhões de portugueses. Vou deixar uma sugestão a Jerónimo de Sousa: ganhe coragem e seja um verdadeiro comunista. Ou seja, contribua como o resto dos portugueses!

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

"Lei Barreto é o gesto político de que mais me orgulho"

NEGÓCIOS | negocios@negocios.pt | 15 Fevereiro 2010, 11:55

António Barreto fez parte do I Governo Constitucional. Foi ministro da Agricultura entre 76 e 78. Dele é a autoria da Lei Barreto, que pôs fim às ocupações da reforma agrária. E só lamenta haver indemnizações por pagar. 

Passados 35 anos, há ainda expropriados que não receberam as indemnizações. Não deveria o Estado ter agilizado o processo? 

Considero que isso é inadmissível. Por mais que se diga o contrário, em Portugal, o Estado não é uma "pessoa de bem". Não respeita o Direito que cria, mesmo se exige que os outros o respeitem. 
Na altura da Lei Barreto, as terras ocupadas estavam a produzir mais do que antes da reforma agrária? 

Nuns casos sim, noutros não. Em 1974 e princípios de 1975, por causa das ameaças existentes, alguns lavradores reduziram as sementeiras e os trabalhos. Mas esse não foi o factor determinante. Os ocupantes, em geral, quiseram demonstrar a sua "superioridade", por isso semearam o mais possível, mesmo com riscos de não fazer os pousios adequados, o que causou problemas. De qualquer maneira, a ideia de que no Alentejo havia milhares e milhares de hectares não cultivados era um mito ou uma mentira. Havia alguns casos, mas nada que se pareça com o que se dizia. E ainda diz... É preciso ter em conta o facto de o Alentejo ter condições muito especiais e ser terra de sequeiro. O montado é seguramente a fórmula ideal, tanto económica como ecologicamente, para cultivar aquelas terras. Os ocupantes de 1975 fizeram, nalguns casos, tantos disparates quanto a Campanha do Trigo dos anos vinte e trinta dos idos de Salazar... 

Quem mandava nas terras à altura da Lei Barreto? 

Em teoria, no Verão de 1975, o Estado. Na prática, os ocupantes, as Unidades Colectivas de Produção (UCP) e o PCP. Era uma espécie de território conquistado. Chegou a haver casos, não poucos, em que brigadas civis vigiavam a circulação automóvel, identificavam passantes, etc. 

Que efeitos teve a reforma agrária na agricultura portuguesa? E que efeitos teve o fim do regime da reforma agrária? 

Efeitos importantes e duráveis da reforma agrária? Nenhuns. A não ser que dividiu a população, abriu feridas e criou conflitos. Por outro lado, durante dois anos, garantiu salários (não necessariamente emprego ou trabalho) a uns milhares de trabalhadores. Alguns potenciais empresários foram-se embora. Muitos trabalhadores também. Os factores de abandono dos campos retomaram, o que aliás aconteceria de qualquer maneira, ainda por cima com a Política Agrícola Comum europeia. 

O lema da reforma agrária foi "a terra a quem a trabalha". Sentiu que a Lei Barreto era a retirada das terras a quem a trabalhava? 

Por vezes pensei nisso. Toda a minha juventude tinha sonhado com a reforma agrária, isto é, a distribuição de terras das grandes propriedades por agricultores e camponeses sem terra. De repente, dou comigo a devolver a terra aos antigos proprietários, que tinham sido ilegalmente esbulhados. Sem que sequer se tenha distinguido entre bons e maus lavradores, entre empresários e absenteístas! Os erros e os princípios políticos da primeira reforma agrária, de carácter colectivista e comunista, destruíram qualquer hipótese de levar a cabo uma reforma agrária verdadeira. 

A reforma agrária cumpriu o objectivo inicial? 

O objectivo inicial dos comunistas (nacionalizar, expropriar, destruir a propriedade privada, colectivizar e criar herdades de Estado): Não! Perderam. O objectivo das reformas agrárias (distribuir terras por pequenos e médios agricultores e camponeses): Também não! 

Por que houve necessidade da Lei Barreto? 

A maior parte do eleitorado em Portugal, mais de 85% da população, não queria aquilo. O Alentejo ocupado era território que escapava à Administração Pública e à democracia. O PCP usava o Alentejo como um desafio à autoridade do Estado democrático. Tudo quanto tinha sido feito (ocupações, não devoluções das reservas, aquisição de máquinas e gado, criação das UCP, etc.) tinha-o sido à margem da lei ou mesmo contra a lei. Não havia razão para permitir que um terço do país estivesse entregue a um partido com as suas próprias leis e a sua soberania. 

Concordou na origem com a reforma agrária? 

Com a que foi feita em 1975, nunca! Nem um dia! Tudo foi feito ilegalmente e com um destino político. Muita gente era contra, inclusivamente, por exemplo, o velho Professor Henrique de Barros, antigo defensor das ideias de reforma agrária e que nunca se reconheceu naquilo. 

Havia razões sociais e económicas a justificar a reforma agrária? 

Poderia haver algumas. Havia muitas centenas de pequenos agricultores sem terra, de rendeiros, de seareiros ou mesmo de trabalhadores que gostariam de trabalhar as suas terras. Mereciam uma oportunidade. Com investimentos de infra-estrutura, como os regadios, por exemplo, o Alentejo poderia ser hoje mais verde, mais diversificado, mais produtivo. 

Que papel foi deixado às UCP? Tiveram algum papel na altura da Lei Barreto? Porque faliram praticamente todas? 

As UCP, sem o Estado, sem o Banco de Portugal a garantir o crédito e os salários, sem o PCP a organizá-las, sem os Sindicatos aliados às Forças Armadas, com a necessidade de respeitar as regras elementares de economia e das leis do Estado de Direito, sem uma economia nacionalizada que lhes cedia os adubos e as sementes, sem os votos crescentes do PCP, não serviam nem servem para nada! 

Quais foram as maiores dificuldades na reversão das terras? 

No meu tempo de governo, foram devolvidas poucas terras e poucas herdades. Era o início. Foi preciso muita força. Foi preciso intimidar, a fim de evitar uma guerra civil. Foi preciso usar alguma violência controlada, pois era indispensável não causar feridos e mortos o que, no meu tempo, se conseguiu. Dificuldades? A resistência do PCP e dos sindicatos. A imprensa de esquerdas, incluindo alguns socialistas totalmente enganados de partido ou míopes. 

Alguns dos donos que perderam terras eram de nacionalidade estrangeira. Existiram pressões diplomáticas por parte de governantes estrangeiros, nomeadamente Inglaterra, para a restituição? 

Todas as embaixadas estrangeiras se manifestaram. Mas muito cordialmente. Estavam, de qualquer maneira, mais preocupadas com a indústria, a banca e as empresas urbanas. 

Sentiu que o processo de reversão foi bem sucedido? Porquê? 

Toda a reforma agrária, feita daquela maneira, foi um disparate e uma inutilidade. Perdeu-se tempo, paz, dinheiro, recursos, inteligência, empresários e oportunidades. Hoje não temos um Alentejo produtivo. A política europeia deu cabo do que sobrava. A falta de visão, de grandeza e de coragem fez com que não se construíssem regadios, não se tivesse investido mais em infra-estruturas, não se tivesse feito muita formação de agricultores... 

O que sentia quando via palavras de ordem como "Abaixo a Lei Barreto!" 

Sentia reconforto. O combate era, a meu ver, tão duro e tão legítimo que, se não houvesse uma forte reacção, era porque estava errado! 
Terá chegado a dizer frases como "O Alentejo não será a Sibéria de Portugal". Além da questão da propriedade da terra, havia também o risco de dividir o país em dois regimes políticos? 

Os Sindicatos e as UCP chegaram a mover-me processos em tribunal (260 ao todo!) por ter dito essa frase! Na verdade, era isso que estava em causa. Não apenas uma questão de política agrícola, não apenas um problema de modelos de unidades produtivas, mas sim a questão essencial do Estado, da democracia, da liberdade e da dignidade humana. 

Acha que Portugal já ultrapassou os "traumas" da reforma agrária, ou ainda há feridas por sarar? 

Há cicatrizes. Mas com o actual estado de coisas, com a crise económica e financeira, com a crise das finanças do Estado e com o desaparecimento da agricultura, são coisas do passado... 
Lamenta ficar para a história como o autor da Lei Barreto? 

É o gesto político de que mais me orgulho e que mais me honra.

Morreu Fernando Guedes, um dos fundadores da Editorial Verbo

Público 29/08/2016 - 16:05

O editor que lançou a Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura ou a célebre colecção Livros RTP, morreu esta segunda-feira em Lisboa, aos 87 anos.

Um dos últimos grandes senhores da edição portuguesa, Fernando Guedes, fundador da Verbo, e também poeta e ensaísta, morreu esta segunda-feira em Lisboa, aos 87 anos. O seu funeral sai esta terça-feira de manhã, às 10h00, da Igreja da Nossa Senhora do Carmo para o cemitério do Lumiar, em Lisboa.
Criada com o apoio de um sócio capitalista, Sebastião Alves, em 1958, mas dirigida desde o início, e durante meio século, por Fernando Guedes, a Verbo lançou a gigantesca Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura, publicou os cem livros da Biblioteca Básica Verbo – Livros RTP, um sucesso editorial de dimensões épicas nas vésperas do 25 de Abril, e trouxe para Portugal os livros de Anita ou os álbuns de Tintin, sem esquecer os livros de cozinha de Maria de Lurdes Modesto, que venderam centenas de milhares de exemplares.
Homem de direita e assumidamente católico – escreveu mesmo um livro comemorativo do cinquentenário das aparições de Fátima – Fátima Mundo de Esperança (1967) –, Fernando Guedes foi sempre um editor respeitado pelos seus pares, quer em Portugal quer no estrangeiro: presidiu antes do 25 de Abril a várias direcções do Grémio Nacional de Editores e Livreiros, e depois de 1974 foi também presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, do Grupo de Editores de Livros da então Comunidade Económica Europeia, da Federação de Editores Europeus e, a partir de 1992, da União Internacional de Editores, da qual mantinha a presidência honorária.
Nascido no Porto em 1929, era já um poeta com vários livros publicados quando se abalançou a criar a Verbo, que dirigiu durante cinquenta anos, até à integração da editora no grupo Babel, em 2009. Reformou-se então da sua actividade editorial executiva, mas manteve o seu interesse de sempre pela história do livro, tendo publicado em 2012 Os Livreiros Franceses do Delfinado em Portugal no Século XVIII, edição muito aumentada de um trabalho que publicara no final dos anos 90. E o seu último título, lançado há apenas dois anos na Babel, T. S. Eliot e Ezra Pound: uma tentativa de aproximação às suas vidas e às suas obras, mostra bem a diversidade de interesses deste editor que foi também “um homem de grande cultura, e não apenas um negociante”, como nota o seu colega de ofício Carlos Veiga Ferreira, ex-responsável da Teorema e actual editor da Teodolito, uma chancela da Afrontamento.
Nascido em 1929 no Porto, ainda estudou música, experimentou a crítica de arte e publicou um primeiro livro de poemas – Esfera (1948), com um belo grafismo concebido pelo seu amigo Fernando Lanhas – antes de rumar a Lisboa, em 1949, para estudar Ciências Económicas e Financeiras no Instituto Superior Técnico.
Ao longo dos anos 50, além de prosseguir a sua hoje um pouco esquecida obra poética, com títulos como O Poeta (1950) ou Vinte Canções Voltadas a Norte (1956), ambas com grafismo do arquitecto e artista plástico Fernando Lanhas, Fernando Guedes esteve ainda envolvido em revistas literárias como Távola Redonda, onde colabora com David Mourão-Ferreira ou António Manuel Couto Viana, e Graal. Logo após ter-se lançado na aventura da Verbo, dirige ainda a Tempo Presente. Numa longa entrevista a Sara Figueiredo Costa, publicada em 2012 com o título Fernando Guedes: O Decano dos Editores Portugueses (Booktailors), o editor explica que ao contrário das publicações anteriores, com uma colaboração ideologicamente mais ecléctica, a Tempo Presente “teve um posicionamento político indiscutível” e nasceu de um grupo de amigos que achava “um bocado irritante a oposição ao Estado Novo achar que a esquerda dominava tudo”. A revista, diz,  “serviu fundamentalmente (…) para mostrar que à direita não havia só burros e até se podia fazer oposição ao regime”.
Autora do blog Cadeirão Voltaire, Sara Figueiredo Costa conta que a escolha de Fernando Guedes para abrir uma colecção dedicada aos grandes editores portugueses foi “absolutamente consensual” – até agora, só saiu mais um volume, dedicado a Carlos Veiga Ferreira – e recorda como “momentos muito agradáveis” as várias sessões com o editor, “uma pessoa profundamente culta e com quem dava muito prazer falar, e que era o guardião de uma memória que já não estava acessível na área da edição”.
"Tudo isso está no fim"
Apesar da sua continuada intervenção como dirigente associativo do sector, da sua injustamente esquecida actividade como crítico de arte (foi um defensor da primeira geração de artistas abstractos portugueses) e da sua produção literária e ensaística – se a sua poesia nunca teve a qualidade da de alguns dos seus companheiros da Távola Redonda, como Ruy Cinatti, Mourão-Ferreira ou Couto Viana, é consensual a qualidade dos vários livros que dedicou à história da leitura e da edição e comercialização do livro em Portugal –, a grande obra de Fernando Guedes foi indiscutivelmente a própria Verbo.
Na sua entrevista a Sara Figueiredo Costa, sente-se a nostalgia de alguém que vê desvanecer-se esse mundo em que os editores eram também os proprietários das empresas. “Posso publicar os livros que quiser da Langenscheidt, mas já não sei onde está o Andreas Langenscheidt. Quero dizer, sei muito bem, estou com ele quando vou à Alemanha, e, se ele vem a Portugal, vem a minha casa. Mas tudo isso está no fim, porque já não há donos de empresas”.
E se Fernando Guedes é dos que nunca acreditaram na morte anunciada do livro impresso, é óbvio que não encarava com particular optimismo o recente fenómeno da concentração editorial: "Não foi uma explosão, foi uma implosão que liquidou toda a vida particular e privada de cada editora”, diz, descrevendo assim o cenário em 2012: “E agora pouco temos, tirando os dois monstros — isto sem nenhum sentido pejorativo —, a LeYa e a Porto Editora. A Babel pretende ser um terceiro grupo, mas ainda não sei se o será ou não (…) e não há mais nada”.
Uma das primeiras iniciativas com algum impacto da Verbo foi a edição de A Arte Popular em Portugal, em fascículos depois reunidos em seis volumes, ainda hoje uma obra de referência, a que se seguiu a Grande Enciclopédia da Cozinha, de Maria de Lurdes Modesto, o primeiro de vários êxitos comerciais com a cozinheira e figura televisiva, e a Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura, lançada em 1963 e que veio a ter 40 tomos, descontados os volumes de actualização e anexos vários. “Acho que foi a menina dos olhos do meu avô”, disse ao PÚBLICO o neto do editor, João Paulo Guedes, quando lhe perguntámos qual a edição da Verbo de que Fernando Guedes mais se orgulharia.
Em 1965 sai Anita Dona de Casa, o primeiro livro de uma colecção juvenil, dirigida às meninas, que se tornou um dos ícones da editora, com as primeiras edições a serem ainda hoje procuradas nos alfarrabistas. Na entrevista a Sara Figueiredo Costa, o editor explica que se sentiu atraído pelas ilustrações de Marcel Marlier “convencionais, muito realistas” dos livros. E em 2012 como nos anos 60, continuava a não ligar nenhuma às críticas dos que denunciavam o alegado machismo da colecção, cuja protagonista era uma menina educada para se casar, ter filhos e ser dona de casa. “Era isso mesmo, e era, naquela fase, o que as miúdas queriam. A seguir é que, coitadas, se metem na sarilhada da vida, em que antigamente só estavam os homens”, diz o editor, assumindo-se como “perfeitamente quadrado”.
A última grande operação da Verbo antes do 25 de Abril é o lançamento, em 1970, da colecção Livros RTP, inaugurada com Maria Moisés, de Camilo Castelo Branco, e a monografia Cem Obras­-Primas da Pintura Europeia, redigida pelo próprio Fernando Guedes, embora o seu nome não apareça no livro. No seu conjunto, os cem volumes da colecção, com capas de Sebastião Rodrigues, venderam literalmente milhões de exemplares, e era frequente encontrá-los, por esses anos, geralmente acondicionadas em estantes feitas por medida, em casas onde por vezes praticamente não existia mais nenhum livro.
Carlos Veiga Ferreira recorda que a associação de editores e livreiros da época chegou a ter seis mil sócios, porque a Verbo, conta, “só vendia os livros a quem fosse sócio”, o que levou “milhares de quiosques a associar-se”.
Com a revolução de 1974, o conhecido posicionamento ideológico de Fernando Guedes toruxe-lhe alguns dissabores e o editor, falsamente acusado de uma irregularidade administrativa, chegou a passar três noites na prisão. Mas pelo final da década, a Verbo, que em 1972 comprara a Ulisseia – com o excelente catálogo que ali criara Joaquim Figueiredo de Magalhães –, está de novo bastante activa, lançando várias bem-sucedidas colecções infantis e juvenis, como os livros de Petzi, a série 15 (15 Mulheres Célebres, 15 Aventuras no Espaço, etc.) ou a colecção pedagógica Eu Sei Tudo sobre…
Mesmo antes do 25 de Abril, a Verbo tentara criar um clube do livro para concorrer com o Círculo de Leitores, um projecto que se desvaneceria nos anos do PREC, e no início dos anos 80 decide montar, e desta vez com sucesso, um serviço de venda por correspondência, a Verbo Postal.
Com altos e baixos, a editora foi-se aguentando nas décadas seguintes, mas quando entrou no século XXI já iam longe os anos de ouro da casa, e em 2009 a empresa foi vendida ao grupo Babel. E Fernando Guedes, que em 1998 foi agraciado por Jorge Sampaio com a Ordem do Infante D. Henrique, ainda viveu o suficiente para ter tido tempo de se decepcionar com os resultados desse negócio. Em 2012, confessava a Sara Figueiredo Costa: “Esperemos que ainda consigam dar a volta, porque o caminho é capaz de ter muitos espinhos, mas acho que a Verbo merecia ter uma vida mais brilhante”.

Concordata/IMI: Igreja pede cumprimento da Lei

Agência Ecclesia 29 de Agosto de 2016, às 16:55

Responsáveis diocesanos rejeitam ideia de «privilégio»

Fátima, Santarém, 29 ago 2016 (Ecclesia) - Os responsáveis pela área económica das dioceses católicas em Portugal pediram hoje ao Executivo que respeite as normas da Concordata em matéria de cobrança de impostos, “em conformidade com a Lei e o Direito”.
A posição é assumida numa nota informativa divulgada no final de um encontro que reuniu, em Fátima, os vigários-gerais e ecónomos de várias dioceses.
A Igreja Católica afirma não querer “qualquer privilégio” em matéria de impostos, depois de várias paróquias terem sido notificadas para pagar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do qual entendem estar isentas, ao abrigo da Concordata de 2004, assinada entre a República Portuguesa e a Santa Sé.
A nota, divulgada pela Renascença, sublinha que a reunião em Fátima decorreu “num espírito de entendimento comum” para que sejam respeitadas as “normas legais em matéria de aplicação de IMI”, tendo em conta “a natureza das pessoas jurídicas religiosas” e “os fins da Igreja Católica”.
Os responsáveis deixam votos de que o Estado Português trate “todas as instituições em conformidade com a Lei e o Direito”, referindo que as instituições da Igreja “continuarão a fazer o mesmo”.
O artigo 26.º da Concordata precisa que “estão isentas de qualquer imposto ou contribuição geral, regional ou local os lugares de culto ou outros prédios ou parte deles diretamente destinados à realização de fins religiosos”.
O texto do acordo foi depois reforçado em 2005, por uma circular do diretor-geral da Direção-Geral dos Impostos, Paulo Moita de Macedo.
Segundo esta circular (10/2005), consideram-se integrados na isenção de IMI as residências dos eclesiásticos, os imóveis afetos a lares de estudantes, a casas de exercícios espirituais e a formação de religiosos, e os imóveis pertencentes a pessoas jurídicas canónicas e cedidos gratuitamente a instituições particulares de solidariedade social ou a estabelecimentos de ensino.
O ponto 5 do número 26 da Concordata precisa que as pessoas jurídicas canónicas que desenvolvam atividades com fins diversos dos religiosos, “assim considerados pelo direito português, como, entre outros, os de solidariedade social, de educação e cultura, além dos comerciais e lucrativos”, ficam sujeitas ao regime fiscal aplicável à respetiva atividade.

domingo, 28 de agosto de 2016

O Manifesto Staples

SÉRGIO VASQUES | Jornal de negócios | 28 Agosto 2016

Numa rara combinação de empreendedorismo e cidadania, a DECO acaba de 
lançar uma iniciativa que se adivinha o grande sucesso deste regresso às aulas.

Trata-se do "Manifesto pela dedução de todas as despesas de educação no IRS", com o qual a DECO pretende corrigir a injustiça de apenas serem dedutíveis como tal despesas sujeitas a taxa reduzida de IVA e despesas facturadas por entidades que se dediquem ao ensino ou comércio de livros. Estes requisitos, fixados no Código do IRS, deixam de fora materiais como as máquinas calculadoras e serviços como as refeições facturadas autonomamente por cantinas escolares. O manifesto da DECO destina-se a ser entregue "em mãos" ao governo e parlamento com vista a condicionar a preparação do próximo orçamento. Com um "twist", porém: a subscrição do manifesto faculta aos subscritores um cupão de desconto junto das lojas Staples nas compras do próximo regresso às aulas. Nada mau.
As deduções do IRS assentam em noções fixadas pela lei com maior ou menor latitude: despesas de saúde, despesas de educação, despesas com habitação, etc. A lei fiscal faz-se toda ela destas noções e sempre que o legislador as fixa logo surgem casos de fronteira, sejam as operações de cirurgia estética, os cursos de línguas no estrangeiro ou a compra de imóveis para habitação parcial. No contexto do IRS, a única solução definitiva para o problema da limitação às despesas de educação estaria em eliminá-la por inteiro, substituindo-a por uma dedução fixa por filho a cargo em idade escolar. Será talvez neste sentido que se inclina o governo, que se comprometeu a resolver o problema a curto prazo. Mas, perante esta ou outra dedução, dizer-se que o estado está a subtrair mais ou menos milhões de euros aos contribuintes releva da mais elementar demagogia.
De resto, a Staples não vai muito mais longe que o estado na definição das despesas de educação. Olhando à letra miudinha, vemos que os cupões oferecidos aos subscritores do manifesto devem ser descontados "numa única compra de material escolar e calculadoras" e que não podem ser empregues na compra de "informática, telecomunicações, mobiliário, tinteiros/toners, higiene, limpeza e alimentar". Grave injustiça esta, deixar de fora do desconto os correctores ortográficos e as barras energéticas de que se faz o dia-a-dia dos nossos estudantes.
É certo, entre a chuva de manifestos cinzentos que o país conheceu nos últimos tempos, este ao menos tem a virtude da imaginação. Depois desta primeira iniciativa da DECO, antecipam-se manifestos pelo abaixamento do imposto automóvel patrocinados pelos concessionários, petições pela redução do IMT com apoio dos mediadores imobiliários, cartas abertas pelas despesas de saúde com ofertas de desconto em clínicas privadas. A defesa do consumidor não conhece limite e, para governantes e deputados, será até refrescante preparar o orçamento do estado com base em iniciativas públicas motivadas por descontos de 10% para os associados e "limitadas ao stock de material existente".
Mas tudo isto levanta uma questão de que a DECO talvez não se tenha ocupado e que vale a pena agora ponderar. Se uma associação promover uma qualquer acção pública da qual resulte a angariação de clientela para terceira empresa, estamos ou não perante actividade sujeita a IVA e qual o valor do imposto devido? Talvez tenha chegado a hora de usar o cupão e pegar na calculadora.

O BE não pactua é com democracias

Alberto Gonçalves
DN 20160828
Por dever de ofício, inclinação natural ou gozo, os políticos sempre mentiram. A diferença é que antigamente a mentira implicava um esforço, alguma sofisticação, um esboço de enredo. No Portugal de hoje, atiram-se ao ar as mais descaradas e preguiçosas patranhas na esperança de que as pessoas as engulam. E o nível de exigência está tão baixo que a esperança é fundamentada e as pessoas engolem mesmo as patranhas.
Segundo Catarina Martins, o BE não enviou um representante ao congresso do MPLA por "não pactuar com ditaduras". É preciso lata, mas também é preciso uma audiência particularmente anestesiada. Catarina, a Pequena, poderia justificar a ausência do partido dela em Luanda com o clima, o transtorno das viagens ou a aversão a mandioca: com a ditadura angolana é que não.
Até é ridículo ter de lembrar a simpatia apaixonada do BE pela ditadura palestiniana, ou a simpatia assumida do BE pela ditadura venezuelana, ou a simpatia mal disfarçada do BE pela ditadura cubana, ou ainda, se espreitarmos o respectivo site, a guarida que o BE oferece a sumidades sortidas, especialistas na veneração de totalitarismos sortidos. E é confrangedor ter de lembrar tudo o que os senhores (e senhoras) do BE já disseram, escreveram e pensaram sobre por exemplo os regimes americano, alemão, britânico, israelita, espanhol e português, este no tempo em que por cá governavam os partidos vencedores de eleições.
Pensando melhor, e não é necessário pensar muito, o BE só pactua com ditaduras. O problema do BE, e da extrema-esquerda em geral, é exactamente com as democracias, conceito absurdo que deixa aos cidadãos a possibilidade de escolherem o oposto da miséria com que o BE sonha. O caso de Angola é uma excepção "estratégica", e embora se trate de uma evidente autocracia é capaz de possuir residuais virtudes que me escapavam antes do alerta do BE. Vou ver. Quanto ao resto, prefiro tapar os olhos: é chato sermos burlados por vigaristas, e humilhante sermos burlados por vigaristas sem talento.

Pobre património

António Barreto
DN20160828
A discussão, sem fim, dura há dezenas de anos. Vai tendo, conforme os tempos, problemas e soluções diferentes. Que grau de prioridade deve ser atribuída à inventariação, à preservação, ao estudo e à divulgação do património edificado? Muito? Tudo de que precisa? Medianamente? Deixado ao mecenato privado? É mais importante do que as "artes vivas" ou "performativas", como se diz agora? Mais ou menos importante do que a música, a literatura, a pintura, o cinema e a escultura? Dentro da área vastíssima da cultura e do ponto de vista das políticas públicas, o que é mais importante, o património erudito e a "alta cultura" ou as artes e tradições populares? A investigação é mais importante do que a divulgação? O estudo é mais urgente do que a disseminação popular e de massas?
A resposta mais fácil é aquela que está no espírito de muita gente. Tudo é urgente, tudo é prioritário, não se deve subestimar nenhuma área, todas as artes são importantes, todas as formas de cultura são decisivas, todas as manifestações do espírito são indispensáveis, o passado é tão importante quanto o presente e o futuro. São conhecidos esses argumentos. Que não servem para nada, a não ser alimentar a polémica e manter vivas as expectativas dos grupos de interesses.
A verdade é que é importante estabelecer prioridades a partir de vários critérios: a beleza, a raridade, a importância, o valor, o significado, o conhecimento, o contexto histórico, o custo, o perigo de deterioração, a ameaça de destruição, o risco de apropriação indevida... É difícil enumerar tudo. Mas o estabelecimento de prioridades tem de responder a muitos desses critérios. Até porque nunca há dinheiro para tudo.
A prioridade política deveria ser atribuída ao património histórico e cultural, nomeadamente o edificado. O estudo, a investigação e a preservação deveriam ser as actividades prioritárias. Certas áreas do património não deveriam nunca ser objecto de apropriação privada ou mercantil. O mecenato privado de carácter comercial e publicitário deveria ser uma faculdade acessória, discreta e condicionada, sendo privilegiado o investimento público. As universidades, as associações culturais, profissionais e científicas deveriam ser chamadas a colaborar. Os monumentos deveriam ser rigorosamente estudados, investigados, acompanhados e protegidos.
Entre a penúria pública e a ganância privada, muitos monumentos vegetam sem meios nem técnicos. Visitei recentemente alguns dos mais conhecidos: Mosteiro de Alcobaça, Convento de Cristo em Tomar, Convento de Mafra, Torre de Belém, Mosteiro dos Jerónimos, Igreja da Memória em Lisboa, Ermida de Nossa Senhora da Conceição em Tomar, Igreja de São Vicente de Fora, Santuário de Nossa Senhora do Cabo Espichel, Aqueduto dos Pegões em Tomar... Em todos estes sítios, que sei serem alguns dos mais bem arranjados, detectei progressos enormes, em comparação com o que se via há trinta ou quarenta anos. Mais limpos, mais acessíveis, por vezes menos abandonados. Mas ainda hoje há faltas e falhas imperdoáveis! O pessoal técnico é insuficiente. Há miséria absoluta nas oficinas de restauro. É gritante a falta de verba, de meios e de técnicos de restauro e de conservação. É diminuta a formação técnica e cultural. São muitas as infiltrações nas paredes. Abundam a erva e arbustos nos telhados. Há, por todo o lado, azulejos caídos e janelas quebradas. Ainda se vêem alas inteiras arruinadas e claustros a caírem de podre. Quase todos carecem de indicações e sinalização suficientes. Há, por falta de condições de segurança, edifícios ou partes deles inacessíveis.
O que faz falta é enorme. Por isso deve ser prioridade, em detrimento dos esforços feitos para agradar a clientelas e à "intermediação eleitoral". E em prejuízo do que "dá nas vistas". Sabemos que os monumentos não votam. Mas as pedras podem um dia cair sobre quem não cumpre os seus deveres.

sábado, 27 de agosto de 2016

Cristianismo e Jogos Olímpicos

P. Gonçalo Portocarrero de Almada
Observador 27/8/2016

Se é à revolução francesa que se deve a restauração do olimpismo, como explicar que os Jogos Olímpicos só tenham recomeçado “moderna e definitivamente em 1896”, ou seja … mais de cem anos depois?!

No Público de 19 de Agosto passado, o historiador Rui Tavares, que também é fundador do Livre, escreveu: “o que acabou com os Jogos Olímpicos antigos foi a chegada ao poder do cristianismo. Teodósio, o primeiro imperador cristão a governar sobre o Império Romano (Constantino foi o primeiro a converter-se ao cristianismo, mas já perto da sua morte), emitiu uma série de decretos abolindo todo o tipo de cultos aos deuses pagãos, e foi assim que os Jogos Olímpicos, que eram tanto uma festa religiosa quanto desportiva, se extinguiram por mais de mil e quatrocentos anos. Teodósio era orgulhosamente intolerante contra os rituais, as imagens e a sensualidade do paganismo”.
É curioso que este historiador, embora reconheça que Constantino foi o primeiro imperador romano cristão, não o considere como tal, para efeitos dos Jogos Olímpicos. Porquê? Porque morreu cedo, o homem. A verdadeira razão, contudo, parece ser outra: como dava jeito que o primeiro imperador cristão pudesse ser apresentado como um fundamentalista inimigo do olimpismo, o fundador do Livre achou por bem suprimir Constantino para, falseando a história, apresentar Teodósio como “o primeiro imperador cristão a governar sobre o Império Romano”. Esclarecedor, não é?
Também omite – esquecimento, ignorância ou simples má-fé? – que Teodósio, na fase inicial do seu reinado, foi tolerante com os pagãos e favorável à conservação dos seus templos e estátuas, embora tenha reiterado, em 381, a proibição de Constantino em relação aos sacrifícios, interditando, dez anos mais tarde, os sacrifícios de sangue. Apesar de o fundador do Livre afirmar que o cristão Teodósio era “orgulhosamente intolerante”, a verdade é que, por exemplo, quando em 388 alguns cristãos incendiaram a sinagoga de Calínico, na Mesopotâmia, Teodósio ordenou ao bispo local que reconstruísse a sinagoga, disponibilizando os necessários recursos, e que punisse os incendiários. Para “intolerante”, convenhamos que não está nada mal!
Mas, Teodósio seria de facto orgulhoso? No ano 390, Santo Ambrósio de Milão excomungou este imperador, por ele ter ordenado o massacre de Salónica, como represália pelo assassinato do governador militar dessa cidade. Só depois de Teodósio ter humildemente manifestado o seu arrependimento e feito, durante vários meses, penitência pública, foi levantada a excomunhão e o imperador, que os ortodoxos veneram como santo, foi readmitido na Igreja. A este propósito, Teodósio diria mais tarde: “Sem dúvida, Ambrósio fez-me compreender pela primeira vez o que deve ser um bispo”. Um todo-poderoso imperador romano que se humilha a este ponto, ante um indefeso bispo católico, seria assim tão orgulhoso?!
Mais surpreendente é, contudo, a originalíssima tese deste historiador em relação ao renascimento da prática olímpica: “Após Teodósio, só se voltou a falar do restabelecimento dos Jogos Olímpicos com a Revolução Francesa” (com maiúsculas no seu texto, ao contrário de Cristianismo, que escreve sempre com minúscula, vá-se lá saber porquê …). Portanto, segundo este cronista, durante um milénio ninguém sequer falou dos Jogos Olímpicos!
Mas, se é à revolução francesa que se deve a restauração do olimpismo, como explicar que, como o dito historiador reconhece, os Jogos Olímpicos só tenham recomeçado “moderna e definitivamente em 1896”, ou seja … mais de cem anos depois?!
Aliás, é curioso que se omita a obrigatória referência a Pierre de Frédy, que foi, de facto, o restaurador das Olimpíadas e que, por sinal, não só não tinha nada a ver com a revolução francesa, como era, pelo contrário, um aristocrata, que foi baptizado na Igreja católica, estudou num colégio jesuíta, pediu e obteve, para o olimpismo moderno, a bênção do Papa São Pio X e era amigo do padre dominicano Henri Didon, que foi o autor do lema olímpico. Se o dito fosse revolucionário e ateu, decerto que teria tido direito, por parte deste historiador, a uma menção honrosa, mas sendo barão de Coubertin e, ainda pior, cristão, nada feito!
Também não se referem os Jogos Olímpicos de Berlim, quando Hitler aproveitou esse acontecimento desportivo mundial para exaltar a raça ariana e fazer propaganda do regime nazi. Se um chefe de Estado então recusasse a participação do seu país nesses Jogos, o fundador do Livre também o condenaria por ser “orgulhosamente intolerante”?! Não é verdade que, se algum estadista o tivesse feito, para não colaborar com o nazismo, teria merecido o respeito e a admiração de todos os verdadeiros humanistas e democratas?
Igualmente se omitem outras diversões da antiguidade greco-romana a que os imperadores romanos cristãos também puseram termo, como os combates circenses, em que tantos cristãos foram barbaramente assassinados. É verdade que a revolução francesa não restaurou esses degradantes espectáculos pagãos, mas retomou as perseguições de morte aos cristãos, a que o comunismo, por sua vez, tem dado, desde 1917 até à actualidade (China, Coreia do Norte, etc.), generosa continuidade.
Este cronista do «Público», para além de historiador, foi também fundador do Livre. É, de facto – honra lhe seja feita! – um historiador livre, não dos antiquíssimos preconceitos marxistas e anticristãos, mas da realidade dos factos. Afinal de contas, quem é que é “orgulhosamente intolerante”?!

Um filho

Inês Teotónio Pereira
DN20160827
É um clássico: uma pessoa sai à rua com seis crianças e tem a sensação de que está a desfilar num cortejo do circo. Uma família com seis filhos e um elefante com duas trombas despertam as mesmas emoções de espanto e até admiração. Pois, tenho a dizer que depois de passar uma semana com apenas um filho enquanto os outros estão distribuídos pelo país, acho esta admiração por famílias numerosas descabida. O que custa é aturar um filho, e não seis. Com seis filhos somos uma espécie de comandante de um batalhão: dá-se ordens e depois podemos ir ler um livro. A máquina funciona sozinha, eles brincam uns com os outros, ajudam-se uns aos outros e chateiam-se uns aos outros. Com um, temos de ser nós a brincar, a ajudar e, como não há mais ninguém, é a nós que a criança chateia. Ao fim de uma semana a criança está farta de me aturar e eu farta de andar de gatas, de fazer castelos na areia, mudar fraldas e já sonho com o Bombeiro Sam e a Patrulha Pata. Tenho o frigorífico cheio de legumes a apodrecer porque não sei comprar a quantidade certa para uma sopa. E estou arrasada. Ele, por outro lado, está entediado. Já fala sozinho e todas as manhãs chama pelos irmãos. Sofremos. Quando estamos todos, a criança passa quase despercebida. Há sempre um a jeito para brincar ou para lhe dar a mão quando ele tem medo do escuro. Na praia raramente me levanto da toalha. Agora, bom, agora compro-lhe gelados para poder estar cinco minutos sentada. O meu filho está obviamente mimado. E de diarreia, claro. Também não me larga as pernas, literalmente, e sabe que em 12 horas a full time com os pais são sempre eles que acabam por ceder. Mas hoje é o dia da libertação. Hoje tenho de novo seis filhos em casa e poderei descansar. E o meu filho poderá finalmente brincar com quem sabe. Trabalho? Com um filho trabalha-se a sério; com seis somos uma espécie de administrador da CGD: é só fama.

O fracasso olímpico português e o culto das medalhas

André Azevedo Alves
27/8/2016

Parece altamente duvidoso que haja algum benefício no frenesim nacionalista criado em torno da concorrência por medalhas olímpicas mas, a tê-lo, que se distribuam os recursos de forma mais eficiente

Alguns dias passados sobre o encerramento do frenesim olímpico talvez já seja possível fazer um balanço mais frio e ponderado do Rio 2016. Pela minha parte, houve dois aspectos merecedores de realce: mais uma fraca participação portuguesa em termos de medalhas e o simbolismo que a contabilidade dessas mesmas medalhas parece continuar a assumir no imaginário nacionalista de muitos. São aspectos distintos, mas creio que há pontos de contacto entre eles.
Devo realçar que não considero a contabilidade das medalhas particularmente relevante – e certamente não é sinal de prosperidade ou desenvolvimento. Basta pensar que países como Cuba ou a Coreia do Norte – cujas populações são quotidianamente martirizadas pelo totalitarismo comunista – conquistaram respectivamente 11 e 7 medalhas, enquanto por exemplo a Áustria conquistou apenas, tal como Portugal, uma única medalha de bronze.
Mas a Áustria é um exemplo também de um país onde tanto a cobertura mediática como a exigência de resultados foram bem mais agressivas do que aconteceu em Portugal. Daí que seja algo paradoxal assistir entre nós a um novo episódio da recorrente novela de reclamação de mais apoios estatais por parte dos envolvidos.
Não está em causa o extraordinário esforço e sacrifício pessoal que muitos atletas colocam no seu trabalho, mas a verdade é que não obstante uma das maiores comitivas portuguesas de sempre nos Jogos Olímpicos e um investimento significativo para a escala e nível de riqueza do país, os resultados em termos de medalhas foram inequivocamente decepcionantes. Um bom (e simples) indicador objectivo disso mesmo é o fraquíssimo rácio português de medalhas por atleta participante.
Uma outra forma – porventura mais intuitiva – de perceber o mesmo é comparar o número de medalhas obtidas por Portugal com as medalhas conseguidas pelos cinco países com participações mais próximas em termos de número de atletas. Se realizarmos esse exercício, constatamos também por esta via o fracasso olímpico português em termos de medalhas conquistadas: a Roménia obteve 5, a Grécia 6, o Quénia 13, a Venezuela 3 e a Croácia 10.
Como referi, creio que a contabilidade das medalhas vale muito pouco em termos de leituras políticas mais abrangentes, mas há algo de esquizofrénico nesta encenação que se repete de quatro em quatro anos em que a maioria dos portugueses considera ser de bom tom lamentar que a maioria/generalidade dos portugueses só goste de futebol. Mesmo que, efectivamente, a contabilidade das medalhas olímpicas passe em larga medida por desportos que interessam pouquíssimo à generalidade dos portugueses e dos quais quase ninguém quer saber durante os intervalos de quatro anos entre Jogos.
No imaginário colectivo de muitos, a contabilidade das medalhas (mesmo que relativas a desportos e modalidades pelos quais se nutre o mais completo desinteresse) parece assumir um simbolismo nacionalista difícil de explicar racionalmente. Como realçou Rui Ramos:
“Os Jogos Olímpicos foram uma das mais notórias frentes da Guerra Fria. As ditaduras comunistas faziam uma estranha questão de demonstrar superioridade desportiva. O que tinha sido imaginado como um convívio de cavalheiros amadores, tornou-se um confronto de profissionais financiados e, no caso da União Soviética ou da Alemanha de Leste, sistematicamente drogados pelo Estado. Mas o empenho nos resultados olímpicos não terminou com a Guerra Fria. Pelo contrário, parece mais febril do que nunca, tal como acontece com a organização espectacular dos jogos, uma das mais duradouras heranças da Alemanha nazi.”
Neste sentido, o relativo mau desempenho da China no Rio pode, paradoxalmente, ser visto como um sinal positivo sobre a evolução da sociedade chinesa. Ou talvez isto possa ser apenas uma forma diferente de incorrer no tal erro de extrair leituras políticas mais abrangentes da contabilidade das medalhas.
Em resumo: parece altamente duvidoso que haja algum benefício no frenesim nacionalista criado em torno da concorrência por medalhas olímpicas mas, para quem ache que vale a pena, então o esforço deveria ser bem feito e os recursos alocados de forma eficiente face aos objectivos pretendidos. Nesta linha, relativamente a Portugal, a escassez dos recursos disponíveis e exemplos de sucesso como o do Reino Unido sugerem a necessidade de reduzir a delegação, concentrar apoios nas modalidades e atletas com melhores perspectivas e estabelecer uma ligação mais forte entre resultados e apoios.

É óbvio que eles não estão arrependidos

Rui Ramos
Observador 26/8/2016

Catarina Martins não está arrependida, tal como Jerónimo de Sousa não está arrependido. Não têm uma única razão para isso. A actual maioria parlamentar foi a maior vitória política do PCP e do BE.

Catarina Martins disse algures que todos os dias se arrependia da “geringonça”, e a imprensa comoveu-se. Sem razão. Catarina Martins não está arrependida, tal como Jerónimo de Sousa não está arrependido. Não têm uma única razão para isso. A actual maioria parlamentar corresponde ao que o PCP e os partidos que depois engendraram o Bloco de Esquerda propõem desde 1976. Foi a sua maior vitória política em quarenta anos.
Em 1975, contra a influência militar do PCP e da “extrema-esquerda”, formou-se em Portugal uma maioria a favor de uma democracia de tipo ocidental, no quadro da NATO e da integração europeia. Essa maioria era composta à direita pelo PSD e CDS, e à esquerda pelo PS. Perante esta maioria democrática, o PCP e depois a extrema-esquerda desenvolveram duas tácticas: uma consistiu em salvaguardar a ascendência militar no regime, colando-se ao Conselho da Revolução e ao presidente Eanes, apesar do papel de Eanes na derrota do militarismo pró-comunista em 1975; outra, foi a de separar o PS da maioria democrática, aliciando-o para uma “maioria de esquerda”.
Foi esta segunda táctica que finalmente resultou no Outono de 2015. O PCP e o BE jaziam então numa situação crítica. A contestação à “austeridade” não os fizera crescer como o Syriza na Grécia ou o Podemos em Espanha. O sindicalismo comunista declinava. Mas se as razões para uma aliança eram boas, as condições foram ainda melhores: o PCP e o BE não tiveram de renegar nada, e precisaram apenas de se calar sobre alguns assuntos. Em contrapartida, o PCP salvou os seus sindicatos e voltou a controlar um ministério, e o BE tem agora um juiz no Tribunal Constitucional.
Perante os partidos da esquerda democrática, os caminhos dos revolucionários são variados. Na Grécia e na Espanha, tentaram substituí-los. Na Grã-Bretanha, preferiram tomar por dentro o Partido Trabalhista. Em Portugal, colaram-se ao PS, aproveitando a derrota eleitoral de António Costa. Conseguiram assim, até ver, começar a separar o PS da maioria democrática. O PS partilha hoje a visão que o PCP e o BE têm do PSD e do CDS, como partidos a excluir. É como se a Frente Nacional, em França, tivesse destruído a “maioria republicana” que até agora a tem impedido, não só de chegar ao governo, mas até ao parlamento.
Porque é que tanta gente admitiu o arrependimento de Martins? Porque ainda é corrente a ideia do PCP e do BE como “partidos de protesto”, cheios de pruridos perante o poder. É um equívoco. O PCP e o BE têm sido partidos de protesto porque os eleitores e, até agora, os outros partidos, não lhes têm deixado ser outra coisa. Mas o protesto é circunstancial. A sua referência — do PCP e dos partidos que compõem o BE — é a tradição leninista, que fez do poder a questão central para os revolucionários. Tudo lhes foi sempre teoricamente permitido para infiltrarem o Estado. Nada no que Sousa ou Martins fizeram envergonharia os seus mestres soviéticos.
Tivemos coligações de governo de partidos muitos alinhados em cena, mas que ameaçaram frequentemente quebrar nos bastidores, como a de Passos Coelho em Julho de 2013. O actual arranjo parlamentar funciona de outra maneira: ruídos em palco, entendimento nos camarins. Nenhum arrependimento vai desmontar a geringonça. Para o país, um governo dependente do PCP e do BE significa que a austeridade continua, porque não lhes interessa renunciar ao dinheiro do BCE, mas que nenhuma das mudanças de contexto, daquelas que poderiam animar a economia, será efectuada. Mas disso é que eles certamente não estão arrependidos.

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

A fragilidade das contas públicas

Graça Franco
RR online 26 ago, 2016

Claro que o défice “escondido” continua com “a dívida de fora” (depois da Caixa, onde é que esta irá parar?) mostrando até que ponto a economia nacional não recuperou de nenhuma das suas fragilidades estruturais.

Tomara que dê certo. Mas algo me diz que os milagres são raros em economia e a execução orçamental de Julho tem muito de milagre. Melhorar o défice de forma consistente, repondo os salários da função pública, restituindo a sobretaxa, com o IRS e IRC em queda e consegui-lo com muitíssimo menos crescimento do que o previsto, é obra. Mas, por ironia, aparentemente é o que está a acontecer. António Costa pode ser acusado de ser pouco “socialista”, sobretudo se olharmos o corte do investimento público, mas nunca de ser financeiramente pouco ortodoxo.
Claro que o défice “escondido” continua com “a dívida de fora” (depois da Caixa, onde é que esta irá parar?) mostrando até que ponto a economia nacional não recuperou de nenhuma das suas fragilidades estruturais. Mas as repetidas críticas da oposição não se confirmam e talvez não fosse mau que Passos alterasse o discurso, indo ao encontro da realidade.
Os cortes no investimento público continuam brutais (estava a cair 19% até Junho; e embora se afunde menos, continua a contrair acima dos cinco por cento). Os contractos com a Parque Escolar ou as Estradas de Portugal (emblemáticos da velha gestão socrática) não só não se repetem como encolhem a 70 ou 80 %. Quem ameaçava com o “despesismo” endémico do PS terá de fazer um mea culpa. Mas era mesmo isto que esperavam Jerónimo e Catarina?
Uma das áreas de poupança está, afinal, nas velhas prestações sociais, como os subsídios de desemprego, RSI, etc… Mas a provar que os cortes não são arbitrários surge um inesperado aumento das contribuições para a segurança social acima dos 4%, mostrando um dinamismo do mercado de emprego que, embora acompanhado da descida dos números do desemprego, não encontra suporte noutros indicadores (as ofertas de emprego no IEFP estão em queda acentuada e a economia está basicamente estagnada, apesar do boom do turismo).
A fragilidade da retoma económica está também bem patente na quase estagnação da receita do IVA. E os dados de Julho ainda não dão nota da queda de receita do IVA da restauração, que só se vai notar nos números de Agosto. A receita do mais importante imposto sobe apenas 0,5 por cento, muito menos do que os 3,5 previstos como objectivo anual.
Em contrapartida, os impostos alternativos, como o sobre o tabaco ou sobre veículos, asseguraram só por si uma receita adicional de quase 300 milhões. Ou seja, por si só garantem mais de dois terços da melhoria do défice. Prova-se, assim, que subir fortemente os “pequenos impostos” não é uma estratégia negligenciável e tem custos muito menores do que a velha receita do aumento dos impostos sobre o trabalho ou as pensões.
Noutro indicador indirecto da retoma, os impostos directos, onde já estava prevista uma queda anual de 1,2%, tem estado a ocorrer um verdadeiro afundamento. A receita, que já estava a cair 3,7% em Junho, está agora a reduzir-se 5,2%. Mas também aqui os dados não são taxativos, porque no IRC temos ainda o facto da nova tributação imposta aos fundos e no IRS (que cai quase 6%) e ainda estamos sob o efeito do aumento substancial dos reembolsos.
A prometida redução da despesa na aquisição de bens e serviços está a ser moderadamente cumprida (cai 0,8 % na Administração Central). Mas esta é uma daquelas zonas crípticas, onde as comparações com os anos anteriores é praticamente impossível, tantas são as alterações que ocorrem de um ano para o outro.
Seja como for, as poupanças ocorrem nos suspeitos do costume (defesa, justiça, Administração Interna), nada que garanta que a mão de ferro das Finanças se vai estender às outras áreas de actuação.
Em conjunto, os três ministérios que sofreram cortes da ordem dos 25% não gastaram até Junho muito mais de 300 milhões em aquisições diversas, enquanto no SNS, que gastou em sete meses dez vezes mais (ou seja mais de 3 mil milhões), a aquisição de bens e serviços aumentou 3%.
É também na saúde (onde a contestada política de Paulo Macedo parecia ter posto as contas em ordem) que soam agora mais sinais de alarme. As despesas de pessoal no sector da saúde (que não se restringem às remunerações certas e permanentes) dispararam 7%). Muito acima dos 3,4 registados no total da administração central (2,4% em termos comparáveis face a 2015). O alarme não é indiferente, porque o sector é o segundo maior gastador, logo a seguir à Educação (onde a despesa de pessoal também cresceu ligeiramente acima da média) e os gastos com os salários e outros encargos com Saúde representam praticamente um quarto da despesa de pessoal executada.
Os juros são claramente outro dos factores de maior preocupação. Os encargos líquidos com a dívida pública directa do Estado rondaram até Julho os cinco mil milhões (mais 8,5% do que em 2015). Com empresas públicas ultrapassa esse valor e crescem 7,6%. O défice previsto para a totalidade deste ano não anda longe deste valor, o que mostra bem até que ponto os encargos com a dívida assumem um valor crescentemente insuportável, além de muito vulnerável a qualquer alteração que se registe na chamada confiança dos mercados.
Obcecados com o défice aparentemente “contido”, esquecemos com frequência que factores como a recapitalização da Caixa continuam a engordar a dívida que este ano ficará já seguramente bem acima do previsto.
A melhoria do défice face ao descalabro de 2015 - é bom lembrar - vai manter-se sempre enquanto a receita crescer acima da despesa, mesmo que ambas continuem a crescer bastante abaixo do previsto.
Até em relação ao défice basta que o Eurostat imponha a inclusão dos prejuízos passados da Caixa Geral de Depósitos (mais de mil milhões) para que toda a consolidação volte à estaca zero. É pouco provável que tal aconteça, pelo menos este ano, mas ainda não é garantido. Daí que Mário Centeno tenha afirmado prudentemente que as eventuais implicações da operação CGD são “complexas”, mas tudo fará para que não aconteça. O optimismo de Costa nesta matéria foi claramente exagerado.
Ora, provando que o pior ainda não passou, o problema português está sobretudo na dívida, como lembrava o FMI em Fevereiro. Necessidades de financiamento da ordem dos 18% da nossa riqueza anual são um factor de vulnerabilidade que na Europa só encontra paralelo em Itália. O que nos continua a colocar entre os países mais vulneráveis do mundo à voracidade dos mercados.
Resumindo: as notícias podiam ser piores? Podiam. Mas o facto de serem “menos más” não nos devem distrair do essencial e o essencial é a fragilidade com que a aparente consolidação das contas públicas está a ser conseguida. Não é por acaso que o Tratado europeu impõe a observância de vários indicadores.
Se o PS acabar a não cumprir praticamente nada do seu programa, desistindo do seu modelo alternativo de retoma económica, isso é bom? Não. As contas de Centeno faziam sentido. O programa levado a votos era verdadeiramente alternativo. Esta segunda versão de austeridade “soft” com maior redistribuição de rendimentos não.
Por ironia talvez até consiga cumprir o défice e negociar em Bruxelas com mais à vontade do que os parceiros da antiga coligação. Mas não resolve nada. E sobretudo é caso para perguntar ao PCP e ao BE se estão confortáveis com esta política ou se, pelo contrário, tal como Catarina, se arrependem “todos os dias”. Se assim for a aprovação do Orçamento Rectificativo pode ser um sapo que já não deixa lugar para que se engulam mais (e terão mesmo de ser muitos mais) na preparação do Orçamento para 2017.
A questão sensível da reestruturação do sistema bancário ainda não acabou. Pode mesmo estar apenas a começar. A CGD está obrigada a apresentar dividendos e os gestores que vêm do BPI para a sua nova gestão estão habituados a praticar gestão privada. E é isso que também agora lhes será pedido, com a paz social que caracterizou sempre as reestruturações do BPI. Isso vai sair bastante caro. Tomara que o dinheiro “fresco” chegue para isso e para muito mais, porque só assim se justificará um banco público. Para levar dinheiro à economia com critérios diferentes. Bruxelas vai deixar?