Depois logo se vê

JOÃO CÉSAR DAS NEVES
DN 2013-10-14

Dizem por aí que não há alternativa à austeridade. Isto é uma das poucas coisas que irritam quase tanto quanto a austeridade. Para tanta gente que está certa de que o problema nacional é a política do Governo, afirmar-se que ela não tem alternativa parece uma tolice. Então e os múltiplos opositores, não seriam eles capazes de encontrar opções?
Na economia, como na vida, existem sempre alternativas. Dizer que algo não tem saída é apenas mostrar a própria ignorância. A dificuldade não está em achar outros caminhos; o que é raro é que sejam melhores do que os que temos. Aí, dizem os críticos, a resposta é óbvia: dado este ser tão mau, qualquer outro é preferível. Mas afirmar isto é mostrar a própria ignorância. Porque, se não há situações sem alternativa, em muitas circunstâncias más é habitual todas as variantes serem piores.
Para avançar no raciocínio é importante começar por limpar o terreno, precisamente o oposto do que fazem os que dizem ter alternativas. Nos debates sobre a situação nacional abundam os enganos e contradições, dramatizações e zangas, golpes de teatro e interesses escondidos, que ocultam, distorcem, tapam e obscurecem as argumentações. Antes de identificar as hipóteses é importante estabelecer limites óbvios.
Portugal pretende continuar a ser um país respeitável, cumpridor dos tratados e responsabilidades internacionais. Mesmo que, como dizem tantos, a Europa esteja mal concebida ou os nossos parceiros sejam perversos e oportunistas, romper com eles traria custos enormes. Qualquer solução que implicasse a perda do nosso estatuto externo destruiria os canais económicos, agravando muito a conjuntura nacional, pelo menos no curto prazo, certamente por muito tempo. Casos do Irão, Argentina, Grécia, vêm à mente.
Esta simples consideração, óbvia e linear, chega para invalidar grande parte das supostas alternativas. Repudiar a dívida, sair do euro ou da Europa, por muitos benefícios imediatos que trouxessem (e os que se enunciam são bastante ilusórios) teriam consequências históricas que poucos, para lá dos seus autores, quereriam suportar.
Se este grupo de propostas arrisca a identidade nacional, boa parte das restantes faz batota, modificando subtilmente a questão. Reestruturar ou mutualizar a dívida, rever prazos ou condições, implicaria sempre a boa vontade dos credores. Ora isso é algo que um endividado, sobretudo com facturas tão antigas e pesadas, nunca pode garantir. Os que elaboram essas alternativas podem ter muita razão nas suas opiniões, sugerindo que dando tempo para a economia recuperar todos ganhariam ou que a Europa funcionaria melhor com mecanismos de solidariedade financeira. Mas não é esse o nosso problema. Nem estamos propriamente em condições de dar conselhos. Só ganharíamos credibilidade se nos mostrássemos empenhados em cumprir pontualmente as obrigações, que é precisamente aquilo que se quer evitar com tais conselhos.
São bem evidentes os enormes custos do caminho que percorremos. Esse terrível sofrimento foi previsto pelos muitos estudos e opiniões que nos últimos vinte anos avisaram que a trajectória portuguesa acabaria mal. Os erros foram vastos e pesados, e as consequências inevitáveis. Opções fáceis há muito que não existem. Acima de tudo porque o nosso verdadeiro problema é continuarmos ainda hoje, e depois de tantos esforços, a gastar mais do que produzimos. Isso chama-se "défice" e, mesmo que a dívida fosse perdoada, exigiria sempre fortes apertos, aliás bastante parecidos com o que Governo e troika impõem. Quem fala em soluções milagrosas, e alguns desses detinham o poder nos anos de delírio, só o faz porque oculta cuidadosamente os contornos da situação, acenando com hipóteses fabulosas.
Aliás, em geral nem as soluções míticas se dignam apresentar. A verdade é que a esmagadora maioria dos que repudiam a via que trilhamos acha que a sua justa fúria os dispensa de apresentar alternativas. Domina a ideia de "a troika que se lixe e depois logo se vê". Atitude bem portuguesa, que nos trouxe à crise.

Comentários

Unknown disse…
"Repudiar a dívida, sair do euro ou da Europa" Atenção são tudo coisas diferentes, e raramente se encontram juntas. Eu presumo que queira dizer sair da UE certo? É que da europa por mais dinamite que utilizasse seria difícil separar-nos da placa europeia.


"por muitos benefícios imediatos que trouxessem (e os que se enunciam são bastante ilusórios) teriam consequências históricas que poucos, para lá dos seus autores, quereriam suportar"

Dependendo dos casos acima citados, não pagar a dívida, ou sair do euro, ou sair da UE, ou um deles e outro, ou os três juntos (que calamidade) haverá benefícios e desvantagens não comparáveis.

Parece-me um pouco desonesto colocar tudo no mesmo saco.

Como repudiar a dívida é mais assunto de quem se quer manter no euro, e os que o defendem têm quase isso como certo algures no tempo. Desses não falo.

Mas sair do euro pode implicar, quase certo, um pedido de saída da UE, o qual não é automático, mas um processo de dois anos, no qual q Comissão tem como missão encontrar um contrato de associação com o estado que pertende sair. Mas no dia que um estado pedir a saída da UE pode sair da UE. Contudo como aponta JFA existem vários indícios de que à comissão poderá muito mais interesar uma saída negociada sem uma saída da UE.

Eu acho que Portugal deve estar muito atento ao processo negocial do RU com a UE, e seguir-lhe muito atentamente os passos. Olhar de frente os EUA, ser membro fundador da zona de comércio livre entre a NAFTA e UE e EFTA (em suma e a EEE), ser membro fundador de um facto de defesa do Atlântico Sul baseado nos países da CPLP e reintegrar a EFTA se o RU o fizer.

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