sábado, 18 de agosto de 2007

Paridade

Diário de Notícias, 20070818
João Miranda

investigador em biotecnologia

A paridade, isto é, a ideia de que as profissões mais apetecíveis devem ter igual percentagem de homens e mulheres, é uma das utopias das democracias modernas. A paridade não é entendida apenas como um resultado expectável da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, mas, sobretudo como um objectivo a atingir através de medidas políticas. A paridade tem levado, um pouco por todo o mundo, à criação de quotas na política, nos cargos dirigentes das empresas e nas universidades, mas não nos serviços de recolha de lixo ou na construção civil.

A paridade pressupõe que homens e mulheres têm, em média, as mesmas capacidades e as mesmas preferências. Mas a verdade é que as diferenças entre homens e mulheres são demasiado relevantes para serem ignoradas. Em média, as mulheres preferem trabalhar com pessoas, os homens com tecnologia, as mulheres são mais cautelosas, os homens gostam de correr riscos, os homens são melhores a matemática, as mulheres a línguas, as mulheres preferem empregos seguros no sector público, os homens estão mais dispostos a arriscar a sorte no sector privado. E, muito importante, as mulheres são mais ligadas aos filhos que os homens. Estas diferenças têm uma origem biológica e cultural. Mesmo que pequenas, as diferenças entre homens e mulheres são amplificadas por factores económicos. Um casal pode aumentar o seu rendimento e melhorar a sua qualidade de vida se cada um dos seus membros se especializar naquilo que sabe ou prefere fazer.

A biologia, a cultura e a economia sugerem que homens e mulheres têm competências e preferências diferentes que levam à especialização de papéis e impedem a paridade em várias profissões. Os tribunais tendem a reconhecer a especialização de homens e mulheres quando atribuem a guarda dos filhos preferencialmente à mãe e obrigam o pai a pagar uma pensão de alimentos. Os legisladores costumam enviar sinais contraditórios. Quando criam quotas nas várias profissões procuram defender a paridade. Mas quando alargam a duração das licenças de maternidade ou criam subsídios à natalidade contribuem para aprofundar a especialização. As licenças de maternidade/paternidade aprofundam a especialização mesmo quando podem ser partilhadas pelos membros do casal. Podendo escolher, os casais optarão por prejudicar a carreira de apenas um dos seus membros. Os subsídios à natalidade criam um incentivo para que um dos membros do casal abdique da carreira e se dedique exclusivamente aos filhos. Sabendo-se quais são as preferências típicas de homens e mulheres não é difícil prever qual será, na maior parte dos casos, o membro do casal a dedicar mais tempo aos filhos do que à carreira.

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segunda-feira, 13 de agosto de 2007

O discurso do futuro presidente dos EUA

Diário de Notícias, 20070813
João César das Neves

professor universitário
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt

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No dia 7 de Janeiro de 2017, Jack Stevens tomou posse como Presidente dos Estados Unidos da América. O discurso que então fez ficou famoso:
"Americanos. Sou a partir de hoje o vosso Presidente. Não sou o primeiro Presidente negro, mulher, muçulmano, judeu, austríaco. Sou apenas eu, sem nada de especial que me distinga. Para lá do vosso voto, na nossa gloriosa democracia.
Nessa democracia anda já muito ocupada uma pequena indústria a tratar de mim. Investiga todos os detalhes da minha vida e, usando os métodos mais avançados da técnica, informará sobre os factos mais estranhos da minha pessoa, verdadeiros ou falsos. Ela acha que há algo de especial que me distingue.
Sobre isso ficai desde já informados que eu admito tudo, confirmo tudo e não comento nada. Sobre a enorme quantidade de material que será publicado, emitido, noticiado e relatado sobre mim, assumo tudo sem nada discutir. Tudo será, até ao fim do mandato, implicitamente aceite e oficialmente irrelevante.

Sabeis americanos que a lei garante imunidade presidencial. Não o faz por simpatia ou respeito pelo cargo que é, como sabeis, o mais detestado e desrespeitado do planeta. A razão está no interesse nacional. Tenho imunidade só porque o país o exige. Porque a minha preocupação está totalmente centrada no desemprego e na injustiça social, na saúde e educação, no crime e terrorismo. Por isso o cargo tem imunidade. No cargo, o menos importante sou eu.
Em vários anos da nossa História os nossos gravíssimos problemas sociais e económicos ficaram esquecidos enquanto o país discutia se o Presidente permitiu ou não escutas ao adversário eleitoral, se tivera ou não relações sexuais com uma rapariga. Qualquer que fosse o interesse particular desses assuntos, o prejuízo pela paralisia do Governo ultrapassou-o esmagadoramente. Ninguém ganhou. Todos perdemos. Esse crime contra o interesse nacional não acontecerá no meu mandato. Esse terrível vício da nossa gloriosa democracia não se repetirá.
Fica portanto combinado que, até daqui a quatro anos, eu confesso todas as tropelias eleitorais que imaginarem, assumo relações com todas as raparigas que nomearem e o mais que inventarem. Depois do mandato, quando terminar a imunidade, conversaremos sobre isso nos tribunais. Aliás, no que toca às raparigas nem então haverá conversas, pois nisso só admito comentários de uma pessoa, com quem conversarei em privado. Ela não me concede imunidades.
Claro que quando acabar o meu mandato já ninguém se interessará, pois estarão todos centrados no meu sucessor. Mas só então trataremos dos meus alegados crimes e tropelias.
Até lá, enquanto for Presidente, debateremos os problemas nacionais, desemprego e desigualdade, saúde, educação, crime e terrorismo. Foi desses temas que vos falei nos meses de campanha. Não de mim. Apresentei-vos ideias, projectos, políticas. Aqueles que não se deram ao trabalho de ver o que prometi talvez o queiram fazer agora, porque é isso que vou aplicar.
Não irei resolver os problemas. Não tornarei a América rica, livre, feliz. Vou simplesmente aplicar o programa que vos apresentei o melhor que conseguir. Estou convencido, de forma humilde mas confiante, de que essas medidas contribuirão para resolver os nossos problemas e para termos uma América mais rica, livre e feliz. Também vós acreditastes, por isso votastes. Sou o vosso Presidente. Mas não vos garanto o sucesso. Se virmos que estou enganado, corrigiremos o erro e procuraremos juntos outro caminho melhor.
Sei que acham que tenho poder absoluto. Tendes família. Sabeis o poder que exerceis sobre os vossos filhos. Os funcionários públicos são pouco menos turbulentos que crianças, e os membros do congresso, empresários, sindicalistas e autarcas muito mais arrogantes e insolentes que adolescentes. Sabeis o que conseguis no controlo de um ou dois dos vossos jovens. Imaginai o sucesso que terei com essa multidão.
Americanos. Tenho um programa e, sobretudo, a vossa confiança. Sou a partir de hoje o vosso Presidente. Deus salve a América."

domingo, 12 de agosto de 2007

Aaron Jean-Marie Lustiger, o cardeal judeu

Público, 12.08.2007, Esther Mucznik

Até ao fim, foi o incansável obreiro de uma relação mais fraterna entre judeus e cristão

"Exaltado e santificado seja o Seu grande Nome, no mundo que Ele criou por Sua vontade..." Assim começa o kadish, oração judaica dos enlutados, que abriu na passada sexta-feira a cerimónia de homenagem ao Cardeal Jean-Marie Lustiger no adro da catedral de Notre-Dame de Paris.
Judeu de nascimento e católico por opção, o Cardeal quis fazer da sua cerimónia fúnebre um acto simbólico da sua própria vida: por sua vontade expressa, Jonas Moses-Lustiger, neto do seu primo Arno Lustiger, leu em hebraico e em francês o salmo 113; em seguida, depositou no caixão um pouco de terra trazida de Jericó e de Jerusalém e levada ao Santo-Sepulcro e ao Muro das Lamentações, símbolos respectivos da cristandade e do judaísmo. Por sua vontade também, Arno Lustiger pronunciou o kadish junto ao caixão, acompanhado por rabinos e entidades judaicas.
Parodoxal, este cerimonial judaico a preceder as exéquias cristãs do cardeal Lustiger, presididas pelo seu sucessor, o cardeal André Vingt-Trois? Talvez não, se tivermos em conta a vida e a personalidade deste homem extraordinário, no sentido literal da palavra.
Conversão aos 14 anos
Aaron Lustiger nasceu em 1926 no seio de uma família judia polaca que emigrara para França durante a I ª Grande Guerra. O avô foi rabino ortodoxo em Bedzin, na Polónia, e os pais não sendo religiosos, educaram os filhos na consciência da sua identidade judaica. Depois da ocupação da França pela Alemanha nazi em 1940, Aaron e a sua irmã Arlette foram enviados de Paris para Orleães, para casa de uma família católica, como forma de assegurar a sua protecção, tal como milhares de crianças judias na época. É aí que Aaron se converte ao catolicismo, contra a vontade dos pais, acrescentando o nome de Jean-Marie ao seu próprio nome: tinha 14 anos. Dois anos mais tarde, em Paris, a sua mãe, Giselle, denunciada por um vizinho, é presa e deportada para Auschwitz onde é gaseada. O pai sobrevive à guerra e tenta sem sucesso anular a conversão do filho. Em 1954 assistirá, nos bancos de trás, à sua ordenação para padre.
Como clérigo, Jean-Marie foi capelão na Sorbonne, onde estudara literatura antes de entrar para o seminário, servindo em seguida na paróquia de Sainte-Jeanne de Chantal, em Paris, antes de voltar a Orleães já como bispo. Em 1981, o Papa João Paulo II com quem tinha afinidades profundas que não se limitavam às origens polacas comuns, nomeia-o arcebispo de Paris e em 1983 cardeal, cargo que ocupará até 2005.
Toda a sua vida, Aaron Jean-Marie afirmou a sua identidade judaica em paralelo com a cristã: "Nasci judeu e assim permaneço, embora para muitos isso seja inaceitável. Para mim, a vocação de Israel é trazer a luz aos goim [gentios]. Essa é a minha esperança, e eu acredito que o cristianismo é o meio para o conseguir", afirmou numa entrevista ainda como arcebispo, causando algum mal-estar nos meios rabínicos. "Um judeu ao tornar-se cristão, não promove o autêntico judaísmo, mas volta-lhe as costas", respondeu na época o grão-rabino de Paris.
No entanto, o cardeal assumiu pública e abertamente, até na morte, a sua pertença judaica e todos os anos, por ocasião do serviço religioso em memória dos deportados, deslocava-se à grande sinagoga de Paris. Foi o grande obreiro do estreitamento das relações judaico-cristãs: teve um papel decisivo na resolução do conflito a propósito da presença das carmelitas polacas em Auschwitz, contribuindo para a sua deslocação para outro local menos simbólico do sofrimento judaico; foi o inspirador da declaração de arrependimento da igreja de França em 1997, no antigo campo de Drancy; contribuiu decisivamente para o sucesso da visita histórica de João Paulo II a Jerusalém em 2000; foi o impulsionador dos encontros internacionais para o diálogo judeo-cristão que até hoje se reúnem anualmente em Nova Iorque. Até ao fim, Aaron Jean-Marie foi o incansável obreiro de uma relação mais fraterna entre judeus e cristãos.
Um homem de mudança
Como membro da Igreja católica, foi homem de uma fé ardente e de afirmação. Contra os que defendiam que a juventude europeia não era receptiva à religião, conseguiu juntar em Paris mais de um milhão de jovens no Dia Mundial da Juventude, em 1997. Toda a sua vida combateu a secularização e a descristianização, denunciando a pretensão do homem moderno a viver sem Deus. Denunciou sem tréguas o comunismo, "construído sobre a impostura", o racismo "todos os homens são iguais na dignidade, porque criados à imagem de Deus", a visão da sociedade como um conjunto de comunidades religiosas, étnicas ou culturais, defendendo, em contrapartida, a integração, a laicidade e o respeito dos direitos, em particular a uma educação livre. Construiu novas igrejas e novas escolas de formação teológica, fundou uma rádio e uma televisão católicas. Promoveu a descentralização das estruturas da Igreja e uma intervenção activa na sociedade, o diálogo com a as artes, a cultura e a filosofia. Consciente da importância crescente das cidades, foi para elas que voltou o seu esforço de evangelização. Foi nesse quadro que veio a Portugal em Novembro de 2005, para a 3ª sessão do Congresso Internacional da Nova evangelização. O cardeal Lustiger, não foi provavelmente um homem consensual, mas foi certamente um homem de mudança.
Conheci-o pessoalmente em 2005, em Bruxelas, por ocasião de uma Assembleia Geral do Congresso Judaico Mundial, onde Lustiger foi um dos convidados de honra. A sua intervenção, constantemente interrompida pelos aplausos das centenas de participantes judeus de todo o mundo, e a sua presença de uma humanidade quase dolorosa, tocaram-me profundamente: "Sou tão judeu como todos os membros da minha família que foram assassinados em Auschwitz... temos, cristãos e judeus uma responsabilidade mútua - o combate sem tréguas contra o antisemitismo..."
Confesso que a conversão de Aaron permanece para mim um mistério incompreendido. Mas ninguém pode ler no coração de um homem - e reconheço no cardeal Lustiger um destino excepcional. Como disse Maurice Druon da Academia Francesa na homenagem fúnebre: "Vós fostes uma forma de milagre, o impossível existente, vós fostes o cardeal judeu."

terça-feira, 7 de agosto de 2007

O nosso admirável Portugal novo

José Manuel Fernandes

Público, 07.08.2007

Regulamentar o acesso às profissões. Criar uma caderneta individual de competências. Acrescentar os organismos públicos de fiscalização. Assim se constrói um Portugal "eficiente". Está tudo na resolução do último Conselho de Ministros

Passou quase desapercebida a resolução do Conselho de Ministros de 2 de Agosto onde se anuncia legislação sobre o acesso e o exercício das profissões, tendo "em conta aspectos essenciais, partindo da identificação do interesse colectivo ou das razões inerentes à própria capacidade que fundamentam a restrição à liberdade de escolha da profissão". Na conferência de imprensa que se seguiu, o ministro Vieira da Silva deu, como exemplos das profissões a regular, a de jornalista e a piloto de linha aérea.
Acontece, porém, que, na redacção daquela resolução, se procede a uma importante inversão da ordem dos factores, quando a comparamos com o texto constitucional. É que, enquanto este, no seu artigo 47.º, estabelece que "todos têm o direito de escolher livremente a profissão ou o género de trabalho, salvas as restrições legais impostas pelo interesse colectivo ou inerentes à sua própria capacidade", na resolução o "interesse colectivo" e as "razões inerentes à própria capacidade" já não surgem como excepções, antes como restrições à liberdade de escolha - ou seja, como regras regulamentares.
A diferença não é pequena, se considerarmos que, ao mesmo tempo, se anuncia o "estabelecimento do Sistema Nacional de Qualificações", que incluirá "o Quadro Nacional de Qualificações, o Catálogo Nacional de Qualificações e a Caderneta Individual de Competências"; que, nesta última, pretende registar-se, imagine-se, "o conjunto das competências e formações certificadas, permitindo aos indivíduos apresentar de forma mais eficaz as formações e as competências que foram adquirindo ao longo da vida". Mais: que, para o acesso às tais profissões "especiais", haverá uma "entidade pública competente para emitir o título profissional e a validade do mesmo", ao mesmo tempo que, "no caso de profissão já anteriormente regulamentada", se criará "o correspondente regime transitório". Vieira da Silva não clarificou se estas profissões já "regulamentadas" incluem as de advogado, médico, engenheiro ou qualquer daquelas em que é uma Ordem a desempenhar essas funções sem interferência do Estado.
Mas aquilo que assusta em toda esta montagem é a sua lógica interna, coerente com o essencial do que tem sido a produção legislativa deste Governo: onde se deveria apenas regular, permitindo aos agentes actuar com o maior grau de liberdade possível, tem-se preferido regulamentar de forma minuciosa e detalhada, substituindo os actores dos diferentes sistemas por "comissões" onde o Estado tem sempre uma palavra a dizer. Da recentíssima lei da televisão ao novo regime jurídico das instituições do ensino superior, das comissões para aprovação dos livros escolares à recusa de concessão de autonomia administrativa e financeira ao nosso principal museu nacional, da lei das finanças locais ao protagonismo crescente do grupo bancário do Estado, o padrão repete-se: em última análise, e em nome da "eficiência", caminha-se para um Estado "em que o todo--poderoso comité executivo dos chefes políticos e o seu exército de directores" tudo controlará.
Claro que os "indivíduos que governam" "não são loucos", pois "o seu fim não é a anarquia, mas a estabilidade social". Área em que têm sido mestres, pois sabem que "grande é a verdade, mas maior ainda, do ponto de vista prático, é o silêncio a respeito da verdade. Abstendo-se simplesmente de mencionar alguns assuntos, baixando aquilo que o senhor Churchill chama uma "cortina de ferro" entre as massas e certos factos que os chefes políticos locais consideram como indesejáveis, (...) têm influenciado a opinião de uma maneira bastante" eficaz.
Poderíamos continuar as citações, todas extraídas do prefácio à segunda edição de um livro escrito há 75 anos onde a Utopia permitia não apenas regular, não só regulamentar, mas programar a "estabilidade social", fabricando, através da clonagem industrializada, os seres humanos necessários e ideiais para cada profissão. Esse mundo imaginado e "ideal", onde "comissões de certificação" e "cadernetas de competências" seriam obsoletas, é o Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley, uma agradável leitura de férias. E uma leitura que as resoluções citadas tornam bem actual.
José Manuel Fernandes

segunda-feira, 6 de agosto de 2007

O FIM DA CONCORRÊNCIA LIVRE E NÃO DISTORCIDA

Diário de Notícias 20070806

João César das Neves
professor universitário
naohaalmocosgratis@fcee.ucp..pt

No meio de dificuldades uma nova geração de políticos toma as rédeas da Europa. A sua primeira tarefa é majestosa: definir os princípios da União. O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, teve já uma influência decisiva, ao retirar a concorrência dos princípios da Constituição Europeia. O n.º 3 do artigo 3.º do futuro Tratado dizia: "A União Europeia estabelece um mercado interno, onde a concorrência seja livre e não distorcida." Agora a frase termina na vírgula.
A Europa descobre assim que está enganada há 50 anos. Sarkozy explicou as razões: "Isso vai talvez dar um pouco mais de humanidade à Europa. Porque enquanto ideologia, enquanto dogma, que deu a concorrência à Europa? Deu cada vez menos gente que vota nas eleições europeias, cada vez menos pessoas que acreditam na Europa. Havia talvez a necessidade de reflectir. Eu acredito na concorrência, acredito nos mercados, mas acredito na concorrência como meio e não como fim em si. Isso vai talvez dar também uma jurisprudência diferente à Comissão. A de uma concorrência que está lá para favorecer a emergência de campeões europeus, para levar a uma verdadeira política industrial. A protecção lembra talvez a todos os chefes de Estado e de governo que a Europa está lá para proteger, não para inquietar. Mas se tudo estivesse bem na Europa, se tudo fosse perfeito, pergunto-me verdadeiramente porque temos tantos problemas" (declaração de 23 de Junho em http://www.elysee.fr/).
Esta declaração da nova estrela política europeia revela muito sobre o futuro da União. Revela por exemplo que o populismo dos novos líderes nada deve à lógica. Será que a Europa tem falta de humanidade por excesso de concorrência? Alguém no seu juízo pensa que se houvesse menos liberdade e mais distorção os europeus seriam mais humanos? Será que é a suposta concorrência livre e não distorcida que gera o desinteresse dos eleitores? Se a concorrência fosse mais limitada e distorcida haveria menos abstenção e desinteresse nas instituições? Será que na Europa a concorrência é não um meio mas um fim? Alguém, até o liberal mais fanático, quer a concorrência como um fim, a concorrência pela concorrência?

A declaração mostra também que o novo populismo europeu nada deve ao realismo. Onde está o tal excesso de concorrência na Europa? Há muito que a Comissão prende as empresas europeias em miríades de regulamentos tontos e paralisantes e favorece os supostos "campeões nacionais". Campeões que, é preciso dizer, não são assim tão fortes se precisam do tal apoio. Imagine-se essa lógica aplicada ao desporto onde, em nome da humanidade, cada país financiasse o doping de alguns dos atletas. O desporto europeu só é bom porque lá ainda vigora a concorrência livre e não distorcida, para bem do espectáculo e da verdade.

A concorrência é sem dúvida a razão dos problemas da UE no mercado global. Mas por falta, não excesso. A economia mundial mostra hoje bem o valor da abertura de mercados, sem batotas nem distorções. Índia, África, China, EUA concorrem, enquanto a tímida Europa insiste que os políticos escolham os campeões. Assim não tem hipóteses. O sucesso na globalização vem não da fraude da "verdadeira política industrial" mas da competição livre e não distorcida que a Europa professa há décadas, mas não pratica.

Enquanto ideologia, enquanto dogma, que deu a concorrência à Europa? Deu, por exemplo, Nicolas Sarkozy como Presidente. Na política o dogma da concorrência livre e não distorcida chama-se "democracia" e por ela Sarkozy foi eleito. Num processo "protegido" ele teria sido derrotado, pois nenhum líder francês o considera "campeão".

Na ambiguidade habitual das declarações comunitárias, os funcionários fizeram o possível por minimizar o significado da referida correcção ao Tratado. Disseram que a expressão eliminada é referida outras 13 vezes nos textos legais da UE.

De facto o problema da Europa nunca foi a falta de promessas de concorrência livre e não distorcida. O que falta é mesmo essa concorrência. Por isso "temos tantos problemas".