Crónica triste sobre esta nova era do desemprego

José Manuel Fernandes Público, 07/06/2013

Desenganem-se: em Portugal, como em boa parte da Europa, o desemprego é cada vez mais uma realidade estrutural, não um drama passageiro
Aconteceu-me na rua das Portas de Santo Antão. Um pouco acima do Coliseu e do Politeama. Um homem, na casa dos 50, dirigiu-se-me a perguntar se eu sabia onde poderia encontrar um emprego. Disse-me que viera de Arouca, onde trabalhava nos jardins, e pareceu-me desesperado. Não soube dizer-lhe mais do que sugerir-lhe para perguntar nalguma obra que visse se tinham algum lugar para ele. E não pude deixar de pensar que, lá pela zona de Arouca, no distrito de Aveiro, talvez tivesse mais hipóteses do que aqui por Lisboa. No tempo da minha avó, que nasceu para aquelas bandas mas do outro lado da serra da Freita, mais para Viseu, emigrar para a capital representava a esperança de fugir a um destino de pobreza eterna; hoje fazer um caminho semelhante é antes do mais um acto de desespero. Como adivinhei ser o daquele homem.
As estatísticas do desemprego são terríveis, cada história individual - como esta - é ainda mais terrível, e não há político que não repita intenções ou faça promessas. De uma forma ou de outra, com mais ou menos convicção, todos acreditam que podem fazer alguma coisa contra o desemprego. Que podem mesmo fazê-lo diminuir rapidamente. Enganam-se e enganam-nos. Por muito tocantes que sejam todas as histórias dos homens e mulheres de Arouca, ou de Lisboa, ou de Braga, ou do Algarve, a verdade é que os níveis elevados de desemprego vieram para ficar. Por muito tempo, e não só em Portugal.
Há dois anos, ninguém - repito: ninguém - previa os níveis de desemprego que Portugal hoje conhece. Mais: ninguém pensaria possível que os níveis de desemprego chegassem aos níveis a que chegaram, perto dos 18%, e as ruas não estivessem a arder. Pelo contrário. Folheando os jornais de 2009, 2010, 2011, não é difícil encontrar prognósticos sombrios sobre os tumultos que aí viriam se a taxa de desemprego chegasse aos 10, aos 12 ou aos 15%. Chegou, ultrapassou, e não se concretizaram esses vaticínios. O que sucedeu?
Primeiro, a evolução do desemprego superou as expectativas, pois não se comportou como previam os "multiplicadores" dos macroeconomistas. A recessão destruiu mais empregos do que se esperava porque havia mais empregos em perigo do que se imaginava. Sobretudo na área do comércio e da restauração, até porque abrir esse tipo de pequenos negócios era a nossa forma preferida de empreendedorismo. Portugal chegou a ter quatro vezes mais restaurantes e cafés por cada mil habitantes do que a média europeia. E os portugueses gastavam o dobro de um alemão, em percentagem do seu rendimento, a comer fora. Pequenas alterações dos hábitos de consumo, como as registadas com a crise, revelaram-se fatais para este tecido económico. O mesmo se passou noutras áreas de mão-de-obra intensiva, como a construção civil. A diminuição da actividade económica, ao afectar mais estes sectores, gerou muito mais desempregados do que os modelos macroeconómicos previam. E o problema é que, quando a actividade económica recuperar, se recuperar, não é previsível nem recomendável que voltemos a assistir ao milagre da multiplicação dos pequenos cafés ou à retoma da construção civil, o que significa que dificilmente se absorverá o actual desemprego. Pelo contrário.
No passado mês de Abril, a Galp inaugurou, solenemente, a sua refinaria reconvertida de Sines. Tratou-se do maior investimento industrial de sempre em Portugal: 1,4 mil milhões de euros. A nova refinaria terá um impacto enorme na nossa balança de pagamentos, não porque deixemos de importar petróleo, mas porque passamos de importadores a exportadores de gasóleo. Tudo excelente. Excepto o impacto no emprego: apenas 100 trabalhadores. Nada, ou quase nada.
Este exemplo é revelador sobre os dilemas das economias modernas. Enormes investimentos, mesmo investimentos industriais de fundo, são capazes de ter um grande impacto sobre a competitividade e a balança externa, mas criam pouquíssimos postos de trabalho. Por vezes, até fazem diminuir o número de trabalhadores. O que se passa na Galp passa-se um pouco em toda a indústria, em Portugal como no resto da Europa. É por isso que temos de olhar com alguma frieza para as promessas de "reindustrialização" que agora entraram na linguagem dos nossos governantes e dos governantes europeus: isso pode ser bom para o PIB, mas ter pouco impacto no emprego, e um dos grandes problemas europeus é o desemprego. Basta pensar que só nos últimos quatro anos foram destruídos seis milhões de postos de trabalho em toda a Europa, como esta semana recordou a OIT.
Mas os problemas não estão só na indústria nem só na automação dos processos. Os problemas também estão nos outros sectores, nomeadamente nos serviços, onde a inovação tem levado a aumentos de eficiência que resultam quase sempre em se conseguir realizar o mesmo, ou mais, com menos trabalhadores. Também os sectores mais inovadores das nossas economias, como os ligados às novas tecnologias e às biociências, podendo ser muito rentáveis e gerar importantes volumes de negócio, criam menos empregos que investimentos equivalentes noutras áreas tradicionais - as áreas que já estão saturadas.
Na Europa, há ainda outros factores que dificultam uma maior criação de postos de trabalho. O primeiro é a falta de inovação, uma frente onde perdemos muito para os Estados Unidos. Um segundo factor é o custo relativamente elevado do trabalho e a rigidez laboral. Para fazer um mesmo produto, uma fábrica americana tem mais operários, uma europeia tem mais robots. Parece mais moderno, mas gera os problemas de emprego que conhecemos. O terceiro factor é uma dinâmica demográfica mais desfavorável, que cria uma grande pressão financeira ao gerar muitos custos de protecção social ao mesmo tempo que lhe falta sangue novo e gente mais aguerrida e inovadora a entrar no mercado de trabalho. Não será fácil mudar este estado de coisas.
Ésabido que sem um crescimento acima de dois por cento não há criação líquida emprego. Ora isso é cada vez mais uma utopia - em Portugal, em Espanha, em França, até talvez na Alemanha. O que significa que teremos enorme dificuldade em reabsorver o desemprego. O mais provável é, pois, que estejamos a entrar numa era de desemprego crónico. A não ser que mudemos muita coisa no nosso contrato social.
Basta pensar no seguinte dilema. Um pouco por toda a Europa o aumento da esperança de vida e a insustentabilidade dos sistemas de pensões têm levado os políticos a aumentar a idade de entrada na reforma. Não parece haver outra saída face à tradicional separação entre infância e juventude, idade activa e velhice. No entanto, ao ficarem mais tempo num mercado de trabalho que não cresce, os mais velhos não abrem lugares para os mais novos, o que se traduz em taxas de desemprego juvenil recorde. Mas como as economias não conseguem pagar a uma ainda maior população de reformados, qualquer solução parece bloqueada. A não ser que se pense em soluções inovadoras, como a existência de períodos de transição entre a idade activa e a velhice caracterizados por empregos a tempo parcial, com salários mais baixos. Ou seja, a não ser que se pense em novas formas de repartição de um bem que se calhar é mais escasso do que se imaginava - o trabalho remunerado - e se olhe de outra forma para os tempos livres, o lazer e formas de vida menos determinadas, e avaliadas, pela ausência de limites no acesso aos bens de consumo. É uma discussão que vamos ter de fazer.
Os nossos problemas, a começar pelos problemas de emprego, não têm, pois, solução fácil. Nem soluções iguais às do passado. Sobretudo não podemos repetir erros, como os que nos levaram a esquecer a produção e a competitividade e a acreditar que se podia crescer e sustentar o emprego com base no consumo (público e privado), na economia dos serviços e na dívida. Ainda há uma semana, no notável encontro que a Fundação Francisco Manuel dos Santos promoveu para discutir o relatório sobre 25 Anos de Portugal Europeu elaborado pela equipa de Augusto Mateus, Daniel Bessa chamou a esta nossa história europeia "um conto moral". Porque nos diz o que não devemos voltar a fazer, apesar de tantos e tantos quererem recomeçar a fazê-lo.

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