Vaticano considera fertilização artificial e terapia genética moralmente inaceitáveis

Público, 20081213
Andrea Cunha Freitas

Os "fiéis e todos os que procuram a verdade" deverão opor-se à procriação medicamente assistida (PMA), clonagem humana e investigação sobre células estaminais embrionárias, diz o Vaticano numa mensagem revelada ontem, a primeira em duas décadas a pronunciar-se sobre as novas tecnologias de reprodução.
Nem toda a investigação biomédica é alvo de repúdio.
Mas entre as técnicas condenáveis está ainda a pílula do dia seguinte, a criopreservação de ovócitos e embriões.
O progresso da ciência obrigou o Vaticano a tomar uma posição clara e actualizada. O documento divulgado ontem pela Congregação para a Doutrina da Fé, datado de 8 de Setembro de 2008 (Festa da Natividade da Virgem Santa Maria), substitui a anterior instrução (Donum vitae), de 1987.
Pede aos católicos que se oponham às técnicas de biotecnologia consideradas moralmente condenáveis. O documento assenta no princípio de respeito incondicional pela vida humana (desde a concepção até uma morte natural) e da criação de novas vidas no contexto do matrimónio, "fruto do acto conjugal específico do amor entre os esposos".
A lista dos procedimentos moralmente inaceitáveis é longa. Entre outros, o Vaticano condena a fertilização in vitro, a investigação com células estaminais embrionárias, clonagem reprodutiva ou com fins terapêuticos, diagnóstico genético pré-implantatório para evitar defeitos genéticos dos embriões.
É moralmente ilícito usar uma técnica que "se realiza fora do corpo dos cônjuges, mediante gestos de terceiros", como acontece na injecção intracitoplásmica de espermatozóides, usada nos problemas de fertilidade masculina.
A crioconservação é "incompatível com o respeito devido aos embriões humanos" e a "redução embrionária [para evitar gravidezes múltiplas] é um aborto intencional selectivo". Sobre terapia genética, fica o alerta: "Na tentativa de criar um novo tipo de homem, entrevê-se uma dimensão ideológica em que o homem pretende substituir-se ao Criador."
A lista dos procedimentos aceitáveis é curta. Aprova-se apenas a "promoção da fertilidade natural incluindo tratamentos hormonais e cirurgia para endometriose e trompas de Falópio obstruídas", a utilização de células estaminais adultas, do sangue do cordão umbilical ou de fetos mortos por causas naturais, a investigação para prevenir a esterilidade.
Alberto Barros, especialista em genética médica, não esconde a desilusão. "Lamento profundamente esta posição, como católico e homem que crê em Deus", diz, considerando-se envergonhado e perturbado. "Acredito na criação divina e na perfeição da criação, mas sei que a natureza assumiu uma autonomia que levou a desvios, que são patologias. A obrigação do médico é lutar contra isso." "A infertilidade é uma doença", sublinha, acrescentando que esta posição do Vaticano pode ser ofensiva para casais com problemas de fertilidade.

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