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A mostrar mensagens de Maio, 2014

Desta vez o acórdão do TC foi sincero: os juízes têm um programa ideológico

José Manuel Fernandes, Publico, 31/5/2014, 15:09 Há duas novidades importantes neste acórdão. Primeiro, a sinceridade com que se sugere o aumento de impostos. Depois, a frontalidade com que os juízes dissidentes expressam o deu radical desacordo. Este último acórdão do Tribunal Constitucional tem uma vantagem sobre os anteriores. É que, ao realizar vários contorcionismos jurídicos e retóricos com o único objectivo de lograr o objectivo de chumbo das normas em discussão, a maioria dos juízes deu oportunidade à minoria dissidente para proclamar alto e bom som a sua radical divergência. Podemos mesmo dizer que estalou o verniz e que, a partir de agora, é mais claro do que nunca que as sentenças do Tribunal não correspondem a uma interpretação consensual da nossa Constituição, antes à interpretação muito particular de um grupo de juízes que, conjunturalmente, está em maioria naquele órgão de soberania. Mas vamos por partes, que o acórdão merece comentário detalhado. 1. São indiscutivelment…

Primeiro dia dos irmãos

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O rosto da Europa

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Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada | ionline | 2014.05.30 "A Europa jaz, posta nos cotovelos" - escrevia Fernando Pessoa, no primeiro poema da Mensagem, dando assim início à descrição heráldica do primeiro quartel, "o dos castelos", em "os campos" do "brasão" nacional. Não será por acaso que, na primeira referência à identidade cultural da Europa, se alude ao seu passado helénico: "olhos gregos, lembrando". A Europa não é uma evidência geográfica, nem histórica e, portanto, só um elemento de carácter cultural a poderá individuar e diferenciar dos restantes continentes. Se o pensamento especulativo foi a grandeza da Grécia e o primeiro elemento da matriz civilizacional europeia, a Europa não se teria realizado sem a organização política de Roma. O império romano dotou a Europa de um sistema político e jurídico que, embora reconhecendo as singularidades das suas diferentes nações, lhe deu unidade. Se o corpo da Europa é a terra em que as…

Do extraordinário ao impossível

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José Luís Nunes Martins | ionline 2014.0531  São as adversidades e os fracassos, muito mais do que os sucessos, que exigem decisões fortes e significativas, que nos obrigam a ser mais e melhor. Há quem, carregando a sua cruz, coloque a sua atenção no peso da cruz; e há também quem, na mesma situação, se concentre na força que os seus ombros têm para suportar adversidades e para avançar apesar delas. A tristeza e a alegria profundas, na esmagadora maioria dos casos, escolhem-se. Quem se leva ao limite... descobre-se sempre mais e sempre capaz de mais. Se as infelicidades parecem nunca acabar, também as forças para as ultrapassar parecem nunca se esgotar. E se é verdade que elas só se mostram quando são necessárias, a conclusão que devemos tirar – e que a nossa experiência comprova – é que todos nós temos muitas forças para além das que conhecemos. A vida não tem um valor oculto que apenas alguns podem descobrir. O seu sentido resulta da construção da existência que nos é própria atravé…

A chatice de ser criança

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Inês Teotónio Pereira | ionline 2014.05.31 As crianças de hoje não têm tempo, não têm liberdade e não têm crianças com quem brincar - os irmãos são um bem escasso Como é ser criança nos dias de hoje? É acima de tudo uma enorme seca. É de tal maneira uma seca que as crianças até precisam de um dia só para elas para nos lembrarmos que são apenas crianças. E a questão não está nos direitos delas - os direitos da criança 55 anos depois de terem sido consagrados pelas Nações Unidas estão muito bem enraizados e protegidos, pelo menos na sociedade ocidental. A questão está em não se permitir que as crianças gozem do facto de serem crianças. Nós teimamos em olhar para as nossas crianças como pequenos adultos e isso dá cabo da vida delas. As crianças não são como nós. São irresponsáveis, amorais, irrequietas, inconscientes, caprichosas, animadas, em evolução constante a todos os níveis e muito, muito criativas. Depois crescem e ficam assim como nós: responsáveis, moles, conscientes, conformado…

Em que país pensa que vive este TC?

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José António Lima  | Sol | 30/05/2014 21:02:271223 Visitas
O Tribunal Constitucional chumbou, agora, o alargamento dos cortes salariais dos funcionários públicos a partir dos 675 euros, previstos no Orçamento do Estado, bem como a redução nos subsídios de doença e de desemprego e até, imagine-se, o corte nas pensões de sobrevivência de viuvez acima de 2 mil euros Em que país pensarão estes senhores, funcionários públicos, que vivem? Na superavitária Finlândia? Ou numa estatista república do velho bloco de Leste?
Tendo o TC posto de lado a retroactividade do chumbo e deixado a porta aberta a que o Governo e a maioria PSD/CDS apresentem ainda uma nova proposta, rectificada, de corte nos salários do funcionalismo público (só para vencimentos acima dos 1.000 ou 1.100 euros), isso significa que o rombo desta decisão do TC no OE poderá ficar pelos 600 milhões de euros (substancialmente abaixo dos 1.500 milhões de que se falava). O que, ainda assim, poderá levar a aumentar o IVA em 0,75% ou 1%…

As desventuras do PS

VASCO PULIDO VALENTE Público 30/05/2014 - 01:04 A substituição de Seguro por António Costa não vai operar o milagre de tornar o PS num partido inteligente e firme com uma visão realista das coisas. O primeiro erro de Seguro foi não ter denunciado e recusado a herança de Sócrates. Evadindo as responsabilidades do PS na catástrofe e não explicando aos portugueses a posição em que por sua culpa estavam, o partido ficou naturalmente reduzido a desaprovar a política do Governo, como se ela fosse um puro erro ou uma simples manifestação de perversidade ideológica (o célebre "neoliberalismo"). Argumentos que não lhe permitiam ter uma atitude crítica equilibrada. Em S. Bento, anunciava sempre crimes sem desculpa e ameaçava sempre com a iminente indignação do povo. Pior ainda: ao lado dele, ao mesmo tempo fora e dentro, o dr. Mário Soares organizou uma campanha de radicalismo e ódio, que impedia qualquer tentativa do PS para encontrar entendimentos parciais com o Governo ou moderar as…

A ONU e a pedofilia na Igreja

GONÇALO PORTOCARRERO DE ALMADA Público 30/05/2014 - 02:37 O combate da Igreja católica contra a pedofilia não é só de agora. No passado dia 24 de Maio, o comité antitortura da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, condenou, mais uma vez, o Vaticano pela sua conduta alegadamente negligente no que respeita à repressão da pedofilia praticada por membros do clero católico. Já o fizera a 5 de Fevereiro último, recomendando então que a Igreja alterasse a sua posição contrária ao aborto e à contracepção. Se é verdade que houve, por parte da hierarquia católica, quem encobrisse actos pedófilos praticados por clérigos e religiosos, não restam dúvidas quanto à doutrina cristã sobre este particular: "Quem escandalizar um destes pequeninos (…), melhor lhe fora que lhe suspendessem do pescoço a mó de um moinho e o lançassem nas profundezas do mar" (Mt 18, 6). Trata-se de uma das mais severas condenações de todo o Evangelho, que parece contrariar a proverbial misericórdia de Cri…

Defender a fé de uma forma racional, inteligente, como adultos

Uma comunidade incapaz de lidar com o desacordo está mal preparada para o futuro

Timothy Radcliffe
In Imersos na vida de Deus, ed. Paulinas (SNPC)
29.05.14 Os primeiros discípulos falaram com ousadia, assim nos diz Lucas (Atos 9, 29; 14,3). Esta é a parrhesia que Simon Tugwell define como «ser capaz de dizer tudo e qualquer coisa». As nossas Igrejas estão cheias de palavras: inumeráveis documentos, escritos de orientação, declarações episcopais, dissertações teológicas, sermões, artigos eruditos, crónicas jornalísticas. Mas nem sempre existe um discurso aberto em que digamos aquilo em que mais profundamente cremos, partilhemos as nossas dúvidas e receios e abramos os nossos ouvidos a visões diferentes das nossas. Santa Catarina de Sena deu aos cardeais que estavam com o Papa exilados em Avinhão um bom raspanete: «Deixai de estar calados. Gritai com cem mil vozes. Vejo que o mundo é destruído pelo silêncio». A Igreja deveria educar os crismados a falar bem, abertamente e com confiança. Não se trata de dizer a primeira coisa que nos venha à cabeça. Todo o cristão confi…

O cônjuge ideal

Ignacio Larrañaga
In O matrimónio feliz, ed. Paulinas
28.05.14 SNPC O cônjuge ideal será aquele que se sinta tão seguro de si mesmo que nunca considere o outro seu rival, mas que, pelo contrário, seja possível viverem os dois para sempre como companheiros leais, dedicados a uma causa comum. Um cônjuge que estabeleça um tal espaço de liberdade, que tudo o que disser seja pura transparência, de tal maneira que o outro não sinta temor de lhe manifestar tudo o que sente no seu interior, porque sabe que não se ofenderá. Um cônjuge que seja capaz de remover as pedras do caminho, de tal modo que os dois juntos possam caminhar ao sol com a mesma alegria das crianças, quando constroem castelos de areia na praia. Um cônjuge que saiba que o prazer do encontro sexual é a canção da liberdade, como quando as suas asas se estendem ao sol. Eles sabem que maré alguma poderá apagar as pegadas dos seus pés, porque num certo dia venturoso encontraram-se num mesmo sonho. O cônjuge ideal será aquele que tive…

A biblioteca do Tribunal Constitucional e aquilo que os juízes não deviam ser

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José Manuel FernandesPúblico, 29/5/2014, 12:17Não compete aos juízes do Palácio Raton estudarem economia para saberem se este ou aquele governo está a servir o interesse público. Não é essa a sua missão nem a sua competência A crise, às vezes, gera gastos inesperados. O Tribunal Constitucional, por exemplo, gastou "muito dinheiro a comprar livros de economia por causa dos pedidos de fiscalização relacionados com a crise". Tudo isto para os juízes se actualizarem. A informação vem numa reportagem do Diário Económico e não teria importância nenhuma se não fosse reveladora daquilo que vai na cabeça desses mesmos juízes. No momento em que escrevo aguarda-se para qualquer momento o anúncio da decisão sobre os cortes salariais na Função Pública. A expectativa, diga-se em abono da verdade, não é grande: quase ninguém acredita que os homens do Palácio Ratton possam aceitar a diminuição dos salários dos funcionários públicos prevista no Orçamento em vigor. Já quase só há dúvidas sobr…