quarta-feira, 30 de abril de 2008

IVG começa a ser um hábito como método contraceptivo

IVG começa a ser um hábito como método contraceptivo

Guimarães digital, 30 Abril 2008

http://www.guimaraesdigital.com

A Interrupção Voluntária da Gravidez está ser usada como método contraceptivo por algumas mulheres que recorrem à unidade de Guimarães do Centro Hospital do Alto Ave.

Há mulheres que estão a usar a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) como um método contraceptivo. A revelação, em forma de denúncia, foi feita pelo Director do Serviço de Obstetrícia do Hospital Senhora da Oliveira. Em entrevista à Rádio Santiago, José Manuel Furtado mostrou-se preocupado com a situação.
“Desde Julho que a Interrupção Voluntária da Gravidez, por opção da mulher, está legalizada e já temos um caso de uma senhora que vai interromper a gravidez pela terceira vez e temos algumas senhoras que vão com a segunda interrupção voluntária da gravidez”, afirmou. Aquele médico não tem dúvidas “uma senhora que engravidou, porque não fazia o método contraceptivo, continua a ter o mesmo tipo de comportamento. E portanto vai, com certeza, acontecer segunda e terceira vez, se nada se modificar”.
José Manuel Furtado recorda que teve um caso de “uma senhora que veio a primeira vez, acompanhada do marido. A segunda vez já não trouxe o marido porque ele nem sequer teve conhecimento da situação”. Na sua opinião, mais preocupante é o facto de haver mulheres que fazem a IVG que nem sempre fazem a necessária consulta de revisão que ocorre um mês depois da interrupção. “Já fiz uma avaliação durante um mês e constatei que 20% dessas consultas não foram realizadas”. Um dado que preocupa o Director do Serviço de Obstetrícia porquanto “a maior parte das mulheres que interrompem a gravidez, não faziam qualquer tipo de contracepção e continua a ter uma atitude negligente”.

Divórcio na hora? Paulo Marcelo, DE 080430

Paulo Marcelo 14:00

Divórcio na hora?

O PS diz-se empenhado em salvar o Estado Social, mas não percebeu que uma das razões da nossa crise social é a progressiva desestruturação da família.

Paulo Marcelo

Ao mesmo tempo que o Governo anuncia o combate ao trabalho precário, o PS no Parlamento pretende mudar o Código Civil, tornando o casamento num dos contratos mais precários do nosso sistema jurídico.

O contraste é curioso. Por um lado, defende-se o contrato de trabalho para toda a vida, exigindo a lei sempre uma justa causa objectiva para a sua cessação. O mesmo acontece com o arrendamento, onde o regime legal torna o contrato (quase) perpétuo, mesmo contra a vontade do proprietário. No casamento, pelo contrário, sem razões objectivas, para além das aparências ideológicas, os socialistas pretendem introduzir o divórcio unilateral, ou seja, mesmo contra a vontade do outro cônjuge, e apesar da violação dos deveres conjugais pela parte que pede o divórcio. Com efeito, o novo artigo 1781.º CC prevê como fundamento do divórcio a “separação de facto por um ano consecutivo” (o prazo actual é três anos - alínea a), ou “quaisquer outros factos que mostrem a ruptura definitiva do casamento” (alínea d). Este regime jurídico é imperativo, tornando o casamento um dos mais débeis e precários contratos bilaterais do nosso sistema jurídico.

Esta alteração insere-se na tendência dos últimos anos de descaracterização do casamento enquanto contrato civil, enfraquecendo os seus deveres específicos (respeito, fidelidade, coabitação, cooperação e assistência), e aproximando-o do regime jurídico das uniões de facto, onde há direitos mas não deveres.

Se o casamento é descartável, qual a diferença em relação às uniões de facto? Para quê casar se o compromisso não tem valor perante a sociedade? Mais vale poupar o dinheiro e evitar aborrecimentos.

O líder parlamentar do PS, num ‘sound-byte demagógico, esclarecia o povo dizendo que o “casamento deve assentar no afecto e não nos deveres”. Brilhante. Já imagino o seguinte diálogo na intimidade familiar lusa: – Hó querida vou deixar de levar os miúdos à escola porque descobri o meu afecto pela vizinha do r/c esquerdo.

Para além de ingénua, esta frase de Alberto Martins é mais um sintoma da infantilização da nossa sociedade. É um absurdo pensar que a família se baseia apenas no afecto, esquecendo a responsabilidade. Reparem que isto nada tem de moralismo. Claro que o Estado não deve olhar pela fechadura das famílias portuguesas, nem compete à lei regular a sexualidade. Mas o casamento é uma coisa diferente. Precisa de protecção jurídica porque existem filhos e a estabilidade familiar é um importante capital social.

Dados empíricos demonstram (’Why marriage matters: Twenty-one conclusions from social sciences’) os efeitos prejudiciais do divórcio sobretudo para os filhos Nos últimos 25 anos (1980-2005) o número de divórcios na Europa aumentou mais de 50%. O recente relatório “Evolution of the Family in Europe” (2007) refere que mais 21 milhões de crianças foram afectadas por 13,5 milhões de divórcios. Claro que as razões não são apenas legais, mas a lei e as políticas públicas devem promover a estabilidade do casamento e proteger as crianças, que precisam de segurança e estabilidade para crescer. Tal não acontece, na minha opinião, com o projecto socialista. Os filhos e sobretudo o cônjuge (economicamente) mais fraco ficam menos protegidos pelo novo regime legal. O princípio passa a ser que “cada cônjuge deve prover à sua subsistência depois do divórcio” (2016.º, 1). Se o motivo do divórcio for a doença de um dos cônjuges este deixa de ter “o direito a manter o padrão de vida de que beneficiou na constância do matrimónio” (2016.º-A). O direito a alimentos passa a ser temporário, e apenas pode ser renovado por “razões ponderosas” (2016.º-B), o que pode criar instabilidade para o cônjuge carenciado e maior litigiosidade em tribunal.

O PS diz-se empenhado em salvar o Estado Social, mas não percebeu que uma das razões da nossa crise social é a progressiva desestruturação da família. Em Portugal, mesmo antes destas alterações, a taxa de crescimento do número de divórcios era já uma das maiores da Europa. As razões não estão apenas na lei, claro, mas esta tem um papel importante a desempenhar. A lei forma cultura e envia sinais para a sociedade. Neste caso os sinais errados.

Os socialistas portugueses querem imitar a agenda fracturante de Zapatero para mostrar que são de esquerda. Este experimentalismo legislativo pode sair-nos caro.
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Paulo Marcelo, Advogado

Partir o Partido?, JCdasNeves, Destak, 080430

Partir o partido?
30 04 2008 08.53H
A instabilidade no PSD faz muita gente prever que esse partido se vai partir. São tão claras as clivagens que alguns já vêem a ruptura. Será provável essa divisão?
Primeiro, é importante referir a notável resiliência do nosso espectro partidário. Mais de 34 anos após a revolução, os partidos são precisamente os mesmos das eleições de 1975. A única diferença de monta é que parte da multidão de extrema--esquerda tomou juízo e se uniu no Bloco. Fora disso, tudo está na mesma. Esta estabilidade não resulta da falta de tentativas, porque dezenas de partidos nasceram nas últimas três décadas, vários por fragmentação dos principais. Nenhum vingou.
O segundo elemento a reter é que a «cola» que mantém unido o PSD, tal como o PS, não é a ideologia nem a camaradagem. Os pequenos, incluindo CDS-PP, PCP e BE, encontram a união dentro de si mesmos. Mas os dois grandes são muito diferentes. Aí a unidade vem do poder. Não apenas da perspectiva futura de um dia ser governo, mas também da realidade actual de autarquias, serviços e organismos do Estado que esses partidos controlam.
A «marca» PSD como a «marca» PS são demasiado valiosas no mercado político para serem largadas de ânimo leve. Nas próximas semanas as várias facções sociais-democracias vão-se digladiar pela liderança. Mas todas sabem que só unidas podem vir a mandar. Haverá ataques e insultos, zangas e amuos, até demissões e saídas, como no PS há uns anos. Mas não é provável que nenhum dos grupos em confronto queira partir um grande partido português.
João César das Neves naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt

Irmãs pedem direitos iguais aos de lésbicas, Isabel Stilwell, Destak, 080430

Irmãs pedem direitos iguais aos de lésbicas
30 04 2008 08.52H
Vá lá a gente compreender o mundo, e até onde chega o politicamente correcto, é o que estão certamente a pensar duas irmãs inglesas, de 90 e 82 anos, que acabam de ver a sua petição negada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. As senhoras, Joyce e Sybil Burden, que vivem juntas desde que nasceram, descobriram certo dia que quando uma delas morrer, a outra será obrigada a pagar 40% do valor da casa em impostos sucessórios.
Seria sempre uma imposição pesadíssima, mas se toda a gente tivesse a mesma obrigação, provavelmente as senhoras nunca se teriam sentido discriminadas. Simplesmente, vieram a saber que os casais de gays e lésbicas que moravam por ali perto estavam dispensados de impostos sobre a herança recebida do outro. «Não é justo. Se dissermos que somos lésbicas temos privilégios, mas se assumirmos que coabitamos há mais de oitenta anos como irmãs, o Estado penaliza-nos», protestou Joyce, ao saber ontem da decisão. O processo já corre desde 1976, e chegou ao Tribunal Europeu como último recurso, mas até este optou por uma versão legalista, defendendo que cada país tem direito a fazer alguma discriminação nos seus impostos, consoante as políticas que pretende implementar.
Tudo se torna assim mais claro. Desta forma, o Estado britânico tem de assumir que a sua estratégia é de premiar os casais homossexuais e hetrossexuais, e castigar os outros «estados civis». E de facto, porque raio não há-de recriminar duas velhotas que, em mais de oito décadas, nem sequer conseguiram arranjar um/uma parceiro(a) sexual, ou que dividem apenas mesa e águas correntes? Lição clara para todos os outros idosos da nação: ou têm uma vida sexual activa, ou pagam impostos.
Quanto a Joyce e Sybil, recusados todos os recursos interpostos, terão mesmo que tratar de simular ali qualquer coisa, partindo do princípio de que as finanças não levam o seu rigor fiscalizador tão longe. De uma determinação extraordinária até aqui, espera-se que sejam agora salvas por algum Robin dos Bosques, que enfrente um Estado que não tem vergonha de assaltar velhinhas.
Isabel Stilwell editorial@destak.pt

EUA exemplo de "sã laicidade", 30 de Abril de 2008

Papa assegura que levou esperança de Cristo ao país da «sã laicidade»

CIDADE DO VATICANO, quarta-feira, 30 de abril de 2008 (ZENIT.org).- Ao fazer nesta quarta-feira um balanço de sua visita aos Estados Unidos, de 15 a 21 de abril, Bento XVI assegurou que procurou levar a esperança de Cristo à terra da «sã laicidade».
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Evocando o festiva acolhimento que lhe ofereceu o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, na Casa Branca, no dia do seu aniversário, o Papa explicou que pôde «prestar homenagem a esse grande país, que desde o início se edificou a partir de uma feliz conjugação entre princípios religiosos, éticos e políticos, e continua sendo um válido exemplo de sã laicidade».
Esta base, explicou, permite que «a dimensão religiosa, na diversidade de suas expressões, não só é tolerada, mas valorizada como ‘alma’ da nação e garantia fundamental dos direitos e dos deveres do ser humano».
Neste contexto, reconhece, «a Igreja pode desempenhar com liberdade e compromisso sua missão de evangelização e promoção humana e, ao mesmo tempo, pode ser de estímulo para um país como os Estados Unidos, para o qual todos dirigem seu olhar como um dos principais agentes do cenário internacional, para que se oriente para a solidariedade global, cada vez mais necessária e urgente, e para o exercício paciente do diálogo nas relações internacionais».
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O Papa concluiu recordando que esta visita celebrou os 200 anos da primeira arquidiocese das primeiras dioceses dos Estados Unidos.
«O pequeno rebanho original se desenvolveu enormemente, enriquecendo-se da fé e das tradições de sucessivas ondas de imigração. A essa Igreja, que agora enfrenta os desafios do presente, tive a alegria de anunciar novamente ‘Cristo, nossa esperança’ ontem, hoje e sempre», confessou.

terça-feira, 29 de abril de 2008

O que aconteceria se o Miguel me abandonasse, com a nova Lei do Divórcio? Thereza Ameal, 080429

Consulte a Agenda do Povo em: http://o-povo.blogspot.com/
Amigos,
O Colóquio sobre a Nova Lei do Divórcio na Universidade Católica foi adiado do dia 29 de Abril para 14 de Maio à mesma hora, por razões de agenda. Oportunamente divulgaremos o novo cartaz e entretanto pedimos que vão divulgando.
E para dar uma ideia do que esta nova Lei pode fazer, aqui vai um pequeno artigo:
Pois é, o nosso governo decidiu fazer uma lei do "divórcio fácil,rápido e barato". Só é pena que não dê milhões. O casamento passa a ser um contrato com menos garantias do que o que fiz com a Vodafone, e os mais frágeis (neste caso eu, e na maior parte das vezes as mulheres) ficam sem qualquer protecção. Os filhos tornam-se oficialmente armas de arremesso entre os cônjuges (infelizmente já há tendência para isso mas até aqui uma entidade reguladora e independente intervinha, agora os pais que se organizem).
Só para dar um exemplo, vou contar um caso hipotético: o meu.
Tenho 45 anos. No início da minha vida de casada fui convidada para ser assistente na Universidade, o Miguel, meu marido, tinha iniciado a sua vida profissional num emprego menor num hotel. O meu salário seria muito melhor do que o dele mas apesar do sacrifício que foi para mim abdicar duma carreira interessante, foi de comum acordo que decidimos que eu ficaria em casa; pensámos, e não estamos arrependidos, que seria melhor para os filhos, para a nossa vida familiar, e que ajudaria a carreira do Miguel na hotelaria caso fosse necessário ele mudar de cidade ou até de País. Desde aí, todas as decisões no que diz respeito ao seu trabalho, investimentos, etc., foram tomadas em conjunto, e eu fui mesmo a sua "secretária de direcção" em casa, como dizemos na brincadeira.
Mas imaginemos que o meu adorado marido (aliás, incapaz duma coisa dessas, graças a Deus), se deixava enfeitiçar por uma jovenzinha de 20 anos. Saía de casa e decidia, sem o meu acordo, divorciar-se.
Teoricamente, e ilusoriamente, eu não trouxe absolutamente rendimentos nenhuns para a nossa família (na partilha de bens seria tudo para um marido que acabava de quebrar as suas promessas neste contrato que agora não vale nada). Os nossos filhos já são crescidos e independentes, só um estará ainda na Universidade por algum tempo (por isso não haveria pensões de alimentos). Com o meu acordo, mudámos há algum tempo do meu apartamento alugado para vivermos numa casa que ele herdou da sua família. Conclusão: eu, que me dediquei a vida inteira ao meu marido e aos meus filhos, que abdiquei duma carreira por amor a eles, que cumpri sempre com o melhor de mim mesma aquilo que prometi um dia há 23 anos, ver-me-ia sem casa, sem um tostão, e, sem experiência de trabalho, à procura dum primeiro emprego aos 45 anos (ou aos 60 se a história se passasse mais tarde).
Para este governo, as leis não são feitas para proteger os mais fracos: foram os bebés por nascer, agora os mais vulneráveis dentro do casal, em breve serão os doentes e velhinhos no aproximar da morte.
Às vezes nem deve ser por mal, deve ser mesmo só por estupidez! Por favor, escrevam a insurgir-se contra isto para a lista de endereços seguinte:
cds-pp@cds.pt , psd@psd.pt, portal@ps.pt, pcp@pcp.pt,bloco.esquerda@bloco.org, DRAA.Correio@ar.parlamento.pt, DAC.Correio@ar.parlamento.pt, DSATS.Correio@ar.parlamento.pt, DAPLEN.Correio@ar.parlamento.pt, Parlamento.Jovens@ar.parlamento.pt, blocoar@ar.parlamento.pt, gp_pcp@pcp.parlamento.pt, Correio.Geral@ar.parlamento.pt, gp_ps@ps.parlamento.pt, gp_psd@psd.parlamento.pt, gp_pp@pp.parlamento.pt, PEV.correio@pev.parlamento.pt, GABSG@ar.parlamento.pt
Um abraço amigo, e vamos defender tudo o que é importante, não podemos ficar de braços cruzados!
Thereza Ameal (Amêndoa)

Liberdade para o Tibete




Oooops!

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Apresentação do livro "Portugal e os Portugueses", D. Manuel Clemente, 29 Abril, 19:00, Lisboa


28 de Abril - São Luís Maria Grignion de Montfort


LUIS MARIA GRIGNION DE MONTFORT
1673 - 1716.
Festa: 28 de abril
"Ad Jesum Per Mariam"

28 de Abril - São Luís Maria Grignon de Montfort

Caros amigos:

Não tinha nada programado.

A seguir ao almoço revi os mails que tinha recebido pela manhã. Um deles tinha como título “Karol Woytila descobre o Tratado da Verdadeira Devoção à Santíssima Virgem”.

O mundo em que vivemos tem muitos defeitos, mas tem certamente muitas vantagens. Já tinha ouvido falar, no Tratado, fiquei curioso pelo que uma “testemunha“ diz acerca do mesmo e em menos de dez minutos, usando a Internet, recolhi alguns factos da vida de S. Luís Maria Grignon de Monfort, cujo dia se celebra hoje.

Durante o fim de semana, o Movimento Comunhão e Libertação a que pertenço, realizou em todo o mundo os Exercícios Espirituais anuais sob o título: “A vitória que vence o mundo: A nossa fé!”

Num mundo sem esperança, este anúncio de vitória é proclamado pelo testemunho de tantos que antes de nós e perante nós afirmaram com o seu exemplo, com a sua vida e muitas vezes com o seu sacrifício um horizonte para onde olhar, uma certeza brilhante que nos orienta e conforta.

É um dos métodos que Jesus Cristo usa para se fazer nossa companhia de caminho; dar-nos o exemplo de muitos homens e mulheres como nós, que na pequenez da sua quotidianeidade souberam segui-Lo, isto é, souberam ajuizar a realidade como Ele o faria. Olhando para eles, a nossa vida é melhor, porque se enche de significado!

Foi assim que comecei a conhecer S. Luís Maria! Viveu num período difícil (nasceu 25 anos depois da paz de Westfalia (1648)) na origem de uma nova arrumação das relações entre regiões, estados e nações à luz de novos critérios. Nada que não continue a acontecer; é também por isso que o seu exemplo pode ser de ajuda para nós.

Proponho-vos por isso que conheçam um bocadinho melhor S. Luís Maria Grignon de Monfort, a impressão que causou em João Paulo II e, para quem quiser verdadeiramente seguir o seu trilho, o Tratado da Verdadeira Devoção à Santíssima Virgem.

Um abraço amigo

Pedro Aguiar Pinto

S. Luís Maria Grignon de Monfort (1673-1716)

Nasceu em 1673 na aldeia de Montfort, em França. Foi educado no colégio da Companhia de Jesus de Rennes e ordenado padre em 1700. Fundou uma congregação de sacerdotes, a "Companhia de Maria", para o ministério de missões populares, e uma congregação feminina, as "Filhas da Sabedoria".

Foi um missionário infatigável e abnegado que, com missão recebida directamente do Papa, evangelizou a Bretanha e diversas regiões de França ao longo de muitos anos, tendo sofrido inúmeras perseguições, instigadas pelo espírito jansenista que nessa época se tinha infiltrado não só entre os fiéis como entre o clero e até na hierarquia da Igreja de França.

A característica que mais o distinguiu na sua pregação e marca a sua espiritualidade foi a devoção à Virgem Santíssima, com modalidades tão pessoais que fazem dele um caso sem igual na espiritualidade mariana de todos os tempos.

Morreu santamente em 1716. Foi beatificado por Leão XIII e canonizado por Pio XII.
É de sua autoria o Tratado da Verdadeira Devoção à Santissima Virgem Maria

Karol Woytila descobre o Tratado da Verdadeira Devoção à Santíssima Virgem

A leitura deste livro fez com que eu mudasse a minha vida de forma radical e definitiva. Apesar disto, meu caminho interior foi longo, coincidindo com a preparação clandestina ao sacerdócio que eu vivenciava. Na ocasião, este tratado singular caiu em minhas mãos. Não se trata de um simples livro que se lê, apenas, e basta. Eu o levava sempre comigo, mesmo quando ia à fábrica de soda, se bem que a bela capa já estivesse manchada de cal. Eu lia e relia, sem cessar, e, sucessivamente, certas passagens. Logo percebi que, além da sua forma barroca, o livro apresentava algo de fundamental.

A partir de então, a devoção que, outrora eu dedicava à Mãe de Jesus, tanto na infância quanto na adolescência, deixou lugar a uma nova atitude de minha parte, transformando-se numa devoção vinda da mais profunda fé, como sendo o próprio cerne da realidade Trinitária e Cristológica. Antes, eu me mantinha retraído, temendo que a devoção mariana pudesse se avultar, em detrimento do amor a Cristo Jesus, em vez de ceder-lhe o merecido lugar; compreendi, então, à luz do tratado de Grignon de Montfort, que a realidade era bem outra. Nossa relação interior com a Mãe de Deus resulta, de forma orgânica, de nosso elo com o mistério de Cristo. Não existe a menor hipótese de que o amor que dedicamos à Virgem supere nosso amor a Deus. (..) Podemos até afirmar que, àquele que procura conhecer e amar a Deus, o próprio Cristo designa sua Santa Mãe, como caminho e intercessora, como fez no Calvário, oferecendo-a a seu discípulo, João.


André Frossard e João Paulo II, Não Tenhais Medo! 1982, pp.184-185

O Fantasma da fome global, JCdasNeves, DN, 080428

O FANTASMA DA FOME GLOBAL

João César das Neves
professor universitário
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt

A subida mundial dos preços alimentares é um tema dramático. Os jornais trazem previsões aterradoras e notícias de revoltas populares contra o preço da comida. Regressam os medos de fome global, 200 anos após Malthus. Para lá das vulgarizações mediáticas, as médias mensais mundiais publicadas pelo FMI (www.imf.org/external/np/res/commod /index.asp) mantêm-se preocupantes.

Desde o início de 2007 até ao mês passado o preço do trigo aumentou 124%, o do arroz 85% e o do milho 41%. A subida não é só de cereais, porque o azeite aumentou 90%, óleos de soja e de palma 108%, banana 61%, laranja 54%, cacau 56% e café 52%. A energia também está muito cara, com o carvão a subir 140% e o petróleo 90%, como os metais: chumbo 81%, ferro 66%, cobre 48%.

Curiosamente, os preços que mais caíram são alimentares: carnes de vaca e porco desceram 10%, a média do peixe 7%, camarão 15% e o chá 1%. Mas as subidas são impressionantes. No arroz e trigo, os bens mais sensíveis, os aumentos são os maiores dos últimos 25 anos. Os efeitos são já dramáticos, com a fome a surgir em certos locais.

A comida naturalmente apaixona o mundo e os especialistas, gerando teorias contraditórias. A tese de Malthus em 1798 previa escassez e carestia crescentes. Esta ideia, depois rejeitada, renasceu nos movimentos ecologistas. Entretanto surgiu uma teoria com a consequência oposta. A "tese Singer-Prebish" de 1950 supunha uma "degradação dos termos de troca", com os preços das matérias-primas a descer face aos produtos industriais, o que exploraria os países pobres.

A verdade é que os preços dos alimentos sofrem muitos e complexos impactos. Se os limites físicos e ambientais serão sempre determinantes, como disse Malthus, as impressionantes melhorias tecnológicas nas culturas e detecção de jazidas contrariam esses limites. O resultado tem sido uma flutuação intensa sem tendências seculares definidas.

Qual a origem deste surto altista? Uma causa imediata é a queda do dólar. Em euros, as subidas são bem menores (trigo 88%, arroz 55% e milho 19%) mas ainda significativas e no trigo mantêm-se as mais elevadas no registo. Por outro lado, descontada a inflação, os preços, mesmo em dólares, ainda estão bastante abaixo dos valores do início dos anos 80. As matérias-primas registaram uma tendência decrescente nas últimas décadas, agora invertida. O fantasma global ainda vem longe.

A atenção mediática centra-se em alguns efeitos pontuais. Nervosismo internacional, maus anos agrícolas e instabilidade sociopolítica local hão-de passar.

Também a famigerada especulação, supostamente dominante, só de vez em quando surge para ficar com as culpas.

Muito mais importantes são as duas forças decisivas: o mercado e a lei. A razão principal desta situação é algo excelente: o recente desenvolvimento das regiões pobres aumentou a procura de alimentos. Isso significa que a fome está a descer, não a subir.

Curiosamente, agora que os preços alimentares estão altos, os activistas protestam em nome dos pobres consumidores, enquanto antes, quando estavam baixos, protestavam em nome dos pobres produtores. Como sempre, a subida de preços criará a correcção de mercado. Novos investimentos nesses sectores, desencorajados nos anos de preços baixos, tenderão a prazo a reduzir a carestia.

Se a política o deixar, claro. Os mercados agrícolas e alimentares são dos mais espartilhados e regulamentados. Os governos, convencidos que apoiam e promovem, criam enormes bloqueios e distorções, de que a política agrícola europeia é um exemplo terrível. As negociações globais de liberalização da Organização Mundial do Comércio estão moribundas sobretudo por causa do dossiê agrícola. Às pressões rurais juntaram-se agora as ambientais, com a opção pelo biodiesel a justificar novas manipulações.

Desde o tempo de Malthus que as boas intenções políticas, impedindo importações e manipulando preços, geram episódios de escassez.

A melhor solução para a carestia seria a liberalização.

Mas como a comida apaixona o mundo, não há grandes esperanças.

A natureza e os homens, Manuel Azinhal, "O Almonda", Abril 2008

A natureza e os homens
(Artigo publicado no semanário regionalista "O Almonda", de Torres Novas)
Em certa passagem Jean Jacques Rousseau descreve o seu êxtase perante a natureza. Como é belo passear pelos campos, diz ele, observar as perdizes a voar graciosamente, pousando de árvore em árvore ...Como sabe quem já viu, as perdizes não pousam nas árvores, e pouco voam. Na verdade são aves nada dotadas para o voo, deslocam-se normalmente andando, pé no chão, e só levantam voo quando acossadas por alguma ameaça; e mesmo nessa altura não são capazes senão de um voo desengraçado e de curto alcance, voltando a pousar no chão um pouco mais adiante.Rousseau não podia saber isso, porque certamente nunca viu perdizes a não ser no prato, onde a ave em causa sempre gozou de justo prestígio. E saiu-lhe essa tirada porque provavelmente conhecia das suas utilizações decorativas as penas de perdiz, desde há muito apreciadas pela sua beleza por pintores e chapeleiros.O filósofo genebrino, como acontecia com os demais filósofos da moda seus contemporâneos, era um elegante de salão, e teria horror em passear-se efectivamente pela natureza bruta. O seu conhecimento da natureza ficava-se pelos jardins bem tratados da aristocracia - onde tudo se lhe apresentava racional e harmonioso.Todavia, nunca a filosofia exaltou tanto a lição da natureza, invocou tanto os ditames da natureza, e combateu tanto o que proclamou como anti-natural, como com Rousseau e seus confrades. Tudo na filosofia do século das luzes procura apoio no que chama de natural. Assim, a sua visão do homem era justa e boa, porque era conforme à natureza humana; e as demais concepções más e injustas porque anti-naturais. As suas visões sobre a sociedade eram as que a natureza das coisas impunha, e as outras eram tributárias das fontes de infelicidade que as instituições, contra a natureza, tinham trazido às sociedades humanas.A família, a propriedade, o Estado, a Igreja - tudo maldições antinaturais - eram imposições com que a sociedade manchara a liberdade, a igualdade, a bondade e a fraternidade que marca a natureza dos homens.Analisando agora friamente essas proposições, é fácil observar que a pretensa "naturalidade" de tais convicções não passava de um conjunto artificioso de suposições, de mera construção intelectual baseada num profundo desconhecimento da natureza e dos homens. Rousseau descreve admirativamente o "bom selvagem" e as suas virtudes porque nunca viu nenhum. Exactamente como nunca observou nenhuma perdiz em natureza.Todavia, as certezas transmitidas por esses filósofos impregnaram de tal modo a cultura do Ocidente que se tornaram omnipresentes, como axiomas assentes e indiscutíveis, em todos os discursos oficiais, ainda hoje aceites e correntes. O pensamento comum deixou de as questionar, e tornou-se heresia pôr em dúvida verdades tão basilares.A falácia romântica inquina todo o pensamento moderno e contemporâneo.Assim, os homens nascem naturalmente livres. Os homens são por natureza iguais. Os homens são naturalmente bons, como o demonstram os que se mantiveram no estado selvagem. Libertados das cadeias sociais, que adulteram e corrompem essa sua natureza de seres livres e iguais, os homens manifestam a sua bondade natural e espontânea, em sociedades caracterizadas pela fraternidade geral. Eliminando todas as desigualdades, todos os limites à plena manifestação da liberdade individual, obtém-se como fruto a livre associação dos indivíduos em comunidades onde cada um perseguirá o seu quinhão de felicidade, para felicidade de todos. Liberdade, igualdade, e fraternidade.Como se pode ver, a cada momento e em todos os lugares.
Manuel Azinhal manuel.azinhal@gmail.com

sábado, 26 de abril de 2008

Mudanças na América, João Carlos Espada, Expresso, 080426

Mudanças na América
jcespada@netcabo.pt

Talvez a grande notícia desta semana tenha vindo das reacções maciças contra as declarações do senador Obama acerca da vida nas pequenas cidades americanas

Talvez a grande notícia desta semana não tenha sido a vitória da senadora Clinton na Pensilvânia. Só o futuro dirá se estas foram boas notícias para os democratas ou se não terão sido melhores notícias para os republicanos. O senador McCain continua a somar pontos nas sondagens.
Talvez a grande notícia, como observou Daniel Henninger no ‘Wall Street Journal’, tenha vindo das reacções maciças contra as declarações do senador Obama acerca da vida nas pequenas cidades americanas. Ele tinha dito, a uma audiência de esquerda em S. Francisco, que a perda de empregos gerava amargura e levava os trabalhadores a virarem-se para a religião. Os protestos soaram por toda a América, começando pela senadora Clinton.
“A fé - explicou Hillary Clinton - é tudo o que dá sentido à vida e ao seu propósito como seres humanos... Nós queremos que a religião esteja na praça pública. Uma pessoa de fé tem o direito e até a obrigação de falar do ponto de vista da sua fé”.
Não menos surpreendente foi a reacção autocrítica do senador Obama: “A religião é um baluarte... Eu tenho defendido, não apenas nesta campanha, que os democratas têm de ligar a fé ao trabalho que fazemos... Há uma dimensão moral no aborto que nós, que somos a favor da escolha, não temos referido ou temos tentado ignorar. Penso que isso é um erro”.
Longe vão os tempos de 1992. Na convenção republicana, George Bush (pai), Dan Quayle e Pat Buchanan fizeram discursos inflamados sobre a decadência cultural da América. Apelaram aos valores culturais, à presença da religião na praça pública, à defesa da família e ao recuo da intervenção governamental. Os analistas correram a denunciar o fundamentalismo dos republicanos - e esse foi o mote que ecoou pela Europa (até ao dia de hoje e, seguramente, de amanhã).
Em 2004, após a retumbante reeleição de George W. Bush (filho), as sondagens à saída das urnas revelaram que os “valores morais” eram a preocupação central da maioria dos votantes. Karl Rove foi então criticado por ter baseado a campanha de Bush na exploração desses temas. Mas, agora, temos os senadores Obama e Clinton a juntarem-se ao clube.
Duas lições podem ser citadas. À esquerda, seria melhor ouvir os americanos em vez de Michael Moore. À direita, seria melhor confiar menos em reaccionários antidemocratas como Platão e ouvir mais Edmund Burke ou Winston Churchill: “Trust the people, trust the people!”

O massacre dos cristãos-novos, Pedro Picoito, Cartas ao Director, Publico, 080426

O massacre dos cristãos-novos
A última crónica de Rui Tavares, sobre a inauguração do monumento em memória do massacre dos cristãos-novos de Lisboa em 1506, continha três imprecisões históricas na seguinte frase: "Foi o pior momento da história da Lisboa portuguesa (talvez apenas superado pela própria conquista da cidade, quando os cruzados passaram a fio de espada muçulmanos, judeus e cristãos que viviam dentro da cerca moura)."Não contesto a justiça da homenagem, embora dispense o paternalismo de quem se sente capaz de decidir quais foram os melhores e os piores momentos da história de Lisboa - ou outra qualquer. O que contesto seguramente é que se possa corrigir os erros do passado escrevendo erros sobre o passado.Em primeiro lugar, nem as fontes islâmicas nem as cristãs nos dão conta da presença de judeus em Lisboa em 1147, ainda que essa presença seja muito provável. Como lembra a historiadora Maria José Ferro, só no reinado de D. Afonso III as fontes nos permitem afirmar com toda a certeza a existência de uma judiaria em Lisboa.Em segundo lugar, os cristãos que viviam na Lisboa islâmica, também chamados moçárabes, não habitavam no interior da muralha, a não ser durante o cerco. Em tempo de paz, tinham um bairro próprio no exterior, que os arqueólogos José Luís de Matos e Manuel Real sugerem ter-se situado na encosta entre Santa Maria de Alcamim (actual Igreja de S. Cristóvão) e o espaço que é hoje a Praça da Figueira.Em terceiro lugar, e ao contrário de um teimoso lugar-comum cujas origens são óbvias, a rendição da cidade aos cristãos não foi acompanha pelo massacre que Rui Tavares refere. A rendição foi negociada e os vencedores deram aos vencidos, qualquer que fosse a sua religião, três dias para abandonar a cidade, o que muitos fizeram. É claro que no saque que se seguiu foram cometidos muitos excessos (aliás, narrados pela principal fonte dos acontecimentos, a célebre obra De Expugnatione Lyxbonensi, recentemente traduzida e editada por Aires Nascimento com o título A Conquista de Lisboa aos Mouros. Relato de Um Cruzado), mas as notícias de tantas mortes são talvez exageradas.
Pedro Picoito
investigador do Instituto de Estudos Medievais da UNL
Email: cartasdirector@publico.pt

Atordoados em frente a um ecrã de televisão, JMFernandes, Publico, 080426

Atordoados em frente a um ecrã de televisão
26.04.2008, José Manuel Fernandes
Falou-se da culpa dos políticos e da culpa da escola no afastamento dos jovens da vida política e da vida cívica. Mas também é importante falar do papel da comunicação social
Os jovens sabem pouco sobre o 25 de Abril. Sabem pouco sobre a actualidade política. Como sabem pouco sobre história portuguesa, contemporânea ou antiga. Como infelizmente sabem pouco sobre muitos outros temas. Mas não só os jovens. Se o nível de ignorância sobre as respostas correctas às três perguntas colocadas no inquérito encomendado pela Presidência da República foi maior nas faixas etárias mais baixas, não deixou de ser anormalmente elevada considerando o conjunto da população. Um terço dos inquiridos não souberam responder à questão mais simples, isto é, não sabiam que o PS governa com o apoio de uma maioria absoluta de deputados. Apesar de a percentagem de ignorância descer entre os que têm mais de 30 anos, mesmo assim situou-se sempre acima dos 30 por cento.Ora isto não se ensina nas escolas. Aprende-se, ou sabe-se com naturalidade, ao se estar interessado na vida cívica, e também na vida política. Portugal apresenta dos menores índices de interesse pela política de toda a Europa, e aí o conjunto da população não fica mais bem representado do que os jovens, pelo contrário. Outros estudos recentes, de 2002 e 2004, citados no estudo, indicam que o interesse pela política só é menor em Espanha e em algumas das jovens democracias do Leste europeu. Pior ainda: quando consideramos a importância que a política tem na vida dos cidadãos, a par com outros interesses como a família, os amigos, os tempos livres, a religião, o trabalho ou o voluntariado, a política surge em último lugar e Portugal fica também em último lugar entre os 29 países ou regiões considerados no Eurobarómetro. De resto, Portugal só fica claramente na parte de cima da tabela quando se considera a importância dada ao trabalho (sétimo lugar) e à religião (oitavo lugar). Num outro indicador de participação cívica, o voluntariado, a posição do nosso país volta a não ser feliz: atrás de nós só estão seis países ou regiões. Não surpreende assim que os níveis de participação política, desde os mais convencionais aos menos convencionais, seja baixo em termos absolutos e menor do que na maioria dos países para os quais existem dados comparáveis, acontecendo, porém, que aqui não se notam grandes diferenças entre os portugueses mais novos e os mais velhos. Se é certo que estes votam com mais regularidade, os mais novos assinam mais petições ou boicotam mais vezes produtos por motivações políticas ou ambientais.O nível de participação em associações (pouca militância política e um dos mais baixos índices de participação sindical) é muito baixo, com excepção das associações de carácter religioso.Todos estes elementos traduzem um quadro de apatia cívica acima do desejável, ou mesmo do tolerável, assim como um desinteresse muito grande pela política e uma baixíssima vontade de intervir na vida partidária. E se parte deste desinteresse pode explicar--se por níveis baixos de satisfação com o funcionamento do nosso regime democrático, níveis que estão muito relacionados com o desempenho da economia (o pico da satisfação foi registado na viragem dos anos 80 para os anos 90, após a entrada na Comunidade Europeia e quando Cavaco Silva era primeiro-ministro e Mário Soares Presidente da República), a verdade é que todos estes diferentes factores são insuficientes para explicar o grau de desinformação detectado no estudo.O Presidente atribui aos políticos - e ele também é um político - grandes responsabilidades pelo facto de a política não ser capaz de mobilizar o interesse dos jovens. Apontou mesmo o dedo a "um certo autismo de alguma classe política", aconselhando-a "a conhecer melhor a realidade do país", e todos sabem como é grande a distância entre eleitores e eleitos. Mas se Cavaco Silva falava na casa da democracia e se se dirigia em primeiro lugar aos representantes do povo, os deputados, é importante levar a sua reflexão mais longe noutro domínio: o que é que os que, não sendo políticos, mas sendo cidadãos interessados, e aqueles que têm por missão mediar a informação, os jornalistas, têm feito? Na verdade, se não podemos acusar apenas a escola, como alguns fizeram nas primeiras reacções ao discurso presidencial, é bom tentar encontrar no estudo outros elementos que permitam detectar outros "culpados", chamemos--lhes assim. Ora, ao lermos o capítulo sobre a forma como os cidadãos acedem à informação política, verificamos que o fazem sobretudo através da televisão. Mais: o domínio da televisão sobre todos os outros meios de informação coloca pela primeira e única vez Portugal num primeiro lugar: lideramos a tabela da dependência dos cidadãos da televisão para se informarem sobre política. Sem surpresa, o estudo confirma o pouco peso dos jornais (menor ainda entre os mais novos) e da Internet (aqui com mais jovens atentos). Os autores do estudo encontram uma correlação positiva entre o grau de ignorância sobre temas políticos e o consumo dos diferentes meios de informação. Mas como o tema é apenas aflorado, e os elementos disponíveis são escassos, pouco mais poderemos concluir que o consumo excessivo de televisão não favorece a participação cívica e política, nem acrescenta o necessário à cultura política dos cidadãos. É triste, mas é assim, e aqui a culpa não é só dos políticos ou do "sistema".

Conferência do Prof. Weiler na Faculdade de Direito da UCP: Nous ne coalisons pas des hommes, nous unissons des États

A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) tem o gosto de convidar para uma conferência com o Prof. J. H. H. Weiler (Jean Monnet Chair na New York University e Professor Convidado na UCP).
A intervenção do Prof. Weiler tem o título "Nous ne coalisons pas des hommes, nous unissons des États: On the Tension between Values and Virtues in the European Construct".
A sessão, integrada no Ciclo de Conferências em Direito Transnacional, será moderada pelo Prof. Rui de Moura Ramos, Presidente do Tribunal Constitucional.
Após a conferência, o Prof. Weiler autografará o seu livro «Uma Europa Cristã: contributo para uma reflexão sobre a identidade europeia» (Principia, 2003).

A conferência decorre no próximo dia 5 de Maio, entre as 18:30 e as 20:00. A entrada é livre.

Para participar, é apenas necessário confirmar a presença enviando um e-mail para fpaiva@fd.lisboa.ucp.pt.

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Só a cigarra, JCdasNeves, Destak, 080424


Só a cigarra

24 | 04 | 2008 08.57H

Um dia uma cigarra cantarolava no caminho quando encontrou uma formiga que trabalhava muito atarefada. Perante o espanto da outra, a formiga explicou que o Inverno se aproximava e era preciso recolher comida. A cigarra riu-se e continuou o seu caminho a cantar.

Tal como a formiga dissera, daí a umas semanas começou o vento e a chuva. Mas essa foi a sua única previsão que acertou, porque era boa meteorologista mas não percebia nada de política. Como tinham subido os impostos, o Estado levou a maior parte da comida armazenada. Isso, aliás, foi tudo o que se aproveitou porque logo a seguir houve uma inspecção ao armazém da formiga. Como as condições de etiquetagem não eram as adequadas, foi tudo queimado pelos fiscais em defesa dos consumidores.

Entretanto a cigarra, que estivera o ano inteiro de barriga cheia com um subsídio a fundo perdido do Programa de Apoio às Artes do Ministério da Cultura, como pertencia ao partido do Governo conseguiu um lugar de directora-geral da Secretaria de Estado da Agricultura, com o pelouro dos apoios à lavoura.

Um dia a cigarra cantarolava no gabinete quando entrou a formiga que chorava muito pesarosa. Perante o espanto da outra, a formiga explicou que o Inverno chegara e, como não tinha comida para dar aos filhos, vinha pedir uma ajuda ao Governo. A cigarra, que tinha bom coração, deu à amiga um empréstimo bonificado. Assim a formiga voltou para casa muito contente com uma pequena parte daquela comida que ela mesma tinha apanhado.

Moral da história: deve-se trabalhar, mas sem apoio do Governo não dá nada.

João César das Neves | naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt

Sexualidade Conjugal e Paternidade Responsável



Sexualidade Conjugal e Paternidade Responsável - Apresentação do livro no Auditório da Maternidade Alfredo da Costa, às 18:30 do dia 29 de Abril

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Divórcio e protecção dos mais fracos, Pedro Vaz Patto

DIVÓRCIO E PROTECÇÃO DOS MAIS FRACOS

A apresentação do projecto de lei do Partido Socialista que introduz alterações à legislação sobre o divórcio tem dado enfoque mais a aspectos desse Projecto relativos à protecção das pessoas que possam ser prejudicadas com o divórcio, do cônjuge economicamente mais débil ou dos filhos, do que aos aspectos que representam sinais de facilitismo e que, consequentemente, se poderão traduzir em incremento do divórcio.

Importa desmascarar a distorção que pode resultar deste enfoque. Os danos que do divórcio resultam para o cônjuge mais “fraco” e, sobretudo, para os filhos, nunca são completamente afastados em qualquer sistema de protecção, podem ser reduzidos, mas nunca anulados. É natural que um regime que facilita o divórcio, quanto mais não seja pela mensagem cultural que veicula, acabe por o incrementar. E esse incremento há-de conduzir necessariamente à desprotecção dos mais fracos. Parece ser uma evidência: com o aumento do divórcio há cada vez mais mulheres sós e pobres, há (não só por isso, mas também por isso) cada vez mais famílias monoparentais. O cônjuge mais “fraco” (normalmente a mulher) é também, com frequência, o cônjuge que é vítima da violação de deveres conjugais de que o outro cônjuge é responsável. O projecto em causa, ao retirar relevo à violação dos deveres conjugais e à culpa, por este motivo, desprotege, à partida, também o cônjuge mais “fraco”.

Ao ler a exposição de motivos do projecto, impressiona a visão quase idílica que parece querer dar do divórcio. O divórcio representaria não um drama pessoal ou um fenómeno socialmente nocivo, mas um sintoma da generalizada aspiração à autenticidade dos afectos, um simples passo na busca de uma nova experiência mais gratificante. Não é, porém, essa a realidade. Mesmo que o ordenamento jurídico quase pretenda escamotear essa realidade, ao abolir a figura do divórcio litigioso e ao deixar de dar relevo à culpa, não pode ignorar-se que, muitas vezes, há um cônjuge que é infiel e outro que é vítima de infidelidade, há um cônjuge que abandona e outro que é vítima de abandono. Não se trata apenas de “partir para outra”. Com frequência, é apenas o homem quem “refaz a sua via” e contrai uma nova união.

Ao reflectir a visão tida por “pós-moderna” do “amor líquido” (segundo a famosa expressão do sociólogo Baumann), avessa a vínculos duradouros, e do divórcio como simples transição para uma experiência mais gratificante, essa exposição de motivos parece ignorar que na busca dessa gratificação individual vai ficando pelo caminho o maior empecilho a essa concepção de “amor líquido”: os filhos. Ao descaracterizar o casamento como vínculo assente em compromissos duradouros, a mensagem cultural que decorre deste projecto não deixa de traduzir-se, antes de mais, em desincentivo da própria natalidade. Por outro lado, qualquer projecto que acarrete, directa ou indirectamente, um incremento do divórcio nunca deixará de afectar aqueles que, invariavelmente, são a parte mais fraca: os filhos. Por muito que se pretenda minimizar os danos do divórcio para estes, e que se pretenda manter (como faz o projecto) um contacto frequente com ambos os progenitores através do sistema da guarda conjunta (sistema que poderá ter essa vantagem, mas também potencia a conflitualidade e a mais frequente intervenção do tribunal no âmbito íntimo das opções familiares), nunca se tornará normal e benéfica para o crescimento harmonioso dos filhos a separação dos pais. Mesmo que se trate, por vezes, de um mal menor, essa separação nunca deixa de ser um mal.

Para além desta questão, importará analisar mais especificamente as alterações propostas e ver se delas decorre um regime de protecção do cônjuge mais “fraco” .

No regime vigente, essa protecção traduz-se, entre outros aspectos, no dever de alimentos (em que se inclui a prestação do necessário para assegurar o sustento, habitação e vestuário) que impende sobre o cônjuge declarado culpado e que subsiste para além da dissolução do casamento. Esse dever supõe a incapacidade do ex-cônjuge que dele beneficia para obter por si os recursos em questão. O montante dos alimentos mede-se pelo trem de vida na constância do casamento. O beneficiário não deve baixar esse trem de vida por causa do divórcio. Para compreender este regime, importa ter presente que ele decorre do dever de assistência, o dever de prover às necessidades do outro cônjuge em caso de incapacidade deste, um dever que caracteriza (com os deveres de respeito, fidelidade e cooperação) o próprio casamento. Não se trata, pois, de um injustificado incentivo ao “parasitismo”, mas da decorrência de um dever que foi assumido com a celebração do casamento e que perderia todo o relevo se qualquer dos cônjuges dele se pudesse injustificadamente desvincular em caso de dissolução do casamento com base na sua própria culpa. Para com o cônjuge que sempre se manteve fiel aos seus compromissos não seria justo proceder de outro modo.

O regime proposto elimina o relevo da culpa na dissolução do casamento. O dever de alimentos não deverá, assim, depender da culpa de qualquer dos cônjuges, mas da verificação objectiva de uma situação de carência decorrente da dissolução do casamento. Embora com alguma incoerência, mas que não deixa de revelar alguma sensatez, ficam, porém, ressalvadas, situações excepcionais em que seria chocante fazer recair sobre o cônjuge “inocente” um dever de alimentos em benefício do cônjuge culpado (embora não se aluda expressamente a esta situação, o que seria mais conveniente e seguro, parece que é a ela que se aplica a referência do artigo 2016º, nº 3, do Código Civil revisto nos termos do projecto, às razões de manifesta equidade que podem conduzir à negação do direito a alimentos).

O montante dos alimentos deixa de ser medido pelo trem de vida do cônjuge anterior à dissolução do casamento. É o que decorre, claramente, do artigo 2016º-A, nº 3. Passará, então, a ser medido (na ausência de outro critério) pelas estritas necessidades de uma sobrevivência minimamente digna. Verifica-se, assim, que a protecção do cônjuge mais “fraco” sai profundamente afectada com o novo regime. Se é verdade que o dever de assistência não perde todo o relevo, pois a obrigação de alimentos pode manter-se depois da dissolução do casamento, tal dever passa a ter um alcance substancialmente menor, o que acarreta para o cônjuge “inocente” uma quebra do seu nível de vida, que pode ser abrupta, mas que, sobretudo, é injusta à luz dos compromissos assumidos por ambos os cônjuges com o casamento e pode criar uma inconveniente discrepância entre o nível de vida do progenitor a quem são habitualmente confiados os filhos (a mãe) e o nível de vida destes (pois, quanto a estes, o dever de alimentos continua a medir-se pelo critério da manutenção do teor de vida anterior à dissolução do casamento). Também neste aspecto se vê como o “divórcio sem culpa” prejudica a parte mais fraca, que é, com frequência, também a que não tem culpa. E favorece a parte mais forte, que é, com frequência, também a parte culpada.

É verdade que serão hoje mais raras as situações de mulheres casadas que não trabalham fora de casa e estarão, por isso, menos habilitadas para encontrar emprego depois do divórcio. Mas a opção do trabalho doméstico pode ter sido imposta pelo número elevado de filhos. Ainda que raras, são situações que o legislador atento à protecção dos “mais fracos” não pode deixar de contemplar. E, por outro lado, as situações que podem estar na origem da obrigação de alimentos não são apenas as que derivam do trabalho da mulher casada no âmbito da família. São também situações de incapacidade para o trabalho devida a doença. Essa doença pode ser superveniente e até pode configurar-se uma situação em que o motivo do divórcio é a própria doença, que leva ao abandono do cônjuge doente por parte do outro cônjuge. Por muito chocante que seja esta situação, o projecto recusa, também neste caso, falar em “culpa”. Manter-se-à um dever de alimentos, mas, também neste caso, limitado ao que é estritamente necessário à sobrevivência .

Por outro lado, o artigo 2016º-A, nº 2, estatui que o tribunal deve dar prevalência a qualquer obrigação de alimentos relativamente a um filho do cônjuge devedor sobre a obrigação emergente do divórcio em favor do ex-cônjuge. O que, considerando que a obrigação de alimentos para com os filhos continua a medir-se pelo trem de vida anterior ao divórcio e que da nova união do cônjuge devedor podem surgir outros filhos, servirá de fácil pretexto para reduzir ou anular a obrigação de alimentos para com o ex-cônjuge (a tal parte mais “fraca” que é, assim, injustificadamente menosprezada)

Há, ainda, que considerar, que a obrigação de alimentos passa a ser fixada por um período limitado, embora renovável, salvo razões ponderosas (artigo 2016º-B). Este facto cria uma maior instabilidade para o cônjuge carenciado e riscos de maior litigiosidade.

Por tudo isto, não me parece que das alterações ao regime do divórcio constantes do projecto de lei do Partido Socialista resulte um reforço da protecção das partes envolvidas que, pela sua debilidade, dessa protecção mais careçam.

Pedro Vaz Patto

Nova lei do divórcio? Cidadania-Família-Casamento


Nova lei do divórcio? Cidadania-Família-Casamento
Auditório Cardeal Medeiros, Universidade Católica, 29 de Abril de 2008, 19:30

Família, Afectos e Deveres, Pedro Vaz Patto

FAMÍLIA, AFECTOS E DEVERES

O Partido Socialista apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei que altera significativamente os princípios que norteiam o regime jurídico-civil do casamento e do divórcio. Não vai tão longe, esse Projecto, como um outro apresentado (e já rejeitado) pelo Bloco de Esquerda, que instituía o chamado divórcio a pedido, isto é, a possibilidade de qualquer dos cônjuges requerer o divórcio a todo o tempo, contra a vontade do outro, independentemente dos motivos e mesmo que tenha sido ele a violar (mais ou menos gravemente) os deveres conjugais. No entanto, ao reduzir para um ano (um prazo que começou por estar fixado nos seis anos e, segundo a lei vigente, é actualmente de três) a duração da separação de facto que pode ser condição única desse divórcio unilateral, não se afasta muito, no seu princípio e nas suas consequências, de um sistema de divórcio a pedido. Por outro lado, elimina-se o instituto do divórcio litigioso e a necessidade de apuramento da culpa de algum dos cônjuges, de saber qual deles violou, e em que medida, os seus deveres conjugais. Na palavra de um dos principais deputados proponentes, o casamento deve assentar no afecto, não nos deveres. Para o dissolver, basta que termine o afecto (circunstância de que são sintoma determinados factos objectivos), não importa apurar quem violou os seus deveres conjugais.
Mas importa saber se é possível conceber, sem o descaracterizar, o casamento sem referência a um conjunto de deveres (de respeito, fidelidade, coabitação, cooperação e assistência) que assumem relevo jurídico, um relevo que é específico e distinto de outros deveres jurídicos, mas que não pode ser ignorado e desprovido de quaisquer consequências. Não, tal não é possível, sob pena de se confundir o casamento e a união de facto. Se a qualquer momento (ou – o que não é muito diferente – decorrido apenas um ano de separação de facto) e independentemente dos motivos, pode ser dissolvido um casamento por qualquer dos cônjuges, quase nenhuma diferença haverá entre estar casado e não estar.
Compreende-se a intenção de limitar os conflitos, as agruras e os dramas de um divórcio litigioso. É isso que justifica o propósito do legislador que, de há muito, incita o juiz e as partes à conversão do divórcio litigioso em divórcio por mútuo consentimento. Mas, se o casamento assenta num conjunto de deveres, e se é a violação de algum desses deveres que conduz à ruptura, não me parece que possa negar-se a qualquer dos cônjuges o direito de obter do tribunal a declaração solene dessa violação, com consequências em vários planos, que impeçam que o divórcio se traduza num benefício para o “infractor”. E, por outro lado, se foi o cônjuge que requer o divórcio contra a vontade do outro a violar os seus deveres conjugais, não deveria essa pretensão ser facilmente alcançada (e o Projecto permite-o desde que se verifica uma separação de facto por um ano), sob pena de, também deste modo, se beneficiar o “infractor”. Ao negar a primeira dessas possibilidades e ao permitir esta segunda, o Projecto não está, na verdade, a dar relevo aos deveres conjugais, mas apenas à verificação objectiva de que o afecto cessou.
O casamento e a família não podem assentar num sentimento volátil e passageiro, sujeito à rápida e inevitável usura do tempo. Afecto e dever não estão em contradição. O afecto, por si só, não resiste à usura do tempo se não for alimentado e cultivado, como uma planta que definha se não for regada. E o afecto é alimentado através de gestos de amor quotidianos, um amor oblativo, um amor-doação, não puramente passivo (como o simples sentimento, que de nós nada exige), mas que envolve o esforço e a vontade (trata-se de querer o bem do outro), a entrega, a dedicação, a superação do egoísmo, e até o sacrifício e o perdão. Só com este propósito e esta postura podem ser superadas as inevitáveis dificuldades da convivência conjugal. E os deveres conjugais são expressão e corolário deste propósito.
As pessoas são livres de optar por uma convivência assente exclusivamente na espontaneidade dos afectos e são livres de optar por viver em união de facto. Mas a família como núcleo fundamental da sociedade, que garante a sua continuidade e renovação através da geração de novas vidas, não pode assentar num sentimento volátil e passageiro, tem de assentar num compromisso duradouro. Ninguém decide, de forma consciente e responsável, gerar novas vidas sem a garantia desse compromisso duradouro, se estiver sujeito ao risco de o outro progenitor a qualquer momento o abandonar (a abandonar – o abandono da mulher é a situação mais frequente) porque o afecto se esvaneceu, ou passou a dirigir-se a outra pessoa, e tranquilamente podem ignorar-se os deveres, em nome do superior predomínio dos afectos (porque «al cuor non si commanda» - não se manda no coração).
È por isso que o Estado e a sociedade devem reconhecer, promover e valorizar a família fundada no casamento. Não é justo que a trate como qualquer outra forma de convivência, como vem sucedendo. E como virá a suceder ainda mais se o próprio casamento for descaracterizado, se a facilidade com que se dissolve tornar irrelevante estar casado e não estar.
Se a família, que representa o núcleo fundamental da sociedade, não assentar na assunção de deveres, de deveres dos cônjuges entre si, dos pais para como os filhos e dos filhos para como os pais, também não é possível construir uma sociedade verdadeiramente solidária. Como já várias vezes se disse, a família é a primeira escola de solidariedade. «Como a família, assim a sociedade» - propôs um dia Chiara Lubich, para que os valores típicos da família impregnem todos os âmbitos da vida social. O conhecido politólogo norte-americano afirmou numa entrevista ao jornal italiano Avvenire (de 22 de Outubro de 2005) que é um erro das correntes de pensamento tidas por progressistas ou de “esquerda” (corrente onde ele próprio se integra) a desvalorização da família, pois esta é «um pequeno Estado social (“welfare”) onde se aprende a ser altruístas», um «lugar de diálogo onde no qual nascem solidariedades que depois se alargam à sociedade». E a solidariedade (como a família) não assenta apenas no afecto, mas também nos deveres, em deveres de solidariedade. Não distingue entre simpático e antipático, entre pessoas a quem nos ligam laços de afinidade (eventualmente traduzidos em afectos) étnica, cultural, social ou ideológica, e pessoas a quem não nos ligam tais laços.
A indisciplina escolar e a delinquência juvenil, de que hoje tanto se fala, têm as suas raízes mais profundas em falhas e omissões da família, no plano dos afectos, mas também no do sentido do dever. Perante essas falhas e omissões, de pouco serve o reforço de medidas disciplinares ou penais. Um recente relatório da UNICEF ligava os problemas da juventude do Reino Unido, com as taxas mais elevadas da Europa no que se refere à toxicodependência, ao alcoolismo, à delinquência juvenil e à gravidez na adolescência, à crise da família, traduzida no elevado número de divórcios e de famílias monoparentais (ver Avvenire, 5/4/2008).
Dir-se-à que não tem sentido impor a alguém os laços jurídicos do casamento quando o afecto se extinguiu e a situação é irreversível, que de pouco servem tais vínculos em termos práticos. Mas quando se dá cobertura jurídica à conduta de quem viola os seus deveres conjugais, encarando com indiferença essa violação e facilitando ao máximo o divórcio que nela tem a sua origem, o sinal e a mensagem cultural que daí decorrem não podem deixar de produzir os seu efeitos nocivos. É este plano cultural que está em jogo (mais do que o número de divórcios litigiosos, que são uma percentagem diminuta dos divórcios) e que faz com esta questão seja para os proponentes uma “bandeira ideológica”. Esse plano cultural situa-se, claramente, muito para além do ordenamento jurídico e da intervenção do Estado. Mas tal não significa que as alterações legislativas propostas, pela mensagem cultural que encerram, não tenham a máxima relevância.
Facilitar ao máximo o divórcio não pode deixar de ser entendido como uma mensagem cultural de banalização e desvalorização do casamento e é natural que isso se traduza no aumento do número de divórcios. É a esse aumento, de forma exponencial, que se tem assistido em Espanha no ainda curto período de vigência da reforma do Governo de Zapatero que instituiu o divórcio a pedido (a quem alguns passaram a chamar divórcio expresso). No contexto europeu, o número de divórcios cresceu 50% nos últimos vinte e cinco anos e hoje, em média, um em cada dois casamentos termina em divórcio. Embora Portugal se situe ainda abaixo dessa média, dela se vai aproximando cada vez mais, e a taxa de crescimento do número de divórcios é, entre nós, das maiores da Europa (no referido período mais do que duplicou). Será conveniente, sob algum ponto de vista, incrementar esse número ainda mais? Ou teremos que esperar pela geração seguinte, para só então (quando a situação se aproximar do irremediável) lamentarmos os efeitos nocivos dos constantes ataques à estabilidade e coesão da família?

Pedro Vaz Patto

terça-feira, 22 de abril de 2008

Para quando o início da libertacao, Tiago Maymone, Tribuna do Leitor, Publico 080421

Transcrevo aqui uma carta que um amigo meu enviou (e foi publicada) ao Público na passada segunda-feira, porque é um bom exemplo de que se nos dermos ao trabalho de escrever para os jornais com frequência, ocasionalmente seremos uma voz que se levanta contra um ambiente opressivo que a pouco e pouco nos vai cercando. Obrigado do Tiago pelo seu exemplo e que sirva de estimulo para muitos mais.

Tribuna do Leitor
21.04.2008

Para quando o início da libertação?
Lisboa, cinco da tarde, chove torrencialmente. Na Avenida do Brasil, num dos poucos parques de estacionamento gratuitos, dois agentes da Polícia Municipal, dentro de uma carrinha, digitam diligentemente nos seus portáteis. O cenário em redor é de gritos: pelo menos dez automóveis com as rodas bloqueadas, multados. Como já não há espaço no alcatrão, estacionaram em cima dos passeios. Não estão a estorvar o trânsito, nem sequer os peões, porque os passeios são largos. Chove a potes, Lisboa num caos, e estes senhores polícias a facilitar ainda mais a vida aos cidadãos. Mais um episódio a somar a fenómenos como os exageros da ASAE, a fobia patológica do fumo, a proliferação dos ridículos radares pela cidade, o nervosismo extemporâneo das autoridades na iminência de manifestações públicas contra o Governo. Avança aquilo que um colunista apelidou de "despotismo democrático". (...) A minha filiação política não é de todo de esquerda, mas confesso que dá um pouco de saudade pensar em revolução. Proponho outra coisa: eduquemo-nos. Talvez seja oportuno repropor livros como O Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley. Do ponto de vista social, comecemos a aprender o que querem dizer termos como subsidiariedade ou liberdade de educação. Já há quem o faça. Quero ser como esses. Como dizia um grande amigo: comecemos a ajuizar, é o início da libertação.
Tiago Maymone, Lisboa

Milhares de pessoas no funeral do cónego Melo, DN080422

Consulte a Agenda do Povo em: http://o-povo.blogspot.com/

Caros amigos:

Quereria que lessem a notícia abaixo antes de saberem o que tenho para vos dizer. É difícil gerir aquilo que merece ser levado ao conhecimento de muita gente sem se tornar aborrecimento e invasão de privacidade. A minha reacção à morte do cónego Melo foi a de rezar pela sua alma e, sem possibilidade de fazer outro tipo de juízo fundamentado, apoiar-me naquilo que a Igreja, particularmente a arquidiocese de Braga, sente dever dizer sobre este seu membro, que, como a notícia diz, foi uma figura controversa da sociedade portuguesa. Tendo sido contemporâneo dos acontecimentos que tornam controversa a figura do “cónego Melo” e não o conhecendo pessoalmente,, sempre tive tendência para simpatizar com a sua figura, talvez por antagonismo com o que dele se dizia nos jornais.

Se lerem a notícia abaixo ficarão a saber que milhares de pessoas se associaram à homenagem que usualmente se faz a cada um de nós quando morre; que a homenagem foi fora do vulgar quer pelo número de pessoas quer pela forma como se manifestaram. Ficamos também a saber que o arcebispo de Braga, celebrou a sua memória, agradecendo-lhe os serviços prestados à arquidiocese e pedindo ao Senhor que o recompense pelo bem praticado e o perdoe pelas suas faltas. O Senhor Arcebispo de Braga aproveitou também para explicar que não faz parte da tradição da Igreja o elogio fúnebre tão do hábito dos funerais modernos, onde todos passamos a ser excelentes pessoas só porque morremos.

Finalmente, descendo ao detalhe da notícia, ficamos a saber que “um banho de multidão” se reuniu na Sé de Braga; ora uma multidão pode reunir-se na Sé de Braga, mas um banho, não…

Um banho de multidão é uma figura de retórica que quer dizer que uma figura pública foi acolhida publicamente por uma grande multidão, sendo por ela banhada…..

No parágrafo seguinte, vem o rol das personalidades presentes na missa de corpo presente celebrada na Sé de Braga, desde o Secretário de Estado até ao sr. Domingos Névoa da Bragaparques; o uso de “desde…até” tem uma implicação categórica, isto é, uma categorização hierárquica das referências que são feitas; também por isso, não se percebe porque é que ficam de fora o deão do Cabido da Sé, o governador civil de Braga e o Núncio Apostólico em Espanha.

Serve isto para partilhar convosco a minha dificuldade; muitas vezes gostaria de chamar a vossa atenção para acontecimentos como este, da morte do cónego Melo, por alma de quem, peço as vossas orações.

Porém, a debilidade da própria redacção da notícia, para não falar do preconceito de quem a redige, ou, pior ainda, da intenção deliberada de induzir ou reforçar uma suspeita, fazem-me muitas vezes hesitar e acabar por não partilhar convosco a notícia que para mim foi objecto de atenção. Teria que ter, e não tenho na maior parte dos dias, o tempo suficiente para me explicar, como hoje faço.

Um abraço amigo do

Pedro Aguiar Pinto

P.S: Pode ser que, com a maior informalidade do Blog do Povo se torne mais possível esta interacção convosco.

Milhares de pessoas no funeral do cónego Melo


SUSANA PINHEIRO, Braga

De Vila do Conde vieram três camionetas para o enterro do cónego Melo

Se dúvidas restassem acerca das saudades que monsenhor cónego Eduardo Melo Peixoto, uma figura controversa da sociedade portuguesa, iria deixar em Braga, elas ontem desvaneceram-se. Milhares de pessoas foram-lhe dizer um último adeus e prestar homenagem com aplausos e acenar de lenços na Catedral de Braga e no cemitério Monte de Arcos. Um último tributo poderá ser prestado, caso seja colocada a estátua que, em tempos, esteve na origem de polémica na cidade.

Foi com pesar que um banho de multidão se reuniu na Sé de Braga, onde o corpo do cónego Melo estava em câmara-ardente. O repique do sino anunciou a missa de corpo presente, presidida pelo arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, e a Catedral tornou-se pequena para tanta gente.

No interior, desde o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, passando pelo presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado, até Domingos Névoa, da Bragaparques, muitas foram as personalidades que quiserem despedir-se do deão do Cabido da Sé de Braga. Também a equipa do Sporting de Braga, o governador civil de Braga, Fernando Moniz, etc., lhe prestaram uma última homenagem. Esteve ainda presente o Núncio Apostólico em Espanha, Manuel Monteiro de Castro.

O cónego Melo morreu no sábado, aos 80 anos, em Fátima. Sob ele pairou a suspeita de envolvimento na morte do padre Max, que sempre negou, e muitas outras polémicas - a última foi o painel da basílica do Sameiro, onde aparece ao lado do Papa João Paulo II e de Nossa Senhora. Considerado por muitos um "grande homem, amigo e cheio de energia", ontem o seu funeral arrastou pessoas de vários pontos do País - só de Vila do Conde chegaram três camionetas.

Durante a cerimónia fúnebre, o arcebispo de Braga agradeceu-lhe: "Quero que estas palavras sejam de memória por este grande homem que foi o monsenhor cónego Melo. É a minha homenagem, dizendo-lhe obrigado". E concluiu: "Que o Nosso Senhor lhe dê a recompensa por aquilo que foi a sua vida e o perdão por aquilo que a sua vida possa ter porventura de imperfeições". Antes disso, o também presidente da Conferência Episcopal Portuguesa advertiu que não era sua "intenção fazer algum tipo de elogio fúnebre", até porque, "a Igreja não o permite". Relembrou "o amor" que o deão do Cabido da Sé de Braga nutria por Maria, pela Nossa Senhora do Sameiro.

A multidão acompanhou o cortejo fúnebre até ao cemitério onde o cónego foi a sepultar. O presidente da Associação Industrial do Minho defendeu de novo a colocação da estátua do cónego Melo que, há alguns, gerou polémica na cidade.

Milhares no adeus ao Cónego Melo, Ecclesia, 080422


A celebração das exéquias de Mons. Eduardo Melo Peixoto, presidida pelo Arcebispo Primaz de Braga, D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, aconteceu esta Segunda-feira às 16horas, finda a qual o corpo do Cón. Melo foi a sepultar em jazigo de família no cemitério de Monte de Arcos (Braga).
Foram muitos os presentes que quiseram prestar uma última homenagem, o que fez com que a Sé de Braga fosse demasiado pequena para acolher todos os fiéis nesta cerimónia, que contou com a presença de 400 padres, Bispos de várias dioceses, incluindo o Cardeal madrileno Rouco Varela, o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, vários presidentes de Câmaras Municipais e o plantel da equipa profissional de futebol do Sporting Clube de Braga.
Na sua homilia, D. Jorge Ortiga, também presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, sublinhou que este não era momento para elogios fúnebres, mas de homenagem à memória do falecido.

“Eu quero que estas minhas palavras sejam em tom de memória deste grande homem que foi, sem dúvida nenhuma, Mons. Eduardo Melo Peixoto, e quero prestar-lhe esta homenagem, minha, vossa, como Arquidiocese de Bragam dizendo-lhe obrigado”, afirmou.


O Cónego Eduardo Melo Peixoto, uma figura marcante da Arquidiocese de Braga, faleceu este Sábado, 19 de Abril, aos 80 anos de idade, em Fátima, onde se encontrava a participar num encontro de cursilhos da Cristandade.
Eduardo de Melo Peixoto nasceu a 30 de Outubro de 1927 em São Lázaro, Braga, e foi ordenado sacerdote em 1951, tendo depois assumido o papel de vigário-geral da arquidiocese durante vários anos, tendo renunciado ao cargo em 2002.
Foi feito Comendador por Mário Soares, tendo servido sob quatro Bispos e seis Papas. Esteve ligado a vários sectores da vida bracarense, nomeadamente, ao futebol e a imprensa.


Na concelebração, que juntou diversos bispos e dezenas de sacerdotes, D. Jorge Ortiga enfatizou, "num ambiente de reconhecimento e de fé profunda", o amor do Cónego Melo a Nossa Senhora, quer fosse a Nossa Senhora do Sameiro, da Abadia, de Fátima ou a Santa Maria de Braga. Para além da numerosa presença de movimentos religiosos, a assembleia incluía personalidades da esfera política (um secretário de Estado, diversos autarcas, governador civil e dirigentes partidários), representantes militares, oficiais da PSP e GNR, bombeiros, dirigentes de colectividades sociais e desportivas.

Evocando o facto do Cónego Melo ter falecido num sábado (dia consagrado a Nossa Senhora) e em Fátima, D. Jorge Ortiga atestou o grande amor que aquele sacerdote nutria por Maria, Mãe de Jesus. "Esse grande amor não era manifestado por mero sentimentalismo, mas por compromisso e desejo sincero de imitação", sustentou o Arcebispo de Braga.
Como sacerdote, o prelado referiu que o Cónego Melo foi buscar ao exemplo de Nossa Senhora a base das forças da vocação cristã com que alimentou o seu sacerdócio até à partida para o Pai. "Maria procurou viver de forma a tornar grande e glorificar Deus", frisou D. Jorge Ortiga, acrescentando que, "hoje muitos procuram a eles próprios e não ousam ter um ideal e vivê-lo em plenitude". O Arcebispo Primaz criticou, por isso, "os muitos que querem, pura e simplesmente, ser protagonistas", lamentando, ao mesmo tempo, "os poucos que ousam ser servos fiéis" do projecto de Deus.
No final da missa exequial, ao sair da Sé de Braga, os milhares de pessoas que decidiram tomar parte no cortejo fúnebre despediram-se do Cónego Melo com um longo aplauso, ao mesmo tempo que outros acenavam com lenços. Tendo-se optado por fazer o cortejo a pé, desde a Sé ao Cemitério de Monte d’Arcos – conforme informou no final da cerimónia o Deão do Cabido Primacial, Cón. Pio Alves de Sousa –, a zona pedonal do centro histórico foi invadida pelos milhares de pessoas que tomaram parte nas cerimónias, às quais se juntaram as que transitavam nas ruas.

Redacção/Diário do Minho
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Nacional Agência Ecclesia
22/04/2008 10:22 3910 Caracteres

segunda-feira, 21 de abril de 2008

Viagem do Papa aos Estados Unidos

Morreu o cardeal Alfonso López Trujillo


Presidente do Conselho Pontíficio para a Família

O telegrama que o Papa Bento XVI enviou à família é também um testemunho reconhecido de quem acompanhou de perto a vocação do Cardeal




SENHOR ANÍBAL LÓPEZ TRUJILLO

PIAZZA S. CALISTO, 16

00153 ROMA

AO RECEBER A TRISTE NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO QUERIDO CARDEAL ALFONSO LÓPEZ TRUJILLO, PRESIDENTE DO CONSELHO PONTIFÍCIO PARA A FAMÍLIA, QUERO EXPRESSAR-LHE MINHAS MAIS SENTIDAS CONDOLÊNCIAS, AO SENHOR, A SEUS IRMÃOS FLÁVIO E ASDRÚBAL, ASSIM COMO A TODOS OS SEUS FAMILIARES. NESTES DOLOROSOS MOMENTOS, EU ME SINTO MUITO PRÓXIMO DE TODOS VOCÊS E PEÇO A DEUS, POR INTERCESSÃO DE NOSSA SENHORA DE CHIQUINQUIRÁ, QUE CONCEDA O ETERNO DESCANSO A ESTE INFATIGÁVEL PASTOR, TÃO GENEROSAMENTE ENTREGUE AO SERVIÇO DA IGREJA E DO EVANGELHO DA VIDA.

SEU TRABALHO MINISTERIAL, DESEMPENHADO COMO SACERDOTE E BISPO AUXILIAR DE BOGOTÁ, COMO ARCEBISPO DE MEDELLIN, SECRETÁRIO E PRESIDENTE DO CONSELHO EPISCOPAL LATINO-AMERICANO, PRESIDENTE DA CONFERÊNCIA EPISCOPAL DA COLÔMBIA E, FINALMENTE, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO PONTIFÍCIO PARA A FAMÍLIA, É UM CLARO TESTEMUNHO DE SEU PROFUNDO AMOR À IGREJA E DE SUA DEDICAÇÃO À NOBRE CAUSA DA PROMOÇÃO DO MATRIMÔNIO E DA FAMÍLIA CRISTÃ.

NESTA CIRCUNSTÂNCIA, É-ME GRATO ENVIAR-LHES COM AFETO A CONFORTADORA BÊNÇÃO APOSTÓLICA, QUE ESTENDO A QUEM O ASSISTIU, ASSIM COMO AOS BISPOS, SACERDOTES, COMUNIDADES RELIGIOSAS E FIÉIS QUE O ACOMPANHARAM DE PERTO COM SUA AMIZADE E COLABORAÇÃO.

BENEDICTUS PP. XVI