Governo

DESTAK 05 02 2009 08.17H
João César das Neves

Fala-se de queda do Governo e eleições antecipadas, sem se notar o triste símbolo que tal representaria. Nestes quase 35 anos de democracia, com 23 governos e 14 primeiros-ministros, só um deles cumpriu a totalidade dos seus mandatos. Este é um indicador terrível para a idoneidade política do País.
Nos primeiros dez anos após a revolução os 6 governos provisórios, 3 minoritários e 3 de iniciativa presidencial caíram rapidamente. Pior, mesmo com maioria absoluta, 3 executivos da AD (VI, VII e VIII governos constitucionais) também foram derrubados. Crescia o fantasma da terrível instabilidade do Liberalismo e da Primeira República. Seria Portugal capaz de funcionar em democracia?
A segunda década eliminou essa suspeita. Um governo minoritário (X constitucional), empossado em Novembro de 1985 e derrubado como de costume, veio a conseguir uma maioria em 1987 e cumpriu duas legislaturas completas (XI e XII). Cavaco Silva tornou-se o primeiro-ministro mais duradouro nos séculos de democracia portuguesa, cumprindo a função até ao fim, em Outubro de 1995. Parecia de vez exorcizada a dúvida democrática em Portugal.
A terceira década começou bem, com Guterres a completar o primeiro mandato minoritário (XIII) em 1999. Nunca mais aconteceu. Três executivos seguidos, incluindo o segundo de Guterres, abandonaram funções antes do fim, apesar de os dois últimos terem maioria parlamentar. O actual XVII governo constitucional é, depois de Cavaco, o primeiro a ter maioria de um único partido. Se não cumprir a legislatura há algo de muito grave no sistema político.
João César das Neves naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt

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