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A mostrar mensagens de Maio, 2016

O presidente, Costa e os outros

Rui Ramos Observador 31/5/2016
Na política portuguesa, quase todos estão neste momento reféns uns dos outros, isto é, destituídos de iniciativa. Não há aqui Maquiavéis, mas apenas náufragos num regime à deriva. Talvez o presidente gostasse de se libertar de António Costa; talvez Costa preferisse acabar com a sua dependência do PCP e do BE; e talvez o PCP e o BE não desdenhassem aumentar a sua influência. Talvez seja assim. Mas isso não quer dizer que eles saibam como obter esses resultados. Não há aqui Maquiavéis, mas apenas náufragos num regime à deriva. Comecemos por Costa e o presidente. Costa perdeu as eleições e, para salvar a carreira, entregou-se ao PCP e ao BE. Uma boa relação com um presidente eleito pela direita é a última ponte que lhe resta para o lugar onde o PS costumava estar, e sobretudo uma prova de normalidade. Mas o presidente também precisa de Costa. A “popularidade” de Marcelo Rebelo de Sousa não é a da estrela televisiva, mas a do presidente que, ao contrário de…

Liberdade de Educação, Liberdade para Todos.

José Maria Seabra Duque Nós os poucos, 2016.05.31 Os pais têm o direito e o dever de educar os seus filhos. Ou seja, os pais não têm apenas o direito de educar os seus filhos da forma que pensam ser a mais adequada,  mas também o dever de o fazer.Faz parte da educação das crianças a sua educação escolar. Esta dificilmente pode ser ministrada pelos pais, por falta de conhecimentos, tempo e dinheiro.Dai a evidente necessidade de existir um rede de estabelecimentos escolares, que auxilie os pais na sua missão de educar os filhos.Qualquer escola, ainda que gerida e detida por privadas, presta por isso um serviço público.Por isso a dicotomia escola pública vs escola privada é falsa. O que existe são escolas do Estado e escolas privadas. Ambas prosseguem o mesmo fim: o ensino dos seus alunos.Os pais têm o direito, e o dever, garantido pela Constituição, de educar os seus filhos. Logo também têm o direito de participar na educação escolar dos seus filhos.Em Portugal isso não acontece. Existe o…

Estado, Estado, Estado

José António Saraiva | SOL | 30/05/2016
A quem cabe assegurar a saúde dos cidadãos? Naturalmente ao Estado. E deve fazê-lo de forma universal e gratuita. Mesmo as pessoas que possam pagar devem, de acordo com a esquerda, ter acesso gratuito a todos os cuidados médicos. E, na Saúde, o Estado não pode poupar um tostão - sob o risco de ser acusado de contribuir para a morte de cidadãos (como sucedeu no caso do jovem que teve um AVC num fim de semana). A quem cabe assegurar a educação dos cidadãos? Naturalmente ao Estado, que deve fazê-lo igualmente de forma universal e gratuita. E que, segundo a extrema-esquerda, podia muito bem dispensar o ensino privado. A quem compete assegurar a Justiça? Naturalmente ao Estado, porque é o único árbitro que tem condições para ser isento. A quem compete assegurar a segurança dos bens e das pessoas, e a ordem pública? Naturalmente ao Estado, porque só o Estado deve deter a possibilidade intervir pela força. A quem cabe assegurar os transportes? Naturalm…

A eutanásia e o regime político

RUI NUNES Público 31/05/2016
O debate em torno da despenalização da eutanásia é um teste ao próprio regime político. Porquê, porque a democracia que conquistámos coletivamente no 25 de abril tem uma marca genética. A marca de que a nossa sociedade não pode nem deve ser governada, como foi no passado, por um conjunto de personalidades por mais ilustres que possam ser. A marca genética da nossa democracia é o pluralismo ideológico e a possibilidade de diferentes mundividências se confrontarem no espaço público, permitindo assim que os cidadãos formem a sua opinião e decidam em conformidade. O oposto do que está a acontecer em Portugal. Uma minoria – até prova em contrário – quer impor a sua visão do mundo, sem legitimidade democrática para o efeito.   Deve recordar-se que tivemos eleições legislativas em outubro do ano passado e este teria sido um excelente momento para discutir este tema com honestidade intelectual e rigor técnico. Mas tal não aconteceu. E assistimos hoje a uma inaceit…

Meninos ricos, meninos pobres

Sofia Vala Rocha Sol, 2016.05.31
Numa cidade há duas escolas pertinho uma da outra. Uma é de meninos pobres, a outra de meninos ricos. Na escola dos meninos pobres não há um pavilhão gimnodesportivo. Ou melhor, havia, mas estava em tão mau estado de conservação que a Câmara dessa cidade resolveu demoli-lo por falta de condições de segurança. As crianças são agora forçadas a uma marcha de um quilómetro, duas vezes por semana, para poderem fazer educação física. Como não há transporte, vão a pé. Carregam as suas mochilas com muitos quilos às costas. Nesta escola de meninos pobres não há cacifos. Ou melhor, até há. Mas para além de os alunos estarem proibidos de aceder aos cacifos fora dos intervalos, os cacifos são pagos. E esse custo é difícil de suportar para os pais, até porque perto de 40% dos alunos beneficiam de ação social escolar. Esta escola não tem um pavilhão, um anfiteatro ou uma cantina digna desse nome, e a única liberdade de escolha que os alunos têm é, quando está mau tem…

Como cozer um primeiro-ministro em lume brando

Alexandre Homem Cristo Observador 30/5/2016
Com a economia em degradação acelerada, Costa tem a garantia presidencial de que completará dois anos no governo. Ou seja, ficará o suficiente para ser desgastado pelas consequências dos seus erros. O plano era simples. Tendo perdido as eleições, António Costa tomaria o poder à direita de mão dada com PCP e BE enquanto os seus interesses fossem convergentes. Implementaria um conjunto de medidas populares para o funcionalismo público e para corporações politicamente próximas desses partidos. Anularia as decisões mais impopulares do anterior governo. Garantiria reposições de salários e mais dinheiro nos bolsos dos portugueses, através de uma aposta no consumo para o crescimento económico. Esperaria que a evolução das sondagens lhe fosse favorável. E, por fim, forçaria rapidamente eleições legislativas para, então, as vencer e formar uma maioria parlamentar mais estável. Sim, o plano era simples, mas o que muitos davam como impossível era que es…

O dia dos meus irmãos

POVO 31.5.16  Há um grupo de cidadãos que quer que hoje se comemore o dia dos irmãos. Se quiser apoiar esta pretensão pode assinar aqui a petição. Não sou grande fã de dias disto e daquilo, mas havendo dias para tudo, faz falta o dia dos irmãos. Porém, o que verdadeiramente faz falta são os irmãos. Vejo isto nos meus netos que se cuidam um do outro e se tratam carinhosamente por mano, estabelecendo uma cumplicidade única que reconheço ter também vivido nas memórias da minha infância. Vejo isto sempre que me re-encontro com um dos meus irmãos (somos nove como se pode ver na fotografia) e tomo consciência de que vivi toda a minha vida adulta longe deles e da falta que um convívio mais próximo nos fez uns aos outros. Apesar de sermos muitos e diferentes há muitas formas de mantermos e fortalecermos esta relação tão especialmente cúmplice que é a de ser irmão.  Uma saudação muito especial aos meus irmãos no dia dos irmãos Pedro Aguiar Pinto

Os meus irmãos

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Gosto desta fotografia.  Podia ter escolhido uma mais recente, mas daqui para a frente (Verão de 1985) a confusão aumentou. Estamos os nove irmãos, a mãe e já três tínhamos casado, razão pela qual há 3 cônjuges alguns filhos e sobrinhos Atrás: Zé, Bugui, Carlos, Mãe Alice, Fernando, Nininha, António (cunhado) Em pé, à frente: Gonçalo (sobrinho), Minhoca (mulher), Pedro (com a Leonor ao colo) Sentados, à frente: Vanda (cunhada) com o Filipe (sobrinho) ao colo, Diogo(sobrinho), Jão, Paulo (com a Inês - nossa filha- ao colo) e Xinho

Um dia igual, um dia diferente

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO Público  31/05/2016
É lema conhecido: todos iguais, todos diferentes. O mesmo pode dizer-se dos dias: têm 24 horas, mas todos são diferentes – pelo tempo que faz, pela hora a que o sol nasce ou se põe, pelo calendário. Repetem-se, todos os anos; e, repetidos, podem ser diferentes. O traço distintivo é a memória que assinalam ou o valor que celebram: um aniversário; ou a referência social que lhe associamos. O dia de hoje distingue-se por ser Dia dos Irmãos – festejamos os irmãos e a sua relação. Foi em 18 de Setembro de 2014 que a assembleia geral da Confederação Europeia de Famílias Numerosas (ELFAC) resolveu instituir o Dia dos Irmãos, fixando-o a 31 de Maio a nível europeu, e iniciou a sua celebração anual, na sequência de uma primeira experiência estreada em Portugal nesse ano. Já havia dias para tudo, não ainda para celebrarmos irmãs e irmãos. E, todavia, termos irmãos, sermos irmãos, é a relação mais forte, mais próxima, mais duradoura na nossa vida. Há irm…

De novo, a maioria silenciosa. Venha ela

PAULO RANGEL Observador 31/05/2016
Governo, BE e PCP não se livram da fama de mudarem as regras a meio do jogo.
1.  O movimento Escola.Ponto pode ter mais ou menos razão quanto à legalidade substantiva, ao modelo administrativo escolar e à compreensão (que nunca é uniforme) do que seja o interesse público. Há decerto um item em que tem inteira razão: o Estado deve cumprir os seus compromissos. Longe vão os tempos em que Costa proclamava a plenos pulmões: “palavra dada, palavra honrada”. O Governo, o Bloco e o PCP podem gritar e espernear, mas não se livram da fama e do proveito de, contra a lei e a ética republicana, mudarem as regras a meio do jogo.
Valha a verdade de que o movimento amarelo da Escola.Ponto, sem sindicatos nem partidos de alavanca, se tem mobilizado por todo o país e, para quem diz que corporiza um nicho de pequena expressão, foi capaz de fazer uma impressionante manifestação no Domingo. Interessa-me porém de sobremaneira um ângulo totalmente diverso daquele subjaz à …

No princípio era o Estado

Francisco Mendes Correia Observador 30/5/2016
O Estado não é uma realidade anterior às famílias. O Estado só existe porque primeiro existem famílias. São as famílias que têm os filhos e são as famílias quem paga impostos.
O recente debate sobre os contratos de associação celebrados entre o Estado e os colégios privados é profundamente ideológico, ainda que muitas vezes se disperse por questões técnicas, como a validade ou invalidade desta ou daquela norma jurídica, ou a quantidade de alunos neste ou naqueloutro concelho. Um argumento muitas vezes utilizado nos recentes debates ilustra este ponto: “Não se está a restringir a liberdade de escolha! Quando alguém fica doente, também não pode escolher um hospital privado e tem que utilizar o SNS”. A lógica interna é irrepreensível: perante duas circunstâncias em que alguém precisa de uma prestação pública (serviços de educação/serviços de saúde), um cidadão deve conformar-se com o serviço disponibilizado pelo Estado. Aceitar a possibilidade …

Dia dos Irmãos

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31 de Maio, Dia dos Irmãos

Margarida Gonçalves Neto DN 20160531  Esta ideia simples já caminha há três anos. Convoca quem quer vir connosco celebrar a relação de irmãos. Queremos chegar às instâncias internacionais. Devagar se vai ao longe. Uma ideia que não fractura, uma ideia feliz. Não havia este dia - há muitos outros, mas faltava este. Vemos muita gente a aderir. As famílias sobretudo. Muitos outros, desde o comércio aos media. Em Lisboa, a CP fará um desconto de 25% a quem se apresentar no dia 31 de Maio com um irmão ou uma irmã. Gosto de ver os pacotes de açúcar da Delta, que, neste ano, circulam com o símbolo do Dia dos Irmãos - adoçamos o café, adoçamos com a ideia. A frase sugere um sorriso e uma conversa: "Se queres ver uma criança feliz, dá-lhe um irmão. Se queres ver uma criança muito feliz, dá-lhe muitos irmãos." Porque é simples? Porque nos adoça a alma? Porque a relação de irmãos é a mais próxima: acompanha-nos desde que nascemos até ao final da vida. Ficará depois da morte dos nossos …

Em defesa da liberdade de educação

POVO 30.5.16  A manifestação de ontem movimentou milhares de pessoas de todo o país, não apenas em defesa do ensino privado mas em defesa da escola. Ponto. Efectivamente o que está em causa não é apenas uma diferente maneira de olhar para um contrato mas sobretudo, uma diferente maneira de olhar para a função educativa. Ou é uma missão (dever e direito) dos pais ou é uma função exclusiva e universal do Estado. As inúmeras formas como é possível equilibrar estas perspectivas pareciam balançadas numa evolução que é visível nas várias versões da Constituição. Estão a ser questionadas pela actual equipa do Ministério da Educação em curiosa coincidência de pareceres com a FENPROF. Como o assunto está e vai estar na ordem do dia e porque é da maior importância aconselho vivamente a leitura deste artigo do Prof. Mário Pintoque explica como a Constituição rege a questão da liberdade de ensino e de escola. A ler para fundar os argumentos das discussões que estão a acontecer um pouco por todo o …

Liberdade de educação

Concessões portuárias

João Taborda da Gama DN 2016.05.29  O timing do acordo alcançado na madrugada de sábado entre os operadores portuários e os estivadores não vem nada a calhar, já tinha a coisa meio escrita e agora é preciso dar uma volta ao texto. Bem podiam ter anunciado a coisa no domingo. O texto ia começar com Rui Reininho ("se o mercado impera e somos todos iguais // muito cuidado quando escorregas sempre cais // se o mercado emperra e vais sempre longe demais demais // atenção cuidado voltas ao cais") e acabar num sofá. No site do IKEA está anunciado que, em virtude da greve da estiva, o envio de encomendas para os Açores e para a Madeira vai ficar mais caro. Um exemplo real das consequências da greve prolongada, dos seus efeitos sobre a economia, que é uma maneira de dizer as pessoas que querem comprar um sofá no IKEA, ou na IKEA, dependendo dos gostos, onde de certeza que os nomes dos modelos de sofás em tecido, não modulares, são escolhidos nas páginas amarelas dos portos escandinav…