segunda-feira, 14 de setembro de 1998

Carta encíclica Fides et Ratio


segunda-feira, 27 de julho de 1998

Ciência e finalidade

João César das Neves DN, 27 de Julho de 1998

Escrevi aqui recentemente alguns artigos onde fazia considerações menos respeitosas sobre a ciência. A reacção de estranheza, por parte de amigos ou desconhecidos, foi muito superior ao interesse que os meus humildes textos costumam despertar. De tal forma que me decidi hoje a romper uma das minhas regras, e abordar o tema directamente.
Um dos princípios que procuro seguir é a de não escrever na Imprensa sobre textos da Imprensa. Tenho uma consciência muito viva de que, neste extraordinário Portugal, único no mundo, existe uma terrível praga que tem empestado o País, pelo menos desde D. João I: a elite nacional, pomposa e balofa. E uma das mais claras manifestações da sua esterilidade intelectual é esta tendência de escrever textos sobre outros textos, próprios ou alheios. Assim sendo, a Imprensa e, em geral, a cultura nacional entram em círculo vicioso, alimentando a banalidade. Daí esta minha regra básica. Mas, por uma vez, vou, com desculpas, quebrá-la por motivo de força maior.
Os meus recentes textos sobre a ciência tinham dois objectivos, um patente e outro de fundo. Este talvez tenha ficado menos claro, e vale a pena elucidar.
Em primeira linha, eu pretendia desmistificar a fé inabalável que o nosso tempo tem na ciência. Numa época que se arroga sem tabus, mitos e superstições, que repudiou a metafísica e esqueceu a religião, existem alguns dogmas de fé laicos que são tão irracionais como os ritos tribais. Um deles é acerca da ciência.
Longe de mim recusar os sucessos maravilhosos que a abordagem científica e experimental conseguiu nos últimos séculos, e a profunda influência que a sua disciplina intelectual teve na vida do dia-a-dia. Não há qualquer dúvida que eles mudaram o mundo. Como cientista, conheço bem o seu valor único.
Mas é essencial olhar cientificamente para os resultados da ciência. Eles querem dizer apenas o que eles querem dizer e não aquilo que alguns fanáticos querem que eles digam. Isso significa, por exemplo, que as ciências humanas estão longe de conseguir resultados abrangentes e garantidos. São claros os enormes avanços da economia, da sociologia, da psicologia. Mas é também claro que elas não podem responder àqueles muitos que nelas procuram solução seguras e "científicas" para o desemprego, a pobreza ou a educação dos filhos.
E nas ciências físicas, onde os métodos científicos mais se adaptam, a sucessão de paradigmas e de teoremas, por modificação de hipóteses, mostra bem a fluidez de uma abordagem que muitos tomam por sólida. Os modelos abandonados, como os de Conte, Lamarck ou Keynes, não são menos científicos por isso.
O principal erro dos que adoram a ciência, que é um erro científico, é confundir ciência com verdade. Um resultado, por ser científico, garante coerência, lógica e rigor, mas não garante verdade. Porque essa coerência, lógica e rigor estão dependentes das hipóteses de partida. Arquimedes pedia um ponto de apoio para levantar o mundo. Não levantou. O busílis da ciência tem sido sempre esse ponto de apoio, a hipótese de partida do teorema, que é a sua fraqueza essencial.
Mas existe uma outra ideia mais profunda e mais importante neste tema. E essa tem a ver, não com a resposta, mas com a pergunta. Prende-se ela com a orientação geral da ciência. Só se pode fazer ciência sobre causas e sobre mecanismos. Assim sendo, a ciência não pode deixar de olhar apenas para os princípios, para as origens e, na melhor das hipóteses, para as suas consequências. Mas essa não é a questão principal do ser humano. O problema central do homem é a finalidade. E aqui é que a atitude científica exclusivista, ao desprezar outros modos de conhecimento, se torna indesculpável.
A humanidade encontra-se como alguém viajando num automóvel por uma estrada. A ciência, que apenas trabalha em causas, pode ajudar o viajante no funcionamento do carro. Mas uma coisa que a ciência nunca pode fazer é dizer algo sobre o destino da viagem. Que, convenhamos, é a questão central para alguém que se encontre viajando num automóvel por uma estrada.
A questão teleológica foi, naturalmente, a primeira que se levantou ao ser humano. Antes de querer saber de onde vem a chuva ou porque se mexem as estrelas, o homem sempre quis saber o que lhe ia acontecer. Quando o pensamento humano atingiu a maturidade, com Platão e, sobretudo, Aristóteles, a sua abordagem sistemática da realidade era centrada na finalidade. Claro que Aristóteles também fez observações e experimentações científicas. Devemos-lhe, aliás, a origem da maioria das ciências actuais. Mas ele sabia que essa não era a pergunta que mais interessava, e por isso construiu a metafísica.
A grande maioria dos pensadores que se lhe seguiram, até ao século XIII, desenvolveram esta abordagem. O maior edifício intelectual da História, de São Tomás de Aquino, também tem uma orientação fundamental no sentido da finalidade das coisas.
Mas, depois do nominalismo do século XIV e da confusão das guerras religiosas do século XVI, a atitude intelectual esqueceu a finalidade e centrou-se na compreensão da origem e dos mecanismos.
Os surpreendentes sucessos da nova abordagem científica contribuíram ainda mais para esquecer a finalidade.
Encontramos alguns pensadores posteriores que recolocaram a questão das finalidades, como Kant, Hegel e Marx. Mas, nessa altura, já esta atitude tinha deformado o espírito humano.
Kant tratou a questão do destino da viagem partindo do princípio de que os vidros do automóvel estavam tapados e nada se pode dizer sobre a estrada. Hegel considerou que o automóvel se movia sobre carris predefinidos, enquanto Marx esqueceu a estrada e centrou-se no vida dentro do automóvel.
Neste final de milénio, gozando de uma prosperidade que a ciência lhe deu, a humanidade sente-se mais perdida do que nunca. A patética impotência que a ciência mostra perante os angustiantes problemas do nosso tempo revela que a questão não está na resposta, mas na pergunta.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 1998

A resposta da misericórdia

João César das Neves
Diário de Notícias, 09 de Fevereiro de 1998

E agora? Depois da votação de quarta-feira sobre o aborto, qual é a situação? A situação é que temos uma lei iníqua. Qualquer que fosse o resultado da votação de dia 4, já a temos desde 1984! E que devemos fazer quanto a isso? Temos, simplesmente, de continuar a luta contra a iniquidade.
Em primeiro lugar, deve continuar o esforço legal. O debate do dia 4 sobre o aborto não foi o fim. Temos de continuar a luta jurídica, sem nunca utilizar os meios vergonhosos de outros. Não só será preciso lutar contra a lei actual, mas contra os próximos projectos de liberalização da morte, nas várias fases da vida, que vão certamente aparecer. Aliás, a luta contra o aborto vai mesmo passar por campos inesperados. Por exemplo, nas discussão do Orçamento de Estado o aborto estará bem presente. Será com o dinheiro dos impostos de todos que serão mortos os bebés antes de nascer. E as despesas necessárias ao aborto serão tiradas das poucas verbas da saúde, as quais deveriam servir para salvar vidas.
Mas quase diria que a luta legal não é a mais importante. A sociedade portuguesa vai ter de lidar, dia a dia, com o facto de ter uma lei fundamentalmente iníqua. E isso vai ter consequências importantes a todos os níveis. Mas não é novidade. A sociedade portuguesa já teve leis muito iníquas no passado. A escravatura ou a pena de morte foram lei e prática em Portugal durante séculos. O processo legal da sua eliminação foi longo e difícil. A extinção da escravatura demorou mais de cem anos, desde 1761, quando Pombal extinguiu a escravatura na metrópole, até 1869, em que foi extinta em todos os domínios portugueses. E a pena de morte acabou em Portugal a partir de 1846, pois passou a ser sempre comutada pelo rei. Mas só eliminada juridicamente em 1852 para os crimes políticos e em 1867 para os crimes civis.
A luta contra o aborto repete, nosso tempo, esse processo antigo de combate a leis iníquas. Aqueles que se espantam por estes recuos e acreditam num progresso ininterrupto de humanização da lei e da sociedade não conhecem a natureza humana. Em todos os tempos, apesar das formas e atitudes diferentes, se repete a milenar luta contra a iniquidade. E é no quotidiano da sociedade que as pessoas de boa vontade travam sobretudo essa luta.
E como é que essa luta se processa? A resposta não é difícil num país com a tradição de solidariedade de Portugal. Só para referir um exemplo - indiscutivelmente dos mais significativos, mas só um dos muitos possíveis -, a prática secular das Misericórdias ensina-nos bem como se luta, no dia-a-dia, contra leis iníquas, mesmo quando não se pode mudá-las. A longa experiência das Santas Casas da Misericórdia é um caso único a nível mundial. Mesmo historiadores estrangeiros reconheceram que "as Misericórdias mantiveram padrões surpreendentemente elevados de honestidade e eficiência durante os séculos" [Boxer, C. R. (1969) O Império Marítimo Português 1415-1825, Edições 70, p. 280]. E na sua actividade, as Misericórdias enfrentaram precisamente as práticas iníquas que as leis injustas geravam.
Precisamente nos dois exemplos referidos, essa actuação é bem saliente. No que respeita à escravatura, "as irmandades religiosas para negros e indivíduos de cor constituíam, sem dúvida, para as classes humilhadas e desprezadas uma fonte de ajuda e conforto mútuos como nunca houve nas colónias francesas, inglesas e holandesas" (op. cit. p. 285). Na pena de morte, as Misericórdias tinham papel destacado. Eram elas que se encarregavam de acompanhar os últimos momentos do condenado, de forma a confortar aqueles a quem mais nada podia ser feito. Mas não se ficava por aí a sua actuação. Foi instituído o costume de que, "se a corda da forca rebentasse e o paciente caísse ainda vivo, abatia-se sobre o seu corpo a bandeira da Santa Casa, o que lhe concedia o perdão e a liberdade (...) E consta que, como era a irmandade que fornecia as cordas da forca, por vezes, e talvez com intuito de corrigir eventuais erros judiciais, fornecia-as passadas por água-forte, o que fazia com que elas rebentassem facilmente" [Fonseca, C. D. da (1996) História e Actualidade das Misericórdias, Ed. Inquérito, p. 62]. Todo este esforço está, naturalmente, salpicado pela fragilidade humana. É indiscutível que, ao longo dos séculos, muitas foram as pessoas de boa vontade, católicos e, até, clérigos, que tiveram insensibilidade face à iniquidade da escravatura e da pena de morte, ou, inclusivamente, foram cúmplices activos dessa iniquidade. O mesmo, aliás, se passa hoje relativamente ao aborto. E isso, simplesmente, mostra que a natureza humana é fraca e que as leis injustas têm consequências. Mas muitos foram também os que, no seu quotidiano, se confrontaram com a maldade que a cultura e a lei do seu tempo institucionalizaram. E, perante as pessoas concretas, com os dramas concretos que sofriam, procuraram mudar a vida.
É aí, e não na lei, que se trava a luta suprema entre a bondade e a maldade. Os que pretendem liberalizar o aborto é que são os que acreditam que a lei resolve os problemas. Nós sabemos bem que é a vida que vai acabar por mudar a lei. Foi assim sempre e continua a ser assim. Por exemplo, a Igreja encontrou-se quase sempre sozinha quando se tratava de suportar a carga da luta contra a pobreza. E continua a ser assim hoje, apesar das muitas leis. Por detrás da expressão "Instituições Particulares de Solidariedade Social" estão, hoje como ontem, em esmagadora maioria, as instituições sociais da Igreja. Os jornais e os políticos, que gostam de clarificar as questões, poderiam substituir a sigla IPSS pela palavra "paróquias", sem cometerem grande erro.
O que resolve os problemas humanos verdadeiros, seja o do escravo, ou do condenado do passado, ou o da mãe desesperada e do pobre esfarrapado de hoje, é, antes de tudo o mais, a misericórdia dos que lhe são próximos. Porque não é, antes de mais, no Parlamento que se luta pela vida. É na vida.