Maternidade: um valor social eminente


Jornal W, 08 Mar. 2009
Isilda Pegado

O artigo 68.º da Constituição da República Portuguesa diz no seu n.º1 “Os pais e mães têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação aos filhos, …” e no n.º 2 “A maternidade e paternidade constituem valores sociais eminentes”. Que significa valor social eminente?

Em primeiro lugar, é um valor em si mesmo, isto é, independentemente de qualquer circunstância devem ser respeitados, valorados e atendidos pela Sociedade e pelo Estado. Mas, mais do que isso, é um valor de grande dignidade, de elevada nobreza. Parece-nos que nenhum outro valor é qualificado na Constituição e, este é-o, com um adjectivo que merece a nossa reflexão e aplauso.

Porém, como se traduz esta norma constitucional na nossa vida? Se recuarmos quatro décadas verificamos que a maternidade/paternidade perderam peso social. O papel do trabalho na vida de mulheres e homens ganhou uma nova dimensão. A carreira profissional é cada vez mais um desafio àqueles que estão em idade de dar vida. A mentalidade divorcista cria nos cônjuges a insegurança, o medo de ter filhos e de ficar sozinho com eles (ou de ficar sem eles); os apelos de uma vida sem grandes esforços, deslumbrada pelo luxo (falso) e causticada pelas circunstâncias levam os casais a ter cada vez menos filhos.

Hoje, no centro das cidades, não há casas para famílias com mais de dois filhos, se não forem abastadas. Os pais não podem escolher a educação para os seus filhos sem que tenham custos muito elevados. A mentalidade abortista resultante do aborto liberalizado sem os limites que vão para além do tempo de gestação e da “decisão” da mulher, deixa o acolhimento da vida humana ainda mais sujeito a circunstâncias de ocasião, a pressões de interesses e atitudes irreflectidas com custos incalculáveis. Temos um mundo tão preocupado com o “ter”, tão centrado no próprio bem-estar, que a existência de um outro ser é considerada um perigo e uma ameaça. O perigo de ser obrigado a dividir o que se tem.

Este cenário tem efeitos desastrosos para a sociedade e para o futuro. A sociedade precisa de se renovar, carece de um equilíbrio entre jovens e idosos para que haja alegria. A Natalidade é uma questão incontornável neste debate: a taxa de crescimento natural tem uma clara redução, sendo que em 2007, Portugal regista pela primeira vez um saldo natural com valores negativos (-0,01%), situação que não ocorria desde 1918. Apesar de em 2008 ter havido uma subida da taxa da natalidade, esta subida não compensa as fortes quedas no número de nascimentos que se verificaram nos anos anteriores. Quanto ao futuro as projecções do INE, e mantendo a tendência das últimas décadas, são de continuo envelhecimento da população até 2050, sendo possível um cenário em que existirão 243 idosos por cada 100 jovens. Não nos parece possível tornar homens e mulheres em máquinas reprodutoras.

Para além deste olhar colectivo, há um nível pessoal que importa atender. Ser mãe ou pai não é “um menos” mas é “um mais”. De muitas formas se tem dito que no Amor dividir é acrescentar. Acolher a vida, acolher os filhos, é sempre um aditar.

Hoje, não podemos ignorar duas formas diferentes de ver a vida. Aqueles para quem a existência, viver, pode ser uma coisa boa, que é desejável comunicar, ou pelo contrário aqueles para quem viver é um peso que é melhor não carregar sobre novas criaturas. E a alternativa é mesmo entre aqueles que vivem assustados e desesperados e os outros que vivem animados por uma invencível Esperança. Cabe-nos escolher e fazer nascer à nossa volta uma cultura de vida e amor.

É urgente dignificar a maternidade/paternidade. Só valorizando esta nobre função do ser humano teremos uma sociedade mais feliz e mais capaz.

Ser mãe, ser pai é apostar na confiança, é afirmar a vida, é uma Festa, é uma Esperança… é um valor social (de grande Nobreza) eminente (artigo 68.º n.º2 da C.R.P.).

Isilda Pegado

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