sexta-feira, 31 de maio de 2013

Era tão bom que todos os nossos problemas se resolvessem demitindo o Governo...

José Manuel Fernandes
Público, 31/05/2013
A ideia de Sampaio de que a oposição "tem de encorpar" lembra o intervencionismo dos nossos monarcas liberais no tempo do "rotativismo"
Uma boa parte dos portugueses parece ter uma irresistível atracção por soluções mágicas. Sobretudo quando os problemas se revelam muito difíceis de resolver. A mais recente dessas ilusões é a de que bastaria demitir o Governo, dissolver a Assembleia e convocar eleições para boa parte das nossas dores de cabeça desaparecerem. O Inferno actual seria substituído por uma espécie de Paraíso onde um delicodoce Seguro apascentaria um país de repente capaz de refazer consensos e, claro, de viver sem austeridade. Nada nesta visão idílica resiste a cinco minutos de análise fria. Pior: tudo, ou quase tudo, nesta proposta deriva de uma visão autoritária da democracia e da ideia de que há, em Portugal, uns que são donos do regime e outros os seus eternos enjeitados.
Dois dos principais advogados deste passe de mágica são - o que é muito significativo - ex-Presidentes da República: Mário Soares, de forma assumida e tonitruante; Jorge Sampaio, de forma sibilina e melíflua. O primeiro, contrariando o que defendeu uma vida inteira, vê em cada manifestação de rua uma prova de que o Governo deixou de ser legítimo e deve ir embora, o que só não fará por "teimosia", como esta semana voltou a escrever. O segundo só hesita sobre o tempo que se deve esperar para que a oposição "encorpe".
Há contradições insanáveis nos raciocínios que suportam este passe de mágica. A começar pelo facto de defenderem, às vezes na mesma frase, que é preciso tratar do problema nacional demitindo um Governo que detestam, isto apesar de nenhum dos nossos problemas ter solução nacional, antes uma solução europeia. Ou seja, ao mesmo tempo que defendem que só mudando as políticas europeias é possível mudar as políticas nacionais, acham que outro Governo em Portugal, sem que nada mude na Europa, era suficiente para acabar com a austeridade. Faz sentido? Não. Mas isso parece não contar no seu entusiasmo revolucionário.
A questão de fundo é simples: será que Portugal, como país, tem margem de manobra para escolher entre políticas de austeridade e políticas não se sabe bem de quê? Não tem, e não apenas por causa do memorando de entendimento. Portugal está como todos os endividados: à mercê dos credores. Não apenas porque tem dívidas, mas porque continua a contrair mais dívidas. Na verdade, como notou esta semana Daniel Bessa - uma voz sozinha no deserto - saudar um eventual alívio das metas do défice é saudar ainda mais endividamento. Ora para termos quem nos empreste dinheiro - coisa que não tínhamos antes de a troika chegar - temos de cumprir as condições que nos impõem. A margem de manobra das nossas oposições é ainda menor do que a do senhor Hollande ou mesmo do senhor Rajoy: mal chegaram ao poder, tiveram de se submeter à realidade dos números, com os resultados que se conhecem.
O segundo erro do raciocínio é a convicção de que outros negociariam melhor. É uma convicção extraordinária, já que foram esses "outros" - neste caso, o PS - que negociaram o primeiro memorando, o pior de todos, o que tinha metas mais apertadas e o que mais se enganou nas previsões. Não se vê como um PS com quem a troika nem queria falar da última vez que esteve em Portugal - foi ao Largo do Rato a pedido expresso do Governo, e não o contrário - poderia, depois de eventuais eleições, fazer a negociação que antes não fez e que nem outros países mais poderosos conseguiram. O mais certo seria António José Seguro esborrachar o nariz contra a parede imensa das nossas dívidas e dos nossos irrestritos gastos públicos.
É bom ser claro e não alimentar ilusões: este Governo tem pouca margem de manobra porque o país não tem margem de manobra e nenhuma eleição mudará esse estado de coisas. Pelo contrário: o risco maior é que possa agravar tudo, pois paralisaria todas as reformas, atiraria para as calendas de 2014 a aprovação do Orçamento desse ano, aumentaria ainda mais a acrimónia política e, sobretudo, tornaria ainda mais imprevisível o futuro, tornando ainda mais improvável qualquer investimento produtivo e mais impossível o desejado regresso aos mercados. Iríamos directamente para um segundo resgate, "à grega". Ou seja, se estamos mal, ficaríamos pior.
Gostemos ou não, temos de beber até ao fim o cálice do memorando da troika e esperar que ele não dure para lá de 2014. E não se duvide de que, politicamente, quem mais sofre com esse processo é o Governo e os partidos que o apoiam.
Podemos discutir se o país ficava melhor se fôssemos para eleições antecipadas, mas não devíamos defender a dissolução da Assembleia com argumentos que violam os princípios da democracia representativa. É bom não esquecer que a legitimidade de um Governo não deriva das sondagens, das manifestações de rua ou das flash mobs da Grândola - a legitimidade de um Governo, no nosso regime constitucional, deriva do apoio parlamentar que tem. Achar que se pode remover, por razões políticas, um Governo que dispõe de apoio maioritário no Parlamento - como já sucedeu uma vez -, corresponde a uma entorse grave às regras da democracia e ao princípio da representação.
Isso é tanto mais verdade quanto, desde a revisão constitucional de 1983, o Governo não responde politicamente ao Presidente da República. Por isso só em situações onde não é possível encontrar no Parlamento coligações maioritárias ou, em alternativa, benevolência face a executivos minoritários, se deve violar o princípio de que os ciclos eleitorais de quatro anos são para cumprir, não para interromper de acordo com uma qualquer interpretação do que será a vontade popular. Ninguém, nas democracias avançadas da Europa ou dos Estados Unidos, imaginaria sequer o contrário, mas em Portugal há quem o defenda abertamente.
É aqui que entra Jorge Sampaio, autor de uma das mais lamentáveis intervenções em todo este debate. Na sua óptica, o Presidente derrubar ou não o Governo não decorre de esse ter ou não apoio maioritário no Parlamento, mas de a oposição ter "encorpado" o suficiente para ser alternativa. É uma maneira de olhar para os poderes constitucionais do Presidente que me fez lembrar os tempos finais da monarquia, quando o rei dissolvia o Parlamento e só convocava eleições quando entendia que a alternativa política que preferia já tinha "encorpado" o suficiente. Na época, chamava-se a esse período governar em ditadura (com o Parlamento fechado) e a diferença é que quem o Rei chamava para primeiro-ministro era quem governava no intervalo e organizava as eleições. Na altura, o tempo até à ida às urnas era utilizado para organizar a cacicagem eleitoral (não por acaso, nunca um primeiro-ministro em funções perdeu eleições em Portugal até à derrota de Santana Lopes em 2005); hoje, esse tempo de espera deve antes ser gerido até a oposição "encorpar" (sabendo-se, como se sabe, que em países sob intervenção é a oposição que ganha as eleições, como se tem visto por essa Europa fora).
Haverá um tempo em que este Governo será julgado pelos eleitores - e será, quase inevitavelmente, um julgamento severo. Mas deve ser o tempo certo, a não ser que a actual maioria se autodestrua antes. É essa a regra constitucional, em Portugal e na maioria das democracias europeias. Uma regra que não depende de leituras subjectivas sobre o que os Governos estão a fazer e ainda menos das preferências presidenciais ou da consistência das oposições. Já não é fácil governar Portugal, ainda é mais difícil, em Portugal ou noutro lugar qualquer, seguir políticas impopulares, mesmo quando necessárias. Imagine-se agora que todo e qualquer Governo, com ou sem maioria, ficava nas mãos da leitura que o Presidente fizesse das sondagens, das manifestações e do "encorpamento" das oposições, podendo ser demitido a qualquer momento. Nessa altura, teria triunfado de vez a demagogia sobre a democracia, o populismo sobre o sentido de Estado, a instabilidade sobre a governabilidade.
P.S.: Alguns leitores entenderam que, no artigo da semana passada, se sugeria que Medina Carreira seria um dos responsáveis pela situação actual, quando era o contrário que aí se defendia. Aqui fica o esclarecimento, para afastar quaisquer dúvidas.

A eternidade não será tediosa

2013-06-01 L'Osservatore Romano
São tantos os cristãos que não conhecem a alegria. E até quando estão na Igreja a louvar a Deus, parece que seguem um cortejo fúnebre e não uma jubilosa celebração. Ao contrário, se aprendessem a sair de si mesmos e a dar graças a Deus, a «perder tempo louvando a Deus, compreenderiam realmente o que é a alegria que os liberta».
A alegria cristã esteve no centro da reflexão proposta pelo Papa Francisco, na manhã sexta-feira de 31 de Maio, durante a missa celebrada na Domus Sanctae Marthae. Ao comentar as leituras evangélicas do dia, voltou a propor a imagem de Maria como mãe que vai sempre apressada – como fez no domingo passado na paróquia romana -   o Pontífice prolongou-se sobre aquele «sobressalto do menino no seio de Isabel» por ela revelado a Maria»: «Logo que ouvi a tua saudação, o menino saltou de alegria no meu seio».
«Tudo é alegria. Mas nós cristãos – observou o bispo de Roma – não estamos muito habituados a falar de alegria, de júbilo. Penso que muitas vezes nos agrada mais o lamento! O que é a alegria? A chave para compreender esta alegria é o que nos diz o evangelho: "Isabel estava cheia do Espírito Santo". O que nos dá a alegria é o Espírito Santo. Também na primeira oração da missa pedimos a graça da docilidade ao Espírito Santo, o que nos dá a alegria».
O Papa propôs depois outro aspecto da alegria que nos vem do Espírito. Pensemos – disse – naquele momento em que Nossa Senhora e são José levam Jesus ao templo para cumprir a lei. O Evangelho diz que eles vão cumprir o que a lei prescrevia». Naquela mesma circunstância encontram-se também dois idosos; mas, observou, o evangelho não diz que eles foram lá para cumprir a lei, mas sim porque levados pela «força do Espírito Santo. O Espírito leva-os ao templo». A ponto que diante de Jesus, os dois «fazem uma oração de louvor: mas este é o Messias, bendito seja o Senhor! E fazem também uma liturgia espontânea de alegria». É a fidelidade  adquirida em tantos anos na esperança do Espírito Santo que faz com que «este Espírito venha e lhes dê alegria».
«A mim – confidenciou o Papa – apraz-me pensar: os jovens cumprem a lei; os idosos têm a liberdade de deixar que o Espírito os guie. E isto é muito agradável. É precisamente o Espírito que nos guia. Ele é o autor da alegria, o criador da alegria. E esta alegria no Espírito é a verdadeira liberdade cristã. Sem alegria nós, cristãos, não podemos ser livres. Tornamo-nos escravos das nossas tristezas.

Procissão do Corpo de Deus - 2 de Junho

Corpo Dede Us by papinto

A nossa família é grande e tem a melhor história do mundo


A Nossa Familia by papinto

Adopção

Por favor... Não me adoptem! P. Ricardo Cardoso
A Princesa e o Campeão Duarte Valle de Castro
Um avanço civilizacional João Carlos Espada
O ele mais fraco Marinho e Pinto
Um direito desumano Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada
Incertos, mas modernos Raquel Abecasis

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Adopção: o superior interesse da criança

Bernardo Castro
29.05.2013
Vamos à lógica, porque o assunto é sério: a adopção serve para se promover o bem da criança – o seu superior interesse.

1. Unanimidade, divergência e unanimidade
Desde sempre e até agora, tem sido natural e seguro entender que, com a adopção, se pretende dar à criança aquilo que por diversas circunstancias ela perdeu: o pai e a mãe – este é o seu direito e aquele que devemos, enquanto sociedade, conseguir assegurar. Existem também situações em que uma pessoa só, a título individual, pode acolher uma criança, procurando educá-la, complementando por exclusivo o que tão meritórias pessoas fazem em tantas instituições de acolhimento.
É unânime que, apesar do louvável trabalho que se faz nestas instituições, é bom para uma criança ser educada por um pai e por uma mãe, onde, com amor e estabilidade, se poderá desenvolver enquanto pessoa e chegar a ser um adulto feliz.
Deixa de haver unanimidade quando falamos sobre a adopção por pares homossexuais. Neste caso, inúmeros estudos apontam para a bondade das duas posições, afirmando uns que o melhor para a criança é ser educada tendo as referências masculinas e femininas que só um pai e uma mãe podem ser, e defendendo outros que essas referências podem ser encontradas noutros locais, não ficando a criança prejudicada na sua personalidade caso seja educada apenas por dois pais ou duas mães.
Como em todos os estudos sobre matérias fundamentais e controversas, cada cabeça, cada sentença. Aparentemente, não há segurança absoluta em nenhuma.
Tratando-se de um assunto tão sério como a educação da geração seguinte, é no mínimo perigoso arriscar um modelo que, para muitos, não dá garantias de ir ao encontro do superior interesse da criança e do seu saudável desenvolvimento. Não se pode arriscar prejudicar uma geração de miúdos, qualquer que seja o contra-valor. De um lado da balança está a vida de pessoas e um modelo de as educar até agora considerado e verificado como seguro. Do outro, está a álea – "Talvez não seja mau, muitos estudos de importantes entidades dizem mesmo que não é mau".
Volta a haver unanimidade quando se trata de brincar com o fogo: ninguém concorda, porque não é possível concordar. A criança e o seu superior interesse são assuntos demasiado sérios para serem arriscados.
2. Como a coisa está, é discriminar?
Correndo o risco de ser repetitivo, qualquer que seja o lado em que nos coloquemos face a esta questão, todos devemos concordar que o que se pretende com a adopção é o interesse superior da criança.
Averiguar a existência de qualquer discriminação sobre este tema só faz sentido, portanto, se se tratar de verificar se, em relação à actual lei, a criança está a ser discriminada. É unicamente o interesse dela aquele que devemos ver se está a ser prejudicado ou não, discriminado ou não. Discutir se o Manuel e o António estão a ser discriminados porque não podem co-adoptar é um assunto absolutamente diferente, diametralmente ao lado. No primeiro caso, fala-se da criança e do que é bom para si; no segundo caso, fala-se do que o Manuel e o António pensam que é bom para si. A eventual limitação dos direitos do Manuel e do António não tem nem pode ter nada a ver com os direitos da criança ser educada no melhor ambiente possível para o desenvolvimento da sua personalidade.
E, como referi no primeiro ponto, é um facto incontestável que não há estudos que permitam concluir com certeza que estes dois senhores podem dar à criança tudo o que ela precisa, apesar de poderem ter as melhores intenções quando querem co-adoptar.
3. Como ficaria, seria discriminar.
Sendo seguro para todos que um homem e uma mulher que queiram o bem de uma criança são o ambiente propício e favorável à sua educação, impedir que uma criança institucionalizada venha a ser adoptada num ambiente assim, permitindo que seja entregue a dois pais ou duas mães – que sobre este assunto não oferecem a mesma garantia – é vedar-lhe esse direito e, portanto, discriminá-la.
Aqui sim, já se poderia falar em discriminação, porque se trata dos direitos das crianças.
É uma questão de lógica.

PS: não sendo perito no assunto, questão diferente é verificar se a lei que regula o tempo de espera das crianças numa instituição, desde o início do processo de adopção até à entrega definitiva às famílias poderá ser revista, melhorada.

Por favor... Não me adoptem!

P. Ricardo Cardoso
In A Defesa

O projecto-lei apresentado pelo Partido Socialista que visava a possibilidade de Co-adopção de crianças por parte de um dos membros do par homossexual ("casais do mesmo sexo" – não lhe chamarei casal porque esse termo só o considero para a vinculação homem com mulher) foi aprovado no passado dia 17 de Maio, passando a ser um dia negro para Portugal, dado que a seguir a esta lei surgirão outras mais graves que, por algum tempo, ficarão na prateleira enquanto a sociedade vai ruminando as novidades até se tornarem aceitáveis ao comum mortal. A formatação das consciências é a principal arma dos políticos de todos os quadrantes, procurando tornar aceitáveis e dignas de crédito todas as medidas, leis e critérios que desejam instituir nas sociedades, à luz de um projecto e de uma nova ordem maquiavélica de supra-estruturas que transcendem a territorialidade nacional.

Segundo as palavras do Papa João Paulo II, na sua Encíclica Centesimus Annus (n.º46), «A Igreja encara com simpatia o sistema da democracia, enquanto assegura a participação dos cidadãos nas opções políticas e garante aos governados a possibilidade quer de escolher e controlar os próprios governantes, quer de os substituir pacificamente, quando tal se torne oportuno». Mas também acrescenta o Papa que «uma autêntica democracia só é possível num Estado de direito e sobre a base de uma recta concepção da pessoa humana». Assim sendo, qual poderá ser a legitimidade da democracia portuguesa onde os direitos inalienáveis do homem são postos em causa e onde a concepção de pessoa está à mercê de conceitos deformados sobre a pessoa humana, onde o critério é o egoísmo, o prazer e o sentimentalismo desregrado? Na verdade, como diz o grande pensador Goethe «onde me devo abster da moral, deixo de ter poder». Neste sentido, o Parlamento Português deixou de ter jurisdição sobre o seu país desde que pôs em causa toda a moral, tentando-a substituir por uma pseudo-ética resultante dos caprichos e das vontades intestinais de políticos subordinados aos lobbies da minoria. Deste modo, temo que o ideal de democracia esteja ameaçado pelos próprios partidos que a sugam, dando razão ao polémico Vassili Rozanov, o qual afirma que «a democracia é um instrumento com o qual uma minoria bem organizada governa uma maioria desorganizada».

Também tenho noção de que a culpa não pode ser apenas imputada aos deputados, na medida em que cada um deles é resultado da vontade do povo. Muito se poderia divagar sobre esta questão da representação popular em democracia, mas pensemos no essencial: o que leva a maioria do Parlamento Português a votar favoravelmente ou a abster-se face a um projecto-lei sodomista? Será esta a vontade dos portugueses? Perguntem aos portugueses ou façam um referendo e verão como seria arrasadora a resposta de um país que não se revê em políticas que atentam contra o conceito de família, a qual progressivamente é mais mal compreendida e alvo dos maiores ataques por parte de quem deveria alicerçar o Estado naquilo que é a célula base da sociedade: a família (pai , mãe e filhos).

Parece que, na perspectiva dos partidos que têm acento na bancada parlamentar, o verdadeiro interesse nacional não está conforme com o interesse nacional dos cidadãos: os portugueses querem condições para criar os filhos e vê-los prosperar, imploram trabalho, desejam solidariedade, ambicionam justiça nas instâncias sociais e políticas, preferem uma economia que busque os interesses humanos e um progresso que respeite os valores inalienáveis da pessoa humana. Contudo, a meu ver, quase num tom provocador e irresponsável, os nossos políticos entretêm-se no Parlamento a resolver questões de lana caprina.

Parece-me que o conceito de partidos de direita e esquerda desapareceu, porque os ideais com que foram fundados desapareceram…da esquerda (trotskista, marxista-leninista ou socialista) parece apenas continuar a sua política de aproveitamento da vulnerabilidade das desgraças humanas, económicas e sociais das pessoas; e da direita (neo-liberal e social-democrata) parece haver uma confusão entre os interesses soberanos da pessoa humana e os interesses de alguns grupos de pressão.

A questão que se coloca já não é apenas a dos pobres, mas sobretudo a dos inocentes. Sob a terminologia de "inocentes" podemos pensar em todos aqueles que são vítimas de anos de mentira, roubo e usurpação de poderes. Entre os inocentes estão, obviamente, as crianças: não só as que tentam sobreviver nos ventres das mães, bem como aquelas que são vítimas de um Estado que, não resolvendo os problemas das famílias, quer usurpar o papel desta instituição natural (a família) promovendo novas formas de um hipotético acolhimento. Será que o Estado tem o direito de ingerência na família? Que poder tem o Estado para legitimar aquilo que antropologicamente não está correcto? Nunca um Parlamento ou o próprio Estado poderá ser defensor e legislador da Verdade e do Justo, pois o que mais existe na história são casos de injustiça, de mentira e de morte por conta daquilo que o Estado impingiu aos seus cidadãos.

A complexidade antropológica, psicológica, física e genital do ser humano revela, sob todos os aspectos, o que é uma família, o que é um casal e quem pode ter filhos! Só um homem e uma mulher, unidos pelo amor, poderão ser e ter a responsabilidade da paternidade e da maternidade sob as crianças. É óbvio que, à luz da palavra "amor", muitos fundamentam esta fraudulenta lei que foi votada. Todavia, quando se quer um filho a todo o custo e por capricho, desmorona-se toda a possibilidade de amor, pois o amor rivaliza com o egoísmo! Para além disto, sabemos a inconstância da maior parte das relações de pares homossexuais, o que poderá imputar às crianças a vivência de verdadeiros dramas afectivos. A criança precisa de encontrar, nos vários estádios de crescimento, a masculinidade e a feminilidade que completam e complementam em toda a plenitude todo o seu ser, algo impossível quando as suas referências passam a ser demasiadamente contingentes face ao que o pai e a mãe podem assegurar. Por fim, resta-me lembrar que a adopção não é um direito dos pais nem um dever do Estado. A adopção é a possibilidade de encontrar para a criança uma resposta que a ajude a crescer plenamente. Um par homossexual que, à força, quer ter filhos sob a mesma jurisdição não é digno de crédito e de legitimidade para educar e criar uma criança, pois não tem em consideração o bem da criança, mas a busca de satisfações sentimentais e hedonistas.

As forças e os partidos "democráticos" das últimas décadas, em jeito irónico e crítico, acusam a ditadura salazarista de ter feito de Portugal o país dos três "F" (Fátima, Futebol e Fado). Todavia, a letra "F" deu lugar a outra letra, a letra "H", imperando já em Portugal a nova ditadura do Homicídio (no aborto), da Homossexualidade e do Hedonismo. Lamento que a letra tenha mudado, não por convicções políticas, mas porque, ao contrário da letra "F" que unia minimamente o país, a letra "H" está a criar rupturas e chagas que minam o tecido familiar, social e cultural.

Sabemos que temos uma das mais baixas taxas de natalidade do mundo, que a política não está interessada em atribuir incentivos económicos e sociais às famílias para poderem ter mais filhos, que o aborto passou a ser normal e usado na maior parte das vezes como meio contraceptivo diante da irresponsabilidade dos casais…. Para além de tudo isto, resta saber que lugar tem a criança na nossa sociedade portuguesa? Se continuamos assim, do coração dos que são inocentes de toda esta fantochada já brota o grito de desespero: Por favor…não me adoptem!

A co-adopção: algumas reflexões

DN 2013-05-30
CELESTE CARDONA

Há uns anos, exactamente na véspera de partir para uma intervenção cirúrgica a três aneurismas na cabeça, que, para me manter viva, careciam de ser "removidos", decidi, na qualidade de ministra da Justiça e de proponente, participar no Parlamento, na discussão do projecto de revisão da Lei da Adopção por mim subscrito.
Foi um dia difícil e um dia memorável e muito importante.
Nesse projecto estava consagrado, pela primeira vez, o conceito de "superior interesse da criança", com o intuito, entre outros, de flexibilizar e tornar mais célere o processo de adopção bem como de estabelecer regras imperativas que tornassem menos "traumático" para a criança a sua própria mudança de vida.
Lembrei-me de tudo isto a propósito do que tenho ouvido e lido em torno da co-adopção!
Li o projecto apresentado no Parlamento bem como as explicações que sobre o mesmo têm vindo a ser produzidas e quero, desde já, deixar uma advertência.
Considero errado este projecto, considero que do ponto de vista jurídico é um projecto que concretiza um "planeamento" que visa, a partir da sua eventual aprovação, que passe a ser possível a "evasão" aos efeitos da proibição legal de adopção de crianças por casais do mesmo sexo; mas não questiono nem ponho em dúvida as intenções e a boa-fé dos autores deste novo regime.
Exijo, pois, para mim, a mesma postura! Não sou menos culta, menos conhecedora das novas fórmulas de reprodução, menos avançada, mais "parola" ou até mais "radical" do ponto de vista social e comunitário. Não!
Feita esta ressalva, que espero vir a ser respeitada, deixem-me dizer e desabafar que nas discussões a que assisti não vislumbrei que o novo regime tenha em vista a salvaguarda do superior interesse da criança. É certo que o conceito não está formal e juridicamente consagrado.
Mas qualquer jurista experiente conhece os vários elementos de interpretação da lei e dos conceitos. Não vou aqui reproduzir a jurisprudência dos conceitos e a jurisprudência dos interesses, como escolas do pensamento jurídico legitimadoras da teoria da interpretação. Apenas refiro os elementos sistemáticos, históricos, literais e teleológicos.
Da aplicação de tais elementos ao conceito resulta que o mesmo deverá ser preenchido, entre outros e de forma significativa, pelo recurso à consciência social prevalecente.
A pergunta que me faço e aqui deixo é a de saber qual é então a "consciência social prevalecente" que pode justificar e motivar que o superior interesse da criança possa ser o de poder ter dois pais ou duas mães.
O superior interesse da criança, na minha concepção, e nos termos da lei de cuja revisão fui responsável, é garantido através da possibilidade que a lei abre a uma criança de se ver "reintegrada" no modelo familiar que, por força das suas circunstâncias e da vida, tenha "perdido".
Não existe, que eu conheça ou reconheça, um direito a ter filhos! Mas existe o direito a ter pai e mãe! Todos nós tivemos um pai e uma mãe. Dizem agora os mais cultos que já não é assim! Devo assumir que não entendo, mas levo esta incompreensão à minha própria incapacidade de entender que uma criança possa ser gerada sem ser por um homem e uma mulher!
Por isso, considero que o que está em causa, neste projecto, não é garantir o superior interesse da criança, pelo contrário, é o de garantir o interesse de pessoas que desejam legitimamente completar e enriquecer as suas vidas através da constituição de uma família de que façam parte as crianças. Compreendo até porque sou mãe e avó.
Mas então, porque é que se escondem atrás do biombo da co-adopção, criando deste modo, tal como a entendo, "uma fraude à lei", através de um planeamento de elisão? Porque não assumir que o que se pretende, para dar garantia aos valores que defendem, é estabelecer um novo quadro jurídico de adopção plena, em contradição com o actual regime que proíbe expressamente a aplicação deste instituto a casais do mesmo sexo?
É difícil, neste momento, eu sei. A "consciência social prevalecente" não o suportaria, estou certa! Também por isso, espero que o Parlamento "chumbe" este projecto!

Corpo de Deus 2013

Ignorância

Não é a ignorância, mas a ignorância da ignorância que mata o conhecimento
Alfred North Whitehead (1867-1947)
filósofo e matemático britânico

O DIREITO A UM PAI E A UMA MÃE

Pedro Vaz Patto
Voz da Verdade, 2013.05.26

Foi aprovado na generalidade um projeto de lei que permite a coadoção por pares homossexuais, ou seja, a adoção por uma pessoa casada com outra do mesmo sexo (ou a ela unida de facto) quando em relação a esta já esteja estabelecida a filiação, natural ou adotiva. O que significará que por esta via se poderá tornear facilmente a atual proibição da adoção conjunta por pares do mesmo sexo, deixando-se «entrar pela janela aquilo a que se fechou a porta»: basta que uma das pessoas adote singularmente, ou que uma mulher recorra à procriação artificial num país que não a proíba (os casos mais frequentes na prática), e depois o seu cônjuge, companheira ou companheiro, solicite a coadoção. Dizem os apoiantes do projeto que se trata apenas de proteger situações já existentes. Mas função de uma qualquer lei não é reconhecer factos consumados ou regular situações já existentes, ela vigora para o futuro e abre (ou não) as portas a novas situações. Aqui, trata-se da possibilidade de alcançar, pela via indicada, alguns dos resultados a que chegaria através da legalização da adoção conjunta. É bom ter presente este facto para não cair na ilusão de que o projeto aprovado difere substancialmente dos que foram rejeitados e que admitiam a adoção conjunta por pares do mesmo sexo. Trata-se de uma opção estratégica de alcançar o mesmo resultado de forma gradual e menos ostensiva.
Corresponde a uma intuição do bem senso, e sempre tal foi afirmado pelos manuais de psicologia do desenvolvimento infantil, que o bem da criança e o seu crescimento harmonioso reclamam a presença de uma figura materna e de uma figura paterna, sendo de todo lamentável a ausência de qualquer delas. Nenhum pai substitui uma mãe, tal como nenhuma mãe substitui um pai. Como afirma o filósofo e teólogo Xavier Lacroix, todos crescemos num duplo jogo de identificação e diferenciação, todos recebemos o amor segundo estas duas cores e estas duas vozes, masculina e feminina, pois nenhuma delas esgota a riqueza do humano. Assumir legalmente a filiação por duas pessoas do mesmo sexo é, de acordo com a filósofa Sylviane Agacinsky, negar violentamente a incompletude e finitude de cada um do sexos em relação ao outro, é simbolizar, aos olhos dos visados e de toda a sociedade, a negação da limitação de cada um dos sexos e, consequentemente, a negação da riqueza da dualidade sexual.
Não é por acaso que a filiação envolve dois progenitores, não só um, mas também não três ou quatro: porque cada um deles, na sua unicidade, é portador de uma especificidade (a que é própria do seu sexo) que completa e enriquece a do outro.
O pedopsiquiatra Christian Flavigny, por seu turno, salienta (em Je veux papa et maman – «père- et- mère» congédiés par la loi; Salvator, 2013) como a identidade da criança se constrói a partir da noção de que foi gerada pela união entre o pai e a mãe. Isso é possível quando ela é adotada por um homem e uma mulher, que sempre poderiam ser seus pais biológicos, mas nunca quando é adotada por duas pessoas do mesmo sexo (ou coadotada por uma delas), que nunca poderiam ser seus pais biológicos, como ela sabe. Neste caso, a adoção serve de ficção legal falsificadora e geradora de uma confusão prejudicial à construção dessa identidade. Convenhamos que será difícil explicar a essa criança (numa nova versão da "história da cegonha") como é que na sua origem pode estar uma relação entre pessoas do mesmo sexo…
É por estas razões que sempre o regime da adoção foi concebido no sentido de a aproximar da filiação natural, para que a criança adotada se sinta o mais possível semelhante à que é criada pelos pais biológicos. E também para que a criança adotada não se sinta diferente das que o não são, muitos pais adotantes procuram ocultar de outras crianças o facto de ela ser adotada, o que nunca será possível quando é adotada por um par do mesmo sexo.
Ao contrário do que muitas vezes se diz, não há "consenso científico" a respeito da ausência de malefícios da educação de crianças por pares do mesmo sexo. O estudo mais extenso até hoje realizado, do professor da Universidade do Texas Mark Regnerous, publicado na revista Social Science Research, demonstra o contrário.
Também foi aprovada recentemente em França a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, associada à possibilidade de adoção. Mas o que a todos surpreendeu e ultrapassou todas as expectativas, foi a mobilização popular de oposição a esse projeto, que continua e não dá sinais de cessar. Realizaram-se, por várias vezes, manifestações das mais numerosas dos últimos anos. Juntaram-se pessoas de sensibilidades muito diferentes: católicos, mas também fieis de outras denominações religiosas e intelectuais laicos e de esquerda. Essa mobilização provocou, de acordo com as sondagens, a inversão da opinião geral a respeito do projeto: de uma aceitação claramente maioritária a uma oposição.
Um sinal de que não estamos perante "conquistas irreversíveis" contra as quais nada pode fazer-se.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Políticas Públicas da Família nos USA

A Fundação AJB - A Junção do Bem vai, no âmbito da sua intervenção pública de promoção da Família, organizar, no próximo dia 31 de Maio pelas 13h, no Círculo Eça de Queiroz, em Lisboa, um almoço/debate que contará com uma apresentação do Prof. Peter Colosi subordinada ao tema "Políticas Públicas da Família nos USA".

O Prof. Peter Colosi lecciona no St. Charles Borromeo Seminary e, sendo um reputado especialista na matéria, detém vasta obra publicada sobre " Teologia do Corpo" e sobre a Família.

Tendo presente o imperativo, cada vez mais urgente, de promover a Família e reconhecida que é a competência do orador convidado, gostaria a Fundação AJB de poder contar com a sua presença e, neste sentido, vem-lhe formular um convite para participar neste almoço/debate.

Agradecendo a confirmação da sua presença, apresentamos os nossos melhores cumprimentos.


         
        José Veiga de Macedo                                           José Dias Miranda

          O Vice-Presidente                                                     O Presidente


P.S.1 – Confirmações para a Engª Arlete Matos
              E-mail – ajuncaodobem@sapo.pt ou telm: 92 699 26 12.

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Quem é Ana Avoila?

Henrique Monteiro
Expresso, Quarta feira, 29 de maio de 2013

Há anos que ouço falar em Ana Avoila e ontem, num momento que tive, decidi pesquisar quem era e o que fazia. Primeira surpresa: os nomes dos sindicalistas não têm biografias na Internet, ao contrário dos nomes de quase toda a gente que aparece na televisão.
Retiro pelo contexto, pelo facto de ser coordenadora da Frente Comum dos sindicatos da Administração Pública que é funcionária pública. Mas faz (ou fez) o quê? Deserto absoluto. Fosse outro o cargo e não faltaria quem dissesse que esta ausência de currículo era suspeita... mas adiante.
Que idade tem? Não se sabe, mas deve ter 59 anos. Porque há uma Ana Avoila, Funcionária Pública e membro da Direção do Setor da Função Pública de Lisboa do PCP, membro do secretariado Permanente da Direção do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, Coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública que foi candidata pelo Partido Comunista às Europeias de 2009 e que tinha, na altura, 55 anos. Presumo que seja a mesma.
Continuando a pesquisa denoto que em 19 de fevereiro de 1998, há mais de 15 anos, uma Ana Avoila era subscritora de um abaixo-assinado a defender a interrupção voluntária da gravidez. Como tinha, por profissão dirigente sindical, presumo ser a mesma.
Em 11 de maio de 2003, há 10 anos, já falava em nome dos trabalhadores da Administração Pública, acusando o então Governo de Durão Barroso de asfixiar os funcionários com as suas medidas. Em 25 de setembro de 2006, há quase sete anos, acusava o governo de Sócrates de querer "liquidar a Administração Pública entregando os serviços mais rentáveis ao patronato". Há 15 dias disse que o Governo de Passos está a "governar em ditadura" e faz "reuniões a correr para lixar os trabalhadores". Presumo que seja a mesma Avoila que marca greves sem passar cavaco aos outros sindicatos, porque acha que sim.
Não entendo bem a credibilidade da senhora. Se ela é dirigente há 15 anos e não conseguiu melhores resultados do que estar tudo cada vez pior, seja em que Governo for, pode ter a humildade de perguntar a si própria se o problema não será também um pouco seu, pois não soube melhorar, ou impedir que piorassem as condições dos trabalhadores que representa. Mas, curiosamente, nestes cargos, ao contrário de nos partidos e nos clubes, nunca há oposições internas visíveis. Mais: quando se acusa um Governo eleito há dois anos de governar em ditadura, que pode ouvir quem está à frente de uma organização há 15 anos (pelo menos)?
O que faz correr uma pessoa assim? É a fé? Quem a segue fá-lo por motivos idênticos? Às vezes é bom interrogarmos estes profissionais da contestação, porque nem sempre as coisas são muito claras no campo de quem mais se queixa.

29 de Maio - S. Fernando

S. Fernando, rei de Leão e Castela (Fernando III), +1252


Miniatura iluminada, representando
Fernando III de leão e castela (Índice de los Privilegios reales)
séc. XIII, Catedral de Santiago de Compostela

Fernando nasceu na vila de Valparaíso, em Zamora, Espanha, no dia 1o de agosto de 1198. Era filho do famoso Afonso IX de Leão, que reinou no século XII. Um rei que brilhou pelo poder, mas cujo filho o suplantou pela glória e pela fé. A mãe era Barenguela de Castela, que o educou dentro dos preceitos cristãos de amor incondicional a Deus e obediência total aos mandamentos da Igreja. Assim ele cresceu, respeitando o ser humano e preparando-se para defender sua terra e seu Deus.
Assumiu com dezoito anos o trono de Castela, quando já pertencia à Ordem Terceira Franciscana. Casou-se com Beatriz da Suábia, filha do rei da Alemanha, uma das princesas mais virtuosas de sua época, em 1219. Viúvo, em 1235, contraiu segundo matrimónio com Maria de Ponthieu, bisneta do rei Luís VIII, da França. Ao todo teve treze filhos, o filho mais velho foi seu sucessor e passou para a história como rei Afonso X, o Sábio, e sua filha Eleonor, do segundo casamento, foi esposa do rei Eduardo I da Inglaterra.
Essas uniões serviram para estabilizar a casa real de Leão e Castela com a realeza germânica, francesa e inglesa. Condizente com sua fé, evitou os embates, inclusive os diplomáticos, e aplacou revoltas só com sua presença e palavra, preferindo ceder em alguns pontos a recorrer à guerra. Sob seu reinado foram mudados os códigos civis, ficando mais brandos sob a tutela do Supremo Conselho de Castela, instituiu o castelhano como língua oficial e única, fundou a famosa Universidade de Salamanca e libertou sua nação do domínio dos árabes muçulmanos. Abrindo mão do tempo desperdiçado com novas conquistas, utilizava-o para fundar novas dioceses, erguer novas catedrais, igrejas, conventos e hospitais, sem recorrer a novos impostos, como dizem os registros e a história.
Em 1225, teve que pegar em armas contra os invasores árabes, mas levou em sua companhia o arcebispo de Toledo, para que o ajudasse a perseverar os soldados na fé. Queria, com a campanha militar, apenas reconquistar seus domínios e propagar o catolicismo. Vencida a batalha, com a expulsão dos muçulmanos, os despojos de guerra foram utilizados para a construção da belíssima catedral de Toledo. Durante seu reinado, cidades inteiras foram doadas às ordens religiosas, para que o povo não fosse oprimido pela ganância dos senhores feudais.
Com a morte do pai em 1230, foi coroado também rei de Leão. Em seguida, chefiou um pequeno exército, aos seus moldes, e reconquistou dos árabes ainda Córdova e Sevilha, depois do que edificou a catedral de Burgos. Pretendia lutar na África da mesma forma, mas foi acometido de uma grave doença. Morreu aos cinquenta e três anos, depois de despedir-se da família, dos amigos e companheiros, no dia 30 de maio de 1252, em Sevilha.
Imediatamente, o seu culto surgiu e se propagou rapidamente por toda a Europa, com muitas graças atribuídas à sua intercessão. Foi canonizado pelo papa Clemente X, em 1671, após a comprovação de que seu corpo permaneceu incorrupto. São Fernando III é venerado, no dia de sua morte, como padroeiro da Espanha.

Roma demite padre católico maçon

 
Ordem de Cavalaria do Santo Sepulcro de Jerusalém
 Lugar-Tenência de Portugal
Roma demite Padre católico maçom
Por Jean-Marie Guénois - Publié le 24/05/2013 à 20:02
O Pároco de Megève (França), Pascal Vesin, foi demitido das suas funções pastorais pela Santa Sé em razão da sua pertença maçónica.
O facto é raro. Roma suspende um Padre católico francês, Pascal Vesin, de 43 anos, pároco de Megève (Haute-Savoie), pela sua "pertença activa" a uma loja maçónica do Grande Oriente de França. O anúncio foi feito sexta-feira através de um comunicado da Diocese de Annecy, cujo Bispo é D. Yves Boivineau. 
O caso remonta a uma carta anónima que denunciou esta situação, recebida em 2010 pelo Bispo e pela Nunciatura Apostólica de Paris. Interrogado, o Padre em questão inicialmente negou totalmente, mas, confrontado em 2011, foi-lhe expressamente pedido que deixasse o seu envolvimento maçónico. Acabou por rejeitar esse pedido, depois de um longo diálogo com o seu Bispo. 
Este sacerdote, ordenado em 1996 e membro do Grande Oriente desde 2001, declarou ao Figaro: "Eu não escolhi a Maçonaria contra a Igreja. Este gesto não é, portanto, um combate maçonaria versus Igreja Católica. É, sim, a expressão da minha liberdade absoluta de consciência dentro da instituição católica. "
Para ele, "o tempo do confronto passou." "Sereno", ele desejava poder viver uma "dupla filiação", e acrescenta que ele propôs ao Bispo retirar-se para formar um grupo de trabalho e reflexão em vista de um "melhor diálogo" entre a Igreja Católica e a Maçonaria.
Mas, em Roma, a Congregação para a Doutrina da Fé, responsável por esta área, não pensou da mesma maneira. Este organismo do Vaticano comunicou ao Bispo, no passado 7 de Março - pouco antes do Conclave, que elegeu a  13 de Março o Papa Francisco após o final do pontificado de Bento XVI em 28 de Fevereiro - a ordem de demitir das suas funções o Padre Pascal Vesin.
É verdade que, se o Código de Direito Canónico de 1983 deixou de fazer referência explícita à Maçonaria ao contrário do que fazia o Código de 1917 por ele revogado, uma nota da Congregação para a Doutrina da Fé, com data de 26 de Novembro de 1983 imediatamente pôs fim a essa ambiguidade, ao explicitar que "o juízo da Igreja sobre as associações maçónicas permanece inalterado (...) e que a inscrição nelas continua proibida pela Igreja." 
O Bispo de Annecy esteve inacessível nesta sexta-feira, mas deixou claro no comunicado que ele ainda tinha "esperança de que um caminho fosse possível" e que "com a aprovação de Roma", ele manteve, antes da sanção, "um diálogo com o Padre que lhe permitisse alterar as suas posições." 
Quanto ao futuro, a Diocese diz que "nada está fechado", porque "a pena, considerada medicinal (linguagem eclesiástica para dizer que uma tal sanção - pela qual continua a ser sacerdote, mas sem o direito de exercer o sacerdócio - se destina a fazer reflectir o interessado) pode ser revogada. Cabe ao padre Pascal Vesin manifestar claramente a sua decisão de regressar à Igreja
A misericórdia anda a par com a caridade. A consternação é grande nesta grande e bela paróquia na montanha. Um velho paroquiano diz: "Nada nas suas homilias deixava transparecer fosse o que fosse."
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terça-feira, 28 de maio de 2013

A importância de ler bons livros

Pe. Rodrigo Lynce de Faria
Alguém me disse, recentemente, que «a maioria das pessoas prefere ver um programa de televisão qualquer ― mesmo que seja profundamente idiota. Navegar na net sem rumo ― por simples curiosidade e para "encher" o tempo. Ouvir música estimulante ― meio "ideal" para descontrair e recuperar a auto-estima. Preferem tudo isto a abrir um livro com calma e em silêncio».
Penso que esta afirmação não é nada exagerada. Observemos a realidade que nos rodeia: quantas pessoas ligam a televisão, a net, a música com a misteriosa finalidade de "desligar" a cabeça! Quanta gente consome doentiamente imagens, ruídos e sensações várias ― quanto mais evasivas melhor!
Porque é que isto acontece? Talvez porque, objectivamente, essa atitude requer menos esforço do que tentar decifrar as ideias de um texto escrito.
A cultura escrita genuína ― deixo de lado os romances cor-de-rosa e o jornalismo tabloide ― parece que nunca será um fenómeno de massas. É uma cultura exigente ― haverá, porventura, alguma digna desse nome que não o seja? Reivindica esforço e determinação. E, para muita gente, esse empenho, simplesmente, não vale a pena. Não compensa.
Também aqui se notam os efeitos de uma civilização que alguém disse ― e com razão ― que está "esmagada pelo consumo do que é mais imediato". Vive intensamente o momento presente: não tem tempo para perguntar-se de onde é que vem e para onde é que vai. Sorve com avidez o que é efémero: talvez porque não acredita que exista algo que não o seja. Recusa qualquer tipo de sacrifício: Oh! Para quê? Não vale a pena! Não tenho pachorra!
Note-se que as pessoas que fogem da leitura estão no seu perfeito direito. Ninguém as obriga a mudar de atitude. No entanto, vale a pena que pensem nas consequências que isto tem para a sua vida. Deixar-se levar pelo imediato é mais fácil. Porém, a longo prazo, nem sempre é o melhor. Se não nos esforçamos por desenvolver os nossos talentos terminamos por viver como as amibas. Não tenho nada contra esses protozoários, mas acredito que o ser humano possui um bocadinho mais de capacidades.
Como tantas vezes se tem dito, "ler é pensar", é um modo de cultivar a própria interioridade. A influência da leitura na vida de uma pessoa é enorme. É verdade que nem sempre essa influência é positiva. Existem livros que alimentam o espírito enchendo-o de verdade e de desejos de fazer o bem. Existem outros, pelo contrário, que o degradam. Os livros, como os alimentos, não estão todos ao mesmo nível. É tão importante saber escolher bem!
Para muitas pessoas, o encontro com um bom livro significou o começo do seu encontro com Deus. O pensar a fundo sobre questões importantes da vida está, muitas vezes, relacionado com o encontro a sós com um livro. Os bons livros são fonte de sentido.

Família II

Ainda ontem falava sobre a nossa família, a família dos nossos netos e dos nossos filhos, os pais dos nossos netos. Quando chego a casa, vejo o debate no Prós e Contras sobre a co-adopção pelo parceiro do mesmo sexo. Um amigo enviou-me este conto sobre a sua família.
Hoje descubro este texto sobre a família que o seu autor, D. Nuno Brás, considera ter um tom apocalíptico. Termina, perguntando "e nós, cristãos, que fazemos?
Recordando a oração de ontem, antes de o nosso neto apagar as velas, dou-me conta da enorme graça recebida.
"Para esperar, ó minha filha, é preciso ser bem feliz, é preciso ter obtido, recebido uma grande graça"
Charles Péguy

A Princesa e o Campeão

Duarte Castro
Maio 2013

A Martinha é a princesa do pai. Sabe-o e di-lo várias vezes. Às vezes inclui essa frase em músicas que aprende na escola. A melodia do "Joana come a papa" fica muito melhor com "a Martinha é a princesa do pai…". Basta trautear que se vê logo; e metricamente encaixa! Lindo! E é assim... por minha culpa - porque a mimo, e para meu consolo, é muito agarrada ao pai. Magoa-se, PAI! Tem um pesadelo, PAI! A mãe zanga-se, PAI! O pai zanga-se… PAI!

O Zé Maria é o campeão do pai. Mas não só não faz ideia disso, como quando eu o digo, não lhe interessa especialmente. Mas ri-se; é um simpático! Ri-se comigo e ri-se com quase tudo e com quase todos. Gosta muito de mim. Mas há um sorriso exclusivo… já lá vamos.

Quanto à Martinha, é tudo verdade: muito ligada ao pai, doida com(o) o pai. Pai… pai… pai.
Mas eu que não me iluda. Entre outras coisas, quando toca a tomar banho, vestir, pentear, pôr perfume: "Quero a mãe!" Às vezes tenho de ser eu. E faço-o, claro. Mas o resultado final - uma má conjugação entre roupas que não condizem, um despenteado esquisito e um evitável berro, não me permitem competir com a minha mulher pelo gozo do programa. Mas também não quero. Ela é melhor. Além de muito mais jeito, ela tem para tudo isto a paciência que eu não tenho: a paciência de mãe.

Eu tenho para outras coisas (jeito e paciência). Para umas ela também tem. Para outras não: ainda que eles acabem sempre por cair, sou melhor a fazer cavalinho com a perna quando estou sentado no sofá. Até porque tem de se fazer bastante força, algo que os pais, naturalmente, têm mais que as mães. O nosso caso não é excepção.

É assim lá em casa: no quarto que têm para os dois, o esforço que eu tento fazer quando brinco às bonecas com a Martinha (quando chega à parte de lhes vestir a roupa dela, sou eu que chamo a mãe!), é o esforço que a minha mulher faz quando joga à bola com o Zé Maria. Os legos agradam aos 2… aos 4, na verdade! Aí o nosso esforço não é um, são dois: tentar de cada vez educá-los para que aprendam que têm de arrumar e depois de desistirmos, arrumar-mo-los nós.

Quanto ao sorriso... felizmente, nunca tive direito ao sorriso que o Zé Maria faz à mãe, e só à mãe, quando a vê pela primeira vez em cada manhã. Registe-se que gosta de ver o pai, mas a mãe...

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Edmund Burke revisitado em Londres e Lisboa

João Carlos Espada Público, 27/05/2013

Dois livros sobre Edmund Burke saíram quase em simultâneo, há menos de um mês, um em Londres, o outro em Lisboa. O de Londres - Edmund Burke: Philosopher, Politician, Prophet, por Jesse Norman (William Collins) - teve recensões imediatas por Boris Johnson (mayor de Londres), Charles Moore (biógrafo de Thatcher) e Mathew D"Ancona (ex-director da Spectator). O de Lisboa - A Filosofia Política de Edmund Burke, por Ivone Moreira (Aster) - foi apresentado na FNAC-Colombo por António Braz Teixeira e João Pereira Coutinho. A coincidência merece uma reflexão, a mais do que um título.
No continente europeu, Edmund Burke é um autor quase desconhecido. Quando é conhecido, é em regra menosprezado ou mal entendido. No mundo de língua inglesa, em contrapartida, constitui uma referência central para conservadores, liberais e trabalhistas. Sobre esta dissonância cognitiva, gerada misteriosamente na travessia do Canal da Mancha, podia ser escrito um tratado.
O paradoxo teve início ainda em vida de Edmund Burke. Quando a Revolução Francesa estalou, em 1789, todos esperavam que Burke a apoiasse com entusiasmo. Mas, em vez disso, ele condenou-a com veemência, acusando-a de veicular um novo despotismo, talvez mais despótico do que os velhos despotismos de monarcas absolutos - contra os quais Burke sempre se batera.
A surpresa foi total porque Burke era o líder intelectual dos liberais (Whigs) no Parlamento britânico. Ao longo de uma ilustre carreira parlamentar, Burke distinguira-se na defesa de todas as grandes causas liberais: a defesa dos católicos irlandeses; a condenação dos abusos fiscais contra os colonos americanos; a denúncia da prepotência do governador da Índia, Warren Hastings, contra o qual liderou um longo processo de impugnação na Câmara dos Comuns; a defesa do comércio livre e da "mão invisível" de Adam Smith, contra todas as formas de proteccionismo; a crítica aos "governos de Corte" do rei Jorge III e a defesa pioneira de governos com base em partidos parlamentares.
Por todas estas razões, ninguém esperava que Burke pudesse transformar-se no principal crítico da Revolução Francesa. Mas foi exactamente isso que ele fez, ao publicar, em 1790, esse grande clássico do pensamento político que dá pelo nome de Reflections on the Revolution in France.
Os seus colegas de bancada, os Whigs, pensaram que ele tinha perdido o juízo. Os Tories, embora concordassem com ele, preferiram guardar as suas distâncias para com o homem que, nas últimas quatro décadas, liderara todas as campanhas "progressistas" contra eles.
Burke parecia então ir terminar a sua vida e a carreira parlamentar em total isolamento. Mas, em 1793, Luís XVI é executado e tem início o "Reino do Terror" em nome da "República da Virtude". As previsões de Burke sobre o destino anárquico e despótico da Revolução Francesa eram ultrapassadas pela realidade dos factos.
Uma comoção intelectual abalou a sociedade britânica. As elites políticas e intelectuais do país iniciaram um exame de consciência colectivo sobre as razões que tinham permitido a Burke ter razão sozinho e antes de tempo. Um novo consenso político emergiu gradualmente entre a direita, o centro e a esquerda britânicas, o qual ainda hoje é dificilmente compreensível no continente europeu e ainda hoje constitui um dos elementos definidores da especificado da cultura política de língua inglesa.
Edmund Burke está no centro dessa especificidade. Ele é hoje prioritariamente visto como o fundador do moderno conservadorismo de matriz liberal, dominante no mundo de língua inglesa. É lido como inspirador de Disraeli e Salisbury, no século XIX, bem como de Winston Churchill e Margaret Thatcher, no século XX.
Simultaneamente, é reivindicado à esquerda do espectro político. Em 1910, o Presidente norte-americano Woodrow Wilson citava Burke como o seu mestre. Em 1920, o socialista britânico Harold Laski classificava Burke como um dos maiores pensadores políticos de sempre. (Karl Marx, curiosamente, denunciara Burke como um "sicofanta a soldo da oligarquia inglesa e um burguês vulgar"). Na década de 1990, o trabalhista Raymond Plant apresentou Burke como inspirador do New Labour de Tony Blair.
O mistério de Edmund Burke é o mistério da cultura política de língua inglesa. Sem ele, é impossível compreender esse mistério: porque são os conservadores de língua inglesa mais liberais, porque são os liberais mais conservadores, e porque são os trabalhistas mais liberais e mais conservadores do que todos os seus respectivos parceiros no continente europeu? Os dois excelentes livros agora publicados ajudam a decifrar esse mistério.

Ganhou o azeite

Miguel Esteves Cardoso
Público, 27/05/2013

Bastaram dois ou três artigos nos jornais ingleses para a União Europeia deixar de proibir os galheteiros de azeite e vinagre. Na sexta-feira à tardinha, no PÚBLICO.pt, Andrea Cunha Freitas contava a triste história.
Portugal, com aquela ganância eterna de melhor aluno, adoptou a lei logo em 2006, porque dava dinheiro às empresas mais azeiteiras, que ganham mais dinheiro em vender garrafinhas de azeite invioláveis (pois sim). Foi o veto dos países nórdicos - esses grandes especialistas do azeite - que acabou com a estúpida lei. Quando fui estudar para a Inglaterra, em 1976, o azeite ainda se comprava em farmácias em doses de um decilitro, "só para uso externo".
Para fazer açorda à alentejana em Manchester usava o óleo de oliveira indicado para amolecer a cera nos ouvidos. Escusado será dizer que o sabor era afectado.
Aqui em casa compramos o azeite em garrafões, e quem percebe o azeite faz questão de usar garrafões de vidro escuro (ou plásticos) já usados. A reciclagem é automática.
Com a mesma ganância com que aderiram à proibição, os azeiteiros agora anunciam que continuarão a obedecer uma lei que nunca foi lei, sete anos depois de ter tentado ser.
Os restaurantes que sobreviveram a todos os mortíferos impostos e a todas as falsas higienizações deveriam agora voltar ao bom azeite de garrafão e reintroduzir os galheteiros iguais aos que temos em casa.
Para poupar dinheiro, ajudar o ambiente e melhorar a qualidade. De uma só vez.

A crise e a sustentabilidade

Público, 27/05/2013
Nem sempre consumir menos e mais racionalmente é sinónimo de perda.

Vale a pena ler este resumo, produzido pelo Instituto Nacional de Estatística: "Em 2012, a economia portuguesa apresentou uma capacidade de financiamento de 0,4% do PIB (necessidade de financiamento de 5,6% em 2011). Esta evolução deveu-se em larga medida à melhoria do saldo externo de bens e serviços e do saldo dos rendimentos primários.
A taxa de poupança das famílias atingiu 11,6% em 2012 (9,1% em 2011), reflectindo a redução de 3,7% da despesa de consumo superior à diminuição do rendimento disponível das famílias (variação de -0,9% em 2012). A capacidade de financiamento das famílias aumentou para 6,4% do PIB (superior em 2,3% do PIB comparativamente com 2011), devido sobretudo ao aumento da poupança corrente e à redução do investimento. (...)
A necessidade de financiamento das administrações públicas aumentou, passando de 4,4% do PIB em 2011 para 6,4%, o que reflectiu essencialmente a forte redução do saldo das transferências de capital devido à transferência de fundos de pensões de instituições bancárias para as AP ocorrida em 2011. A poupança corrente registou em 2012 um valor menos negativo que em 2011, determinado em grande medida pela redução das despesas com pessoal."
Em traços gerais, e lendo o resto do relatório, o que isto quer dizer é que as pessoas racionalizaram consumos (apesar de o rendimento disponível apenas ter baixado 0,9%, o consumo reduziu-se 3,7%), optando as famílias por poupar mais.
A política de saque das gerações futuras, assente em dívida, permitiu o crescimento desequilibrado de sectores protegidos de que resultaram estradas sem movimento, mais-valias de construção ilegítimas, hábitos de consumo e desperdício absurdos,
Como consequência da crise financeira, a produção de resíduos baixou, o consumo energético baixou e o sector primário é dos que mais crescem neste momento.
Ou seja, cumpre-se o que o movimento ambientalista sempre afirmou: a racionalidade económica e ambiental são duas faces da mesma gestão racional dos recursos.
Dir-se-á que não é isso que se passa em Portugal, o que há é simplesmente uma recessão com impacto directo na qualidade de vida das pessoas, com destaque para os desempregados. Isso é com certeza uma parte da verdade. Mas não é a verdade toda.
A política de saque das gerações futuras, assente em dívida, permitiu o crescimento desequilibrado de sectores protegidos de que resultaram estradas sem movimento, mais-valias de construção ilegítimas, hábitos de consumo e desperdício absurdos, etc.
Dolorosamente retomamos a racionalidade no uso dos recursos, paramos estradas pouco úteis, fechamos cafés manhosos, levamos o almoço para o trabalho, o que inevitavelmente faz crescer o desemprego no curto prazo.
Ontem encontrei um velho conhecido. Era um promotor imobiliário numa vila onde cresciam prédios como cogumelos quando eu lá vivia. Teve de fechar o escritório e veio para Lisboa, mantendo-se no mesmo ramo. Com dificuldades, mas aguentando o barco.
E com um sorriso de orelha a orelha disse-me que se tinha estreado nos transportes públicos na semana passada. "Estou encantado, nunca me tinha apercebido de como se vive muito melhor a andar de autocarro que sempre stressado no carro."
É isto. Nem sempre consumir menos e mais racionalmente é sinónimo de perda.

Mensagem de despedida de D. Manuel Clemente aos diocesanos do Porto

Caríssimos diocesanos do Porto

Nesta hora, que começa a ser de despedida pela minha nomeação para o Patriarcado de Lisboa, quero agradecer-vos do coração toda a estima e proximidade com que me acompanhastes, desde que o Papa Bento XVI me nomeou para vosso bispo diocesano, a 22 de fevereiro de 2007.

Levarei comigo e em ação de graças as mil e uma expressões da amizade com que me recebestes e ajudastes no exercício do ministério. Nas comunidades cristãs, nas várias associações de fiéis e movimentos, nos institutos religiosos e seculares, bem como nas diversas instituições públicas e civis da grande região portuense, encontrei sempre o mais generoso acolhimento e a vontade firme de servir o bem comum. Em tempos tão exigentes como os que atravessamos, todas essas realidades a que dais corpo e alma são a melhor garantia daquele futuro fraterno, justo e solidário, de que ninguém desistirá decerto.

Quando vos saudei em 2007, disse trazer um só propósito e programa: conhecer, servir e amar a Diocese do Port Com a graça de Deus, algo se cumpriu de tal desiderato. Conheci-vos de perto, servi-vos como pude e com estima que permanece, em perpétua gratidão. Em tudo foi da maior valia a colaboração de muitos, começando pelos Senhores Bispos que me acompanharam no serviço diocesano, com incansável entrega. Com eles, os vigários gerais, os membros do colégio de consultores (cabido da sé) e todos os membros da cúria diocesana e da casa episcopal; bem assim os responsáveis pelos nossos três seminários diocesanos, os vigários da vara e seus adjuntos, os responsáveis pelos secretariados diocesanos, os membros dos conselhos presbiteral e pastoral e de outros conselhos e comissões, instâncias de participação e organismos.
Referência especialíssima quero fazer ao clero paroquial, secular ou regular, incansável na sua dedicação ao serviço quotidiano do Povo de Deus, especialmente aonde tem de acumular várias comunidades e serviços. Saliento também os diáconos permanentes, os consagrados/as e os milhares de fiéis leigos que colaboram ativamente na catequese e no serviço da Palavra e da oração, na vida litúrgica e na ação sociocaritativa. – Grande e bela é a Diocese do Porto, na imensa aplicação dos seus membros ao serviço de Deus e do próximo!

É por tudo isto que vos quero reiterar uma palavra de agradecimento e bons votos. Agradecimento, que traduzirei em oração por todos e cada um de vós, as vossas comunidades e famílias. A minha entrada no Patriarcado será a 7 de julho, ficando convosco até perto desse dia.O coração não tem distância, só profundidade acrescida.
Aqui ou além, continuaremos juntos, no coração de Deus.

Sempre vosso amigo e irmão,

+ Manuel Clemente

Porto, 18 de maio de 2013
Igreja da Trindade

Procissão de velas na Cidade da Virgem - 31 de Maio

Proc is Sao Cidade Da Virgem

Família

Hoje o nosso neto mais velho faz 5 anos. Recordo este texto sobre a condição de ser avô que na altura escrevi. Cinco anos depois confirmo os indícios e posso acrescentar que a realidade é mais portentosa que a fantasia. Primeiro porque é preciso distingui-lo dizendo "o neto mais velho". O mano e o Pedro Maria: é assim que os dois mais velhos se tratam: o mano. Criaram uma cumplicidade entre eles que me lembra a fraternidade no sentido que tem no Senhor dos Anéis: companheiros de aventura, sempre implicando um com o outro, mas com uma amizade sólida. Segundo, porque a família, que começava a abrolhar com o nascimento do primeiro filho é hoje uma árvore que dá sombra e frescura a quem dela se abeira. Hoje o dia acordou farrusco, mas tenciono, à tardinha, ir sentar-me á sombra desta árvore.

Verdades incómodas

JOÃO CÉSAR DAS NEVES
DN2013-05-27

Existem algumas verdades sobre a crise que muitos tentam esconder. Elas perturbam o mito confortável de que as culpas pertencem a um grupo de malfeitores, quase todos políticos. O melhor é deixar as coisas como estão, pois assim todos podemos considerar-nos vítimas, sem arrependimento ou remorso. Recomenda-se então que não leia o resto deste texto, revelador de factos subversivos.
Os reformados estão hoje entre os críticos mais vociferantes. Mas seria bom que notassem que não descontaram o suficiente para as reformas que agora gozam. Basta uma continha simples para perceber que a contribuição de uma pequena parcela do ordenado nunca permitiria vir a receber um montante quase igual a essa remuneração durante um período quase igual ao do desconto. Isto chama-se "crise da segurança social" e é tema de estudos e debates há décadas.
Pode dizer-se que têm direito a receber o que diz a lei, aliás escrita pela geração agora reformada. Mas o que não faz sentido é protestar abespinhado contra o corte como se fosse um roubo dos montantes acumulados. Desde 1974 que o nosso sistema de pensões não é de capitalização, sendo pagas as reformas pelos descontos dos trabalhadores do momento. Quando uma geração concede a si própria benesses superiores ao que pôs de parte, não se deve admirar que mais tarde isso seja cortado, por falta de dinheiro. Se alguém pode dizer-se roubado, não são os actuais pensionistas, mas os nossos filhos e netos, que suportarão as enormes dívidas dos últimos 20 anos, e não apenas na segurança social.
Outro mito cómodo é o que diz que os direitos dos trabalhadores e o Estado social estão a ser desmantelados. De facto, os direitos que a lei pretendeu conceder nunca foram dos trabalhadores, mas de alguns trabalhadores. Muitos empregados no privado nunca tiveram aquilo que agora cortam aos funcionários públicos. Além disso, a percentagem média de contratados a prazo é, desde 1983, quase 18%, ultimamente sempre acima dos 20%. Somando isto aos desempregados, inactivos, clandestinos, etc, vemos a larga privação dos supostos direitos. Os exageros das regulamentações neste campo são só benefícios que um grupo atribuiu a si mesmo. Como isso aumenta os custos do trabalho, prejudica fortemente o crescimento e o emprego, agravando as condições dos mais necessitados.
Quanto ao Estado social, ele teve como principais inimigos aqueles que durante décadas acumularam supostos direitos sem nunca se preocuparem com o respectivo financiamento. Aproveitaram os aplausos como defensores do povo, receberam benefícios durante uns tempos e, ao rebentar a conta, zurzem agora aqueles que limpam a sujidade que eles criaram. Em todos os temas políticos, como no campo ambiental, esquecer a sustentabilidade é atentar contra aquilo mesmo que se diz defender.
Finalmente, no que toca à dívida, é importante considerar que a maior parte não é do Estado. As empresas estão descapitalizadas, as famílias endividadas, os bancos desequilibrados. Todos participámos da loucura dos últimos 20 anos; não apenas os políticos. As maiores responsabilidades são dos dirigentes, mas o povo não foi só vítima inocente de uma festa de que gozou durante décadas.
A culpa até é dos credores, que alimentaram a mesma loucura. Esta é a última verdade incómoda. A nossa dívida, das maiores do mundo, nunca poderá ser paga. Assim, todos os envolvidos terão de suportar algum custo, devendo encontrar-se uma partilha razoável. Mas para isso Portugal não deve fazer de galaró arrogante, repudiando o débito ou exigindo renegociações. Prudente é uma atitude serena e negociada, mostrando que estamos dispostos a assumir culpas e suportar sacrifícios, mas pedindo que se encontre um equilíbrio que, aliviando parte da carga, nos permita limpar o longo disparate e abrir um novo ciclo de progresso e prosperidade que beneficiará tanto credores como devedores.
Estas são algumas verdades do momento. Indiscutíveis, mas incómodas, que muitos preferem ignorar. Por isso foi avisado que não devia ler este texto.

domingo, 26 de maio de 2013

Um novo Patriarca

Voz da Verdade, 2013.05.26
D. Nuno Brás
Como é já sabido, no passado Sábado o Santo Padre Francisco nomeou um novo Patriarca de Lisboa, o Senhor D. Manuel Clemente.
O Senhor D. Manuel é conhecido de todos. Nasceu na nossa diocese; foi seu ilustre sacerdote; e, durante vários anos, foi seu bispo auxiliar: não é, pois, aqui, o lugar para lhe expressar o sentimento de boas vindas (que, estou certo, é universal), como se fosse um desconhecido; ou mesmo para lhe confirmar a certeza de uma fiel e sincera colaboração, como se isso não fosse um dado prévio a tudo o mais, garantido pela própria amizade pessoal. Nem, tão-pouco, é o lugar para assegurar ao Senhor D. José Policarpo a continuação dos sentimentos filiais que, ao longo de todos estes anos, marcaram na minha relação com ele, enquanto seminarista, sacerdote e, finalmente, como seu bispo auxiliar, e que tenho a honra e a certeza de partilhar com os cristãos do Patriarcado. Tudo isso é dado por descontado e seguro.
Creio que é, antes, o momento de, para além de todas as curiosidades da Comunicação Social e das "historietas" que possam surgir, das opiniões do "estou contente" ou do "gosto" (humanos, é verdade, mas demasiadamente humanos), nos darmos conta desta realidade que marca a Igreja – e, neste caso, a Igreja de Lisboa: a fé dos Apóstolos, na qual a nossa diocese sempre quis viver, unida de um modo particular ao Sucessor de S. Pedro, o Papa, e que, numa diocese, tem no Bispo a primeira referência e expressão, continuará viva, atuante e surpreendentemente bela, sem acusar o correr dos anos.
A fé apostólica, é certo, assume hoje novas expressões, novas formas de a todos convidar para a comunhão com Cristo; invade as novas realidades e os novos lugares onde a vida humana encontra a sua existência e expressão. Mas é, no seu núcleo central e essencial, a mesma que, de há praticamente dois mil anos a esta parte, aqui chegou e é vivida nestes lugares que Camões dizia serem aqueles "onde a terra acaba e o mar começa". É a mesma fé que, partindo da nossa velha catedral, percorreu os oceanos e se tornou vida um pouco por todas as partes, do oriente ao ocidente, do norte ao sul do mundo.
Disso foram sempre garantes os bispos de Lisboa – eles e o Espírito Santo. E que em ninguém reste dúvidas: essa mesma vida (a vida de Cristo em nós) continuará presente, entusiasmante e, não raras vezes, incomodativa. Por entre caminhos difíceis e mesmo, por vezes, sofridos. Mas com toda a alegria e entusiasmo que brotam da certeza que anima cada um dos crentes: unido ao seu bispo, cada cristão não é apenas um indivíduo, ou até, como o homem do leme, um povo; é a presença do próprio Jesus ressuscitado.